Embargos de Declaração Cível 8053879-62.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

Partes do Processo

EMERSON MATHEUS FERNANDES E SILVA

CPF

Autor

EMERSON WAGNER PACHECO E SILVA

CPF

Autor

SAAE

Terceiro

SAAE JUAZEIRO BAHIA

Terceiro

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO JANDIR SILVA SOARES

OAB/BA 22966·CPF·Representa: Autor

SAMUEL KALMAKS MARTINS PEREIRA

OAB/PE 42671·CPF·Representa: Autor

UIRA LIMA BENEVIDES

Representa: Réu

CARLOS HENRIQUE ROSA DE SOUZA

OAB/BA 684·CPF·Representa: Réu

LUIZ ANTONIO COSTA DE SANTANA

OAB/BA 14496·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 18:57

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 12:17

Baixa Definitiva

06/08/2025, 12:17

Juntada de certidão

06/08/2025, 12:16

Não conhecido o recurso de EMERSON MATHEUS FERNANDES E SILVA - CPF: 047.793.625-39 (EMBARGANTE)

23/07/2025, 16:40

Conclusos #Não preenchido#

24/04/2025, 09:37

Juntada de certidão

24/04/2025, 09:37

Decorrido prazo de EMERSON MATHEUS FERNANDES E SILVA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 17:57

Decorrido prazo de EMERSON WAGNER PACHECO E SILVA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 17:57

Publicado Despacho em 02/04/2025.

02/04/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 02:32

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

31/03/2025, 11:30

Conclusos #Não preenchido#

04/12/2024, 17:22

Juntada de certidão

04/12/2024, 17:21

Decorrido prazo de EMERSON WAGNER PACHECO E SILVA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:01

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 18:57

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 12:17

Baixa Definitiva

06/08/2025, 12:17

Juntada de certidão

06/08/2025, 12:16

Não conhecido o recurso de EMERSON MATHEUS FERNANDES E SILVA - CPF: 047.793.625-39 (EMBARGANTE)

Documentos

Decisão

•23/07/2025, 17:09

Decisão

•23/07/2025, 16:40

23/07/2025, 16:40

Conclusos #Não preenchido#

24/04/2025, 09:37

Juntada de certidão

24/04/2025, 09:37

Decorrido prazo de EMERSON MATHEUS FERNANDES E SILVA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 17:57

Decorrido prazo de EMERSON WAGNER PACHECO E SILVA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 17:57

Publicado Despacho em 02/04/2025.

02/04/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 02:32

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

31/03/2025, 11:30

Conclusos #Não preenchido#

04/12/2024, 17:22

Juntada de certidão

04/12/2024, 17:21

Decorrido prazo de EMERSON WAGNER PACHECO E SILVA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:01

Decorrido prazo de EMERSON MATHEUS FERNANDES E SILVA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:01

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 26/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:27

Publicado Intimação em 22/11/2024.

22/11/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

22/11/2024, 03:17

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 15:23

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

18/11/2024, 19:56

Publicado Decisão em 24/10/2024.

24/10/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 02:41

Embargos de declaração não acolhidos

22/10/2024, 09:31

Conclusos #Não preenchido#

30/04/2024, 08:37

Juntada de Petição de contra-razões

29/04/2024, 17:48

Publicado Despacho em 15/04/2024.

13/04/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 02:54

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

10/04/2024, 18:24

Conclusos #Não preenchido#

10/04/2024, 17:39

Distribuído por dependência

10/04/2024, 17:39

Despacho

•31/03/2025, 13:55

Despacho

•31/03/2025, 11:30

Decisão

•22/10/2024, 12:09

Decisão

•22/10/2024, 09:31

Despacho

•10/04/2024, 19:03

Despacho

•10/04/2024, 18:24

Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•10/04/2024, 17:39

Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•10/04/2024, 17:39