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MonitóriaMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2021

Valor da Causa

R$ 38.371,30

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais Santaluz

Partes do Processo

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

PREVI

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

WALKER RAMOS DE MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA

OAB/BA 21641·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA em 03/05/2023 23:59.

08/05/2026, 07:05

Publicado Intimação em 10/04/2023.

08/05/2026, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 04:11

Decorrido prazo de LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:33

Publicado Intimação em 21/01/2026.

25/01/2026, 01:49

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 09:59

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 13:19

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 13:18

Juntada de certidão de trânsito em julgado

28/11/2024, 10:59

Juntada de alvará

28/11/2024, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 14:47

Conclusos para decisão

22/10/2024, 09:33

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 11:39

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 11:03

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA em 03/05/2023 23:59.

08/05/2026, 07:05

Publicado Intimação em 10/04/2023.

08/05/2026, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 04:11

Decorrido prazo de LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:33

Publicado Intimação em 21/01/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 13:18

Despacho

•22/11/2024, 14:47

25/01/2026, 01:49

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 09:59

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 13:19

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 13:18

Juntada de certidão de trânsito em julgado

28/11/2024, 10:59

Juntada de alvará

28/11/2024, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 14:47

Conclusos para decisão

22/10/2024, 09:33

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 11:39

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Caixa De Previdencia Dos Funcs Do Banco Do Brasil Advogado: Lucas Simoes Pacheco De Miranda (OAB:BA21641) Reu: Walker Ramos De Moura Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SERRINHA PROCESSO Nº: 8001060-23.2021.8.05.0226 AUTOR: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL REU: WALKER RAMOS DE MOURA S E N T E N Ç A Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ INTIMAÇÃO 8001060-23.2021.8.05.0226 Monitória Jurisdição: Santaluz Trata-se de processo em que a parte autora pede desistência da ação (id. 451778754). O réu concorda com o pedido de desistência formulado (id. 451850411). É o relatório. A desistência da ação é prerrogativa do autor que reflete o desinteresse pela tutela jurisdicional, inviabilizando o prosseguimento do feito. Sem interesse, não há jurisdição, sob pena de violação do princípio da inércia e dos pressupostos estampados no artigo 17 do CPC. São os fundamentos. Decido. Ante o exposto, POR SENTENÇA, homologo a desistência da ação, ao tempo em que determino a extinção do processo na forma do artigo 485, VIII, do CPC. Por fim, determino: Custas a cargo do autor; Condeno o autor ao pagamento de honorários de sucumbência, que fixo em 5% (cinco por cento) do valor da causa; Publique-se. Intime(m)-se; Não havendo novos requerimentos, após o trânsito em julgado, arquive-se. SANTALUZ/BA, data da assinatura eletrônica. JOEL FIRMINO DO NASCIMENTO JUNIOR JUIZ DE DIREITO

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Caixa De Previdencia Dos Funcs Do Banco Do Brasil Advogado: Lucas Simoes Pacheco De Miranda (OAB:BA21641) Reu: Walker Ramos De Moura Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SERRINHA PROCESSO Nº: 8001060-23.2021.8.05.0226 AUTOR: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL REU: WALKER RAMOS DE MOURA S E N T E N Ç A Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ INTIMAÇÃO 8001060-23.2021.8.05.0226 Monitória Jurisdição: Santaluz Trata-se de processo em que a parte autora pede desistência da ação (id. 451778754). O réu concorda com o pedido de desistência formulado (id. 451850411). É o relatório. A desistência da ação é prerrogativa do autor que reflete o desinteresse pela tutela jurisdicional, inviabilizando o prosseguimento do feito. Sem interesse, não há jurisdição, sob pena de violação do princípio da inércia e dos pressupostos estampados no artigo 17 do CPC. São os fundamentos. Decido. Ante o exposto, POR SENTENÇA, homologo a desistência da ação, ao tempo em que determino a extinção do processo na forma do artigo 485, VIII, do CPC. Por fim, determino: Custas a cargo do autor; Condeno o autor ao pagamento de honorários de sucumbência, que fixo em 5% (cinco por cento) do valor da causa; Publique-se. Intime(m)-se; Não havendo novos requerimentos, após o trânsito em julgado, arquive-se. SANTALUZ/BA, data da assinatura eletrônica. JOEL FIRMINO DO NASCIMENTO JUNIOR JUIZ DE DIREITO

30/09/2024, 00:00

Publicado Intimação em 27/09/2024.

28/09/2024, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

28/09/2024, 16:47

Publicado Intimação em 27/09/2024.

28/09/2024, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

28/09/2024, 16:47

Expedição de citação.

24/09/2024, 15:33

Extinto o processo por desistência

24/09/2024, 15:33

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 12:53

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

05/07/2024, 09:00

Conclusos para julgamento

29/09/2023, 12:08

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

13/04/2023, 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2023, 22:30

Juntada de Petição de diligência

12/04/2023, 22:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2023, 11:54

Expedição de citação.

04/04/2023, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/04/2023, 09:27

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/04/2023, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 22:35

Conclusos para despacho

30/09/2021, 09:47

Distribuído por sorteio

17/09/2021, 15:35

Sentença

•24/09/2024, 15:33

Despacho

•24/11/2021, 22:35