Procedimento Comum Cível 8013914-36.2020.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2020

Valor da Causa

R$ 87.540,30

Órgão julgador

6ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Partes do Processo

RENATO FREITAS DE CARVALHO 09347518549

CNPJ

Autor

RENAULT DO BRASIL S.A.

Terceiro

CONCESSIONARIA RENAULT JUBIABA

Terceiro

RENAULT DO BRASIL S.A

CNPJ

Reu

JUBIABA VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO LIMA DA SILVA

OAB/BA 51288·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ABAGGE BENGHI

OAB/BA 37476·CPF·Representa: Réu

MARCIO MEDEIROS BASTOS

OAB/BA 23675·CPF·Representa: Réu

LEANDRO MARQUES PIMENTA

OAB/BA 31905·CPF·Representa: Réu

GABRIEL SILVA ALMEIDA BARROS

OAB/BA 38969·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 15:20

Baixa Definitiva

30/04/2024, 15:20

Juntada de certidão

18/04/2024, 14:23

Recebidos os autos

18/04/2024, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2024, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargado: Renato Freitas De Carvalho 09347518549 Advogado: Fabio Lima Da Silva (OAB:BA51288-A) Advogado: Evanlucy Lima Da Silva (OAB:BA68370) Embargante: Jubiaba Veiculos Ltda Advogado: Marcio Medeiros Bastos (OAB:BA23675-A) Advogado: Leandro Marques Pimenta (OAB:BA31905-A) Advogado: Gabriel Silva Almeida Barros Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lígia Maria Ramos Cunha Lima EMENTA 8013914-36.2020.8.05.0080 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

22/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/05/2022, 15:15

Publicado Intimação em 23/05/2022.

24/05/2022, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

24/05/2022, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/05/2022, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/05/2022, 08:42

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 08:41

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA ALMEIDA BARROS em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 04:14

Decorrido prazo de LEANDRO MARQUES PIMENTA em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 04:14

Decorrido prazo de MARCIO MEDEIROS BASTOS em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 04:14

Todas as movimentações(109)

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 15:20

Baixa Definitiva

30/04/2024, 15:20

Juntada de certidão

18/04/2024, 14:23

Recebidos os autos

18/04/2024, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2024, 14:23

Documentos

Acórdão

•28/03/2023, 10:08

Despacho

•08/09/2022, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargado: Renato Freitas De Carvalho 09347518549 Advogado: Fabio Lima Da Silva (OAB:BA51288-A) Advogado: Evanlucy Lima Da Silva (OAB:BA68370) Embargante: Jubiaba Veiculos Ltda Advogado: Marcio Medeiros Bastos (OAB:BA23675-A) Advogado: Leandro Marques Pimenta (OAB:BA31905-A) Advogado: Gabriel Silva Almeida Barros Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lígia Maria Ramos Cunha Lima EMENTA 8013914-36.2020.8.05.0080 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

22/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/05/2022, 15:15

Publicado Intimação em 23/05/2022.

24/05/2022, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

24/05/2022, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/05/2022, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/05/2022, 08:42

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 08:41

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA ALMEIDA BARROS em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 04:14

Decorrido prazo de LEANDRO MARQUES PIMENTA em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 04:14

Decorrido prazo de MARCIO MEDEIROS BASTOS em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 04:14

Decorrido prazo de FERNANDO ABAGGE BENGHI em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 04:14

Juntada de Petição de contra-razões

18/05/2022, 09:45

Juntada de Petição de contra-razões

03/05/2022, 16:53

Publicado Intimação em 27/04/2022.

01/05/2022, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2022, 14:48

Decorrido prazo de MARCIO MEDEIROS BASTOS em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 15:38

Decorrido prazo de FERNANDO ABAGGE BENGHI em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 15:38

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA ALMEIDA BARROS em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 15:38

Decorrido prazo de LEANDRO MARQUES PIMENTA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 15:37

Juntada de Petição de apelação

28/03/2022, 22:49

Publicado Intimação em 04/03/2022.

15/03/2022, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/03/2022, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/02/2022, 13:40

Julgado improcedente o pedido

28/02/2022, 13:39

Conclusos para julgamento

28/02/2022, 12:56

Conclusos para decisão

28/02/2022, 10:24

Decorrido prazo de RENATO FREITAS DE CARVALHO 09347518549 em 23/02/2022 23:59.

25/02/2022, 03:28

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 23/02/2022 23:59.

25/02/2022, 03:28

Decorrido prazo de JUBIABA VEICULOS LTDA em 23/02/2022 23:59.

25/02/2022, 03:28

Conclusos para julgamento

24/02/2022, 13:54

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 14:21

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 10:53

Publicado Despacho em 08/02/2022.

