Procedimento Comum Cível 8022166-57.2022.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2022

Valor da Causa

R$ 106.272,64

Órgão julgador

5ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

JOSSONIA DA CRUZ RIBEIRO

CPF

Autor

JOAO ZITO BORGES DA SILVA

CPF

Reu

HERVAL BORGES DA SILVA

CPF

Reu

FEIRA PORTAL CENTER ADMINISTRADORA LTDA - ME

CNPJ

Reu

VALTEIR DE ALMEIDA BRANCO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KLECIA OLIVEIRA MARTINS

OAB/BA 27672·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ MUNDURUCA CAMPOS

OAB/BA 21625·CPF·Representa: Autor

ANNY CLEA OLIVEIRA MARTINS

OAB/BA 23111·CPF·Representa: Autor

RAQUEL MARIA CUPERTINO MACHADO

OAB/BA 61900·CPF·Representa: Réu

ISIS OLIVEIRA PIRES

OAB/BA 81198·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JOSSONIA DA CRUZ RIBEIRO

CPF

Autor

JOAO ZITO BORGES DA SILVA

CPF

Reu

HERVAL BORGES DA SILVA

CPF

Reu

FEIRA PORTAL CENTER ADMINISTRADORA LTDA - ME

CNPJ

Reu

VALTEIR DE ALMEIDA BRANCO

CPF

Reu

BARBOSA FONSECA CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

LIGIERRE COELHO BARBOSA REGO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

KLECIA OLIVEIRA MARTINS

OAB/BA 27672·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ MUNDURUCA CAMPOS

OAB/BA 21625·CPF·Representa: Autor

ANNY CLEA OLIVEIRA MARTINS

OAB/BA 23111·CPF·Representa: Autor

RAQUEL MARIA CUPERTINO MACHADO

OAB/BA 61900·CPF·Representa: Réu

ISIS OLIVEIRA PIRES

OAB/BA 81198·CPF·Representa: Réu

MARCIA XAVIER ALMEIDA

OAB/BA 42003·CPF·Representa: Réu

NAYANE DO NASCIMENTO PEREIRA

OAB/BA 41374·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSSONIA DA CRUZ RIBEIRO em 11/10/2024 23:59.

13/04/2026, 23:52

Publicado Intimação em 27/09/2024.

13/04/2026, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 22:05

Decorrido prazo de JOSSONIA DA CRUZ RIBEIRO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:31

Juntada de Petição de substabelecimento

25/03/2026, 15:55

Decorrido prazo de JOSSONIA DA CRUZ RIBEIRO em 24/07/2025 23:59.

22/03/2026, 02:25

Publicado INTIMAÇÃO em 03/07/2025.

22/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 01:13

Juntada de Petição de substabelecimento

17/03/2026, 15:46

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 10:54

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 11:48

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 01:49

Todas as movimentações(121)

Decorrido prazo de JOSSONIA DA CRUZ RIBEIRO em 11/10/2024 23:59.

13/04/2026, 23:52

Publicado Intimação em 27/09/2024.

13/04/2026, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 22:05

Decorrido prazo de JOSSONIA DA CRUZ RIBEIRO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:31

Juntada de Petição de substabelecimento

Documentos

Despacho

•13/02/2025, 15:50

Despacho

•05/02/2025, 21:01

25/03/2026, 15:55

Decorrido prazo de JOSSONIA DA CRUZ RIBEIRO em 24/07/2025 23:59.

22/03/2026, 02:25

Publicado INTIMAÇÃO em 03/07/2025.

22/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 01:13

Juntada de Petição de substabelecimento

17/03/2026, 15:46

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 10:54

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 11:48

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 01:49

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

15/01/2026, 01:49

Expedição de E-Carta.

16/12/2025, 12:17

Decorrido prazo de JOSSONIA DA CRUZ RIBEIRO em 24/10/2025 23:59.

