Cumprimento de sentença 0516983-48.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2013

Valor da Causa

R$ 75.339,84

Órgão julgador

16ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Jorge Barreto da Silva

Partes do Processo

ITAMAR RIBEIRO DE SOUZA

CPF

Autor

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CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO ROBERIO GARCIA MELO LOPES DE ARAUJO

OAB/BA 34609·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL LESSA MIRANDA

OAB/BA 34630·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/BA 34908·CPF·Representa: Réu

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/BA 42873·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Asacorp Empreendimentos E Participacoes Ltda Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908-A) Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873-A) Apelado: Itamar Ribeiro De Souza Advogado: Bruno Roberio Garcia Melo Lopes De Araujo (OAB:BA34609-A) Advogado: Raphael Lessa Miranda (OAB:BA34630-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Jorge Barreto da Silva DECISÃO 0516983-48.2013.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

22/03/2024, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

30/07/2021, 15:14

Expedição de documento

31/10/2019, 00:00

Documento

31/10/2019, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

31/10/2019, 00:00

Petição

24/10/2019, 00:00

Publicação

02/10/2019, 00:00

Petição

24/09/2019, 00:00

Publicação

05/09/2019, 00:00

Procedência

29/08/2019, 00:00

Petição

19/12/2018, 00:00

Publicação

08/11/2018, 00:00

Reforma de decisão anterior

05/11/2018, 00:00

Petição

23/07/2018, 00:00

Petição

27/06/2018, 00:00

Todas as movimentações(33)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Asacorp Empreendimentos E Participacoes Ltda Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908-A) Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873-A) Apelado: Itamar Ribeiro De Souza Advogado: Bruno Roberio Garcia Melo Lopes De Araujo (OAB:BA34609-A) Advogado: Raphael Lessa Miranda (OAB:BA34630-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Jorge Barreto da Silva DECISÃO 0516983-48.2013.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

22/03/2024, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

30/07/2021, 15:14

Expedição de documento

31/10/2019, 00:00

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 14:54

Decisão

•16/03/2026, 10:50

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legal

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Documento

31/10/2019, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

31/10/2019, 00:00

Petição

24/10/2019, 00:00

Publicação

02/10/2019, 00:00

Petição

24/09/2019, 00:00

Publicação

05/09/2019, 00:00

Procedência

29/08/2019, 00:00

Petição

19/12/2018, 00:00

Publicação

08/11/2018, 00:00

Reforma de decisão anterior

05/11/2018, 00:00

Petição

23/07/2018, 00:00

Petição

27/06/2018, 00:00

Petição

06/11/2017, 00:00

Petição

20/07/2017, 00:00

Petição

22/02/2017, 00:00

Petição

26/10/2016, 00:00

Publicação

29/07/2016, 00:00

Publicação

13/03/2014, 00:00

Mero expediente

10/03/2014, 00:00

Petição

06/03/2014, 00:00

Publicação

28/02/2014, 00:00

Mero expediente

25/02/2014, 00:00

Petição

18/12/2013, 00:00

Petição

18/12/2013, 00:00

Publicação

14/12/2013, 00:00

Mero expediente

11/12/2013, 00:00

Publicação

30/11/2013, 00:00

Impedimento ou Suspeição

26/11/2013, 00:00

Petição

25/11/2013, 00:00

Petição

25/11/2013, 00:00

Decisão

•30/10/2025, 14:25

Decisão

•29/10/2025, 11:09

Despacho

•13/10/2025, 13:24

Despacho

•13/10/2025, 12:27

Decisão

•29/09/2025, 14:06

Decisão

•26/09/2025, 11:34

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/06/2025, 15:30

Documento de Comprovação

•23/06/2025, 15:30

Despacho

•12/05/2025, 17:10

Despacho

•12/05/2025, 16:15

Petição

•07/05/2025, 17:47

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 11:52

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 11:52

Todos os documentos(35)

Decisão

•17/03/2026, 14:54

Decisão

•16/03/2026, 10:50

Decisão

•30/10/2025, 14:25

Decisão

•29/10/2025, 11:09

Despacho

•13/10/2025, 13:24

Despacho

•13/10/2025, 12:27

Decisão

•29/09/2025, 14:06

Decisão

•26/09/2025, 11:34

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/06/2025, 15:30

Documento de Comprovação

•23/06/2025, 15:30

Despacho

•12/05/2025, 17:10

Despacho

•12/05/2025, 16:15

Petição

•07/05/2025, 17:47

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 11:52

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 11:52

Decisão

•20/03/2024, 18:12

Decisão

•20/03/2024, 13:56

Despacho

•01/02/2024, 09:37

Despacho

•31/01/2024, 17:36

Despacho

•01/08/2023, 17:19

Despacho

•01/08/2023, 16:59

Despacho

•14/11/2022, 17:44

Despacho

•10/11/2022, 16:44

Despacho

•25/05/2022, 15:35

Despacho

•25/05/2022, 14:27

Despacho

•07/12/2021, 04:48

Decisão

•07/12/2021, 04:48

Ato Ordinatório

•27/09/2019, 15:59

Sentença

•29/08/2019, 16:32

Decisão

•05/11/2018, 13:54

Ato Ordinatório

•26/07/2016, 14:52

Despacho

•10/03/2014, 07:42

Despacho

•25/02/2014, 09:07

Despacho

•11/12/2013, 08:49

Decisão

•26/11/2013, 09:19