09/02/2022, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

09/02/2022, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/02/2022, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/02/2022, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 10:34

Conclusos para despacho

09/12/2021, 16:58

Juntada de Petição de réplica

09/12/2021, 12:35

Expedição de Informações.

24/11/2021, 14:25

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2021.

17/11/2021, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

17/11/2021, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/11/2021, 19:44

Expedição de citação.

11/11/2021, 19:31

Ato ordinatório praticado

11/11/2021, 19:31

Decorrido prazo de RENATO FREITAS DE CARVALHO 09347518549 em 20/08/2021 23:59.

30/10/2021, 11:08

Decorrido prazo de JUBIABA VEICULOS LTDA em 20/08/2021 23:59.

29/10/2021, 21:37

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 20/08/2021 23:59.

29/10/2021, 21:37

Decorrido prazo de JUBIABA VEICULOS LTDA em 27/08/2021 23:59.

28/10/2021, 07:29

Decorrido prazo de RENATO FREITAS DE CARVALHO 09347518549 em 18/08/2021 23:59.

28/10/2021, 04:45

Decorrido prazo de RENATO FREITAS DE CARVALHO 09347518549 em 18/08/2021 23:59.

28/10/2021, 04:38

Decorrido prazo de RENATO FREITAS DE CARVALHO 09347518549 em 18/08/2021 23:59.

28/10/2021, 04:25

Publicado Despacho em 28/07/2021.

12/08/2021, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021

12/08/2021, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021

12/08/2021, 12:21

Juntada de certidão

30/07/2021, 13:58

Expedição de citação.

30/07/2021, 13:30

Juntada de Petição de petição

29/07/2021, 17:09

Expedição de despacho.

26/07/2021, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/07/2021, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 18:12

Conclusos para despacho

15/07/2021, 11:40

Decorrido prazo de JUBIABA VEICULOS LTDA em 23/11/2020 23:59.

05/06/2021, 02:11

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 23/11/2020 23:59.

05/06/2021, 02:11

Publicado Decisão em 29/10/2020.

04/06/2021, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

04/06/2021, 12:17

Juntada de Petição de réplica

09/03/2021, 21:24

Publicado Despacho em 18/02/2021.

24/02/2021, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

24/02/2021, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/02/2021, 11:20

Expedição de despacho via Sistema.

16/02/2021, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2021, 11:20

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 03/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 22:01

Decorrido prazo de JUBIABA VEICULOS LTDA em 03/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 22:01

Decorrido prazo de RENATO FREITAS DE CARVALHO 09347518549 em 03/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 22:01

Decorrido prazo de JUBIABA VEICULOS LTDA em 02/12/2020 23:59:59.

30/01/2021, 15:24

Conclusos para despacho

16/12/2020, 11:14

Juntada de Petição de petição

15/12/2020, 18:47

Juntada de Petição de petição

15/12/2020, 17:06

Juntada de aviso de recebimento

15/12/2020, 10:58

Publicado Decisão em 10/12/2020.

15/12/2020, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/12/2020, 11:48

Decisão de Saneamento e organização

09/12/2020, 11:48

Decorrido prazo de RENATO FREITAS DE CARVALHO 09347518549 em 04/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 01:28

Juntada de Petição de contestação

26/11/2020, 16:02

Juntada de Petição de petição

23/11/2020, 18:40

Juntada de Petição de petição

23/11/2020, 17:27

Conclusos para decisão

20/11/2020, 11:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/11/2020, 19:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2020, 13:26

Juntada de Petição de certidão

12/11/2020, 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/10/2020, 13:07

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

28/10/2020, 12:22

Expedição de citação via Central de Mandados.

28/10/2020, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/10/2020, 12:04

Concedida a Medida Liminar

26/10/2020, 10:59

Conclusos para decisão

22/10/2020, 09:34

Conclusos para despacho

09/10/2020, 09:28

Juntada de Petição de petição

08/10/2020, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2020, 12:18

Conclusos para decisão

07/10/2020, 11:00

Distribuído por sorteio

07/10/2020, 11:00

Despacho

•08/09/2022, 09:09

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 08:41

Sentença

•28/02/2022, 13:39

Despacho

•04/02/2022, 23:59

Despacho

•01/02/2022, 10:34

Ato Ordinatório

•11/11/2021, 19:44

Ato Ordinatório

•11/11/2021, 19:31

Despacho

•26/07/2021, 18:12

Despacho

•16/02/2021, 11:20

Decisão

•09/12/2020, 11:48

Decisão

•26/10/2020, 10:59

Despacho

•08/10/2020, 12:18