31/10/2025, 04:53

Decorrido prazo de JOSSONIA DA CRUZ RIBEIRO em 24/10/2025 23:59.

31/10/2025, 04:48

Juntada de Petição de substabelecimento

27/10/2025, 21:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2025, 05:38

Juntada de entregue (ecarta)

18/10/2025, 05:38

Decorrido prazo de FEIRA PORTAL CENTER ADMINISTRADORA LTDA - ME em 03/02/2023 23:59.

17/10/2025, 10:06

Decorrido prazo de JOAO ZITO BORGES DA SILVA em 31/01/2023 23:59.

17/10/2025, 10:06

Decorrido prazo de JOAO ZITO BORGES DA SILVA em 31/01/2023 23:59.

17/10/2025, 08:19

Decorrido prazo de FEIRA PORTAL CENTER ADMINISTRADORA LTDA - ME em 03/02/2023 23:59.

17/10/2025, 08:19

Decorrido prazo de FEIRA PORTAL CENTER ADMINISTRADORA LTDA - ME em 03/02/2023 23:59.

17/10/2025, 08:19

Decorrido prazo de JOAO ZITO BORGES DA SILVA em 31/01/2023 23:59.

17/10/2025, 08:19

Decorrido prazo de JOSSONIA DA CRUZ RIBEIRO em 29/09/2025 23:59.

08/10/2025, 04:40

Decorrido prazo de JOSSONIA DA CRUZ RIBEIRO em 24/02/2025 23:59.

05/10/2025, 00:31

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 12:24

Publicado Intimação em 22/09/2025.

24/09/2025, 22:43

Disponibilizado no DJEN em 19/09/2025

24/09/2025, 22:42

Expedição de E-Carta.

18/09/2025, 14:25

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 14:09

Juntada de certidão

18/09/2025, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 13:28

Publicado Despacho em 17/02/2025.

16/03/2025, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

16/03/2025, 22:31

Juntada de intimação

13/02/2025, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 21:01

Juntada de informação

10/12/2024, 17:09

Conclusos para despacho

14/10/2024, 09:26

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Jossonia Da Cruz Ribeiro Advogado: Klecia Oliveira Martins (OAB:BA27672) Advogado: Andre Luiz Munduruca Campos (OAB:BA21625) Advogado: Anny Clea Oliveira Martins (OAB:BA23111) Reu: Feira Portal Center Administradora Ltda - Me Advogado: Raquel Maria Cupertino Machado (OAB:BA61900) Advogado: Isis Oliveira Pires (OAB:BA81198) Reu: Herval Borges Da Silva Reu: Joao Zito Borges Da Silva Reu: Barbosa Fonseca Construtora Ltda - Me Advogado: Marcia Xavier Almeida (OAB:BA42003) Reu: Ligierre Coelho Barbosa Rego Advogado: Marcia Xavier Almeida (OAB:BA42003) Reu: Valteir De Almeida Branco Advogado: Marcia Xavier Almeida (OAB:BA42003) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8022166-57.2022.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: JOSSONIA DA CRUZ RIBEIRO REU: FEIRA PORTAL CENTER ADMINISTRADORA LTDA - ME, HERVAL BORGES DA SILVA, JOAO ZITO BORGES DA SILVA, BARBOSA FONSECA CONSTRUTORA LTDA - ME, LIGIERRE COELHO BARBOSA REGO, VALTEIR DE ALMEIDA BRANCO Conforme Provimento nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: REINTIME-SE a parte autora, por meio de seus advogados, para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da devolução da correspondência/AR de ID 340851216, requerendo o que entender pertinente. Feira de Santana/BA, 25 de setembro de 2024. DANILO AMOEDO DA COSTA PINTO Subescrivão Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8022166-57.2022.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

30/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 14:36

Decorrido prazo de JOSSONIA DA CRUZ RIBEIRO em 10/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:18

Juntada de Petição de contestação

01/07/2024, 20:51

Mandado devolvido Positivamente

20/06/2024, 02:00

Juntada de Petição de comunicações

17/06/2024, 16:22

Mandado devolvido Positivamente

10/06/2024, 01:07

Publicado Decisão em 07/06/2024.

08/06/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

08/06/2024, 03:09

Expedição de mandado.

05/06/2024, 10:53

Expedição de mandado.

05/06/2024, 10:15

Concedida em parte a Medida Liminar

24/05/2024, 14:15

Conclusos para decisão

23/05/2024, 12:18

Juntada de certidão

23/05/2024, 12:17

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 12:49

Decorrido prazo de JOSSONIA DA CRUZ RIBEIRO em 17/04/2024 23:59.

23/04/2024, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

19/04/2024, 18:32

Publicado Intimação em 03/04/2024.

19/04/2024, 18:32

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 23:21

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 10:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento

17/01/2024, 10:49

Expedição de citação.

01/12/2023, 09:26

Publicado Intimação em 19/09/2023.

18/10/2023, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 04:51

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 22:46

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/09/2023, 11:45

Decorrido prazo de HERVAL BORGES DA SILVA em 10/02/2023 23:59.

31/07/2023, 04:39

Publicado Intimação em 03/05/2023.

30/07/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2023

30/07/2023, 00:15

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 11:27

Publicado Intimação em 10/07/2023.

11/07/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

11/07/2023, 01:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/07/2023, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/07/2023, 17:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/07/2023, 17:07

Mandado devolvido Positivamente

04/07/2023, 01:35

Expedição de citação.

25/05/2023, 17:59

Expedição de citação.

25/05/2023, 17:59

Expedição de mandado.

25/05/2023, 17:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/05/2023, 15:57

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 23:45

Expedição de intimação.

02/05/2023, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/05/2023, 17:35

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 17:35

Juntada de certidão

02/05/2023, 17:33

Decorrido prazo de JOSSONIA DA CRUZ RIBEIRO em 06/02/2023 23:59.

09/03/2023, 01:58

Publicado Intimação em 18/01/2023.

05/03/2023, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2023

05/03/2023, 14:05

Ato ordinatório praticado

17/01/2023, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2023, 11:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento

17/01/2023, 11:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento

17/01/2023, 11:12

Decorrido prazo de JOSSONIA DA CRUZ RIBEIRO em 30/09/2022 23:59.

07/01/2023, 20:30

Publicado Despacho em 21/11/2022.

02/01/2023, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023

02/01/2023, 19:07

Publicado Despacho em 08/09/2022.

30/12/2022, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022

30/12/2022, 03:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/12/2022, 15:32

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/12/2022, 14:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento

12/12/2022, 15:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento

05/12/2022, 11:43

Expedição de citação.

21/11/2022, 11:19

Expedição de citação.

21/11/2022, 11:19

Expedição de citação.

21/11/2022, 11:19

Expedição de citação.

21/11/2022, 11:19

Expedição de citação.

21/11/2022, 11:19

Expedição de citação.

21/11/2022, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/11/2022, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 09:07

Conclusos para despacho

10/11/2022, 09:39

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/09/2022, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 20:40

Conclusos para despacho

08/08/2022, 14:52

Distribuído por sorteio

08/08/2022, 14:19

Informação

•10/12/2024, 17:09

Documento de Comprovação

•01/07/2024, 20:51

Outros documentos

•01/07/2024, 20:51

Outros documentos

•01/07/2024, 20:51

Outros documentos

•01/07/2024, 20:51

Decisão

•05/06/2024, 10:06

Decisão

•24/05/2024, 14:15

Documento de Comprovação

•17/04/2024, 23:21

Documento de Comprovação

•17/04/2024, 23:21

Despacho

•18/11/2022, 10:12

Despacho

•18/11/2022, 09:07

Despacho

•06/09/2022, 11:42

Despacho

•05/09/2022, 20:40