Procedimento Comum Cível 8009191-89.2019.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registro Público de Lauro de Freitas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 15/10/2024 23:59.

01/05/2026, 02:16

Decorrido prazo de MIRACI DE OLIVEIRA em 15/10/2024 23:59.

01/05/2026, 02:16

Publicado Sentença em 24/09/2024.

29/04/2026, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 19:10

Decorrido prazo de ELISIA HELENA DE MELO MARTINI em 14/11/2024 23:59.

06/04/2026, 19:26

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 14/11/2024 23:59.

06/04/2026, 19:26

Decorrido prazo de JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA em 14/11/2024 23:59.

06/04/2026, 19:26

Publicado Intimação em 23/10/2024.

06/04/2026, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 18:44

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Miraci De Oliveira Advogado: Julio Cesar Cavalcante Oliveira (OAB:BA35003) Apelado: Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.a. Advogado: Henrique Jose Parada Simao (OAB:SP221386) Advogado: Elisia Helena De Melo Martini (OAB:RN1853) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas - 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais e Registro Público Fórum Des. João Mendes da Silva, Rua da Saúde, nº 90, CEP 42.703-630, Fone: (71) 3283-1922, Lauro de Freitas-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuarem o pagamento do DAJ juntado aos autos, referente ao recolhimento das custas judiciais devidas no decorrer do processo, conforme informações descritas no Demonstrativo de Cálculo de Custas Remanescentes. Lauro de Freitas (BA), na data da assinatura digital. Alcione de Santana Lima Jesus Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8009191-89.2019.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas

25/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 13:57

Juntada de certidão

24/10/2024, 09:50

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 19:07

Baixa Definitiva

21/10/2024, 19:07

Todas as movimentações(92)

Decorrido prazo de SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 15/10/2024 23:59.

01/05/2026, 02:16

Decorrido prazo de MIRACI DE OLIVEIRA em 15/10/2024 23:59.

01/05/2026, 02:16

Publicado Sentença em 24/09/2024.

29/04/2026, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 19:10

Decorrido prazo de ELISIA HELENA DE MELO MARTINI em 14/11/2024 23:59.

06/04/2026, 19:26

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 14/11/2024 23:59.

06/04/2026, 19:26

Decorrido prazo de JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA em 14/11/2024 23:59.

06/04/2026, 19:26

Publicado Intimação em 23/10/2024.

06/04/2026, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 18:44

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Miraci De Oliveira Advogado: Julio Cesar Cavalcante Oliveira (OAB:BA35003) Apelado: Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.a. Advogado: Henrique Jose Parada Simao (OAB:SP221386) Advogado: Elisia Helena De Melo Martini (OAB:RN1853) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas - 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais e Registro Público Fórum Des. João Mendes da Silva, Rua da Saúde, nº 90, CEP 42.703-630, Fone: (71) 3283-1922, Lauro de Freitas-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuarem o pagamento do DAJ juntado aos autos, referente ao recolhimento das custas judiciais devidas no decorrer do processo, conforme informações descritas no Demonstrativo de Cálculo de Custas Remanescentes. Lauro de Freitas (BA), na data da assinatura digital. Alcione de Santana Lima Jesus Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8009191-89.2019.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas

25/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 13:57

Juntada de certidão

24/10/2024, 09:50

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 19:07

Baixa Definitiva

21/10/2024, 19:07

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 15:31

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 15:26

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 21:26

Juntada de alvará

30/09/2024, 21:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Apelante: Miraci De Oliveira Advogado: Julio Cesar Cavalcante Oliveira (OAB:BA35003) Apelado: Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.a. Advogado: Henrique Jose Parada Simao (OAB:SP221386) Advogado: Elisia Helena De Melo Martini (OAB:RN1 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8009191-89.2019.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas

20/09/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/09/2024, 15:52

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 14/08/2024 23:59.

18/08/2024, 17:52

Decorrido prazo de MIRACI DE OLIVEIRA em 14/08/2024 23:59.

18/08/2024, 17:52

Conclusos para decisão

18/08/2024, 14:15

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2024.

18/08/2024, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

18/08/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 09:57

Ato ordinatório praticado

03/08/2024, 17:20

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 08:57

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 20:55

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 20:55

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 15:14

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 15:14

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 14:40

Decorrido prazo de MIRACI DE OLIVEIRA em 06/05/2024 23:59.

21/05/2024, 10:15

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 06/05/2024 23:59.

21/05/2024, 10:15

Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2024.

26/04/2024, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 19:47

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 09:03

Recebidos os autos

18/04/2024, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2024, 09:57

Juntada de certidão

18/04/2024, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Miraci De Oliveira Advogado: Julio Cesar Cavalcante Oliveira (OAB:BA35003-A) Apelante: Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.a. Advogado: Henrique Jose Parada Simao (OAB:MG107399-A) Advogado: Elisia Helena De Melo Martini (OAB:RN1853-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta C PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DECISÃO 8009191-89.2019.8.05.0150 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

22/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/03/2024, 05:37

Decorrido prazo de MIRACI DE OLIVEIRA em 18/12/2023 23:59.

19/01/2024, 19:04

Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2023.

29/11/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2023, 08:08

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2023, 08:07

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 02:31

Decorrido prazo de MIRACI DE OLIVEIRA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

28/08/2023, 14:34

Publicado Sentença em 17/08/2023.

28/08/2023, 14:34

Juntada de Petição de apelação

24/08/2023, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2023, 09:16

Julgado procedente em parte do pedido

16/08/2023, 09:16

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 12:35

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 05:15

Decorrido prazo de MIRACI DE OLIVEIRA em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 05:15

Publicado Despacho em 19/11/2021.

20/11/2021, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

20/11/2021, 16:28

Conclusos para julgamento

18/11/2021, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/11/2021, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 10:30

Conclusos para despacho

17/11/2021, 08:45

Conclusos para decisão

27/08/2021, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/08/2021, 14:54

Decorrido prazo de ELISIA HELENA DE MELO MARTINI em 19/08/2020 23:59:59.

10/01/2021, 15:30

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 19/08/2020 23:59:59.

10/01/2021, 15:30

Decorrido prazo de JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA em 19/08/2020 23:59:59.

10/01/2021, 15:29

Publicado Intimação em 28/07/2020.

23/08/2020, 10:58

Publicado Intimação em 27/07/2020.

21/08/2020, 00:12

Juntada de Petição de petição

31/07/2020, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/07/2020, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/07/2020, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2020, 17:36

Conclusos para despacho

13/07/2020, 13:48

Decorrido prazo de JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA em 08/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 02:21

Juntada de Petição de réplica

27/05/2020, 13:03

Publicado Intimação em 08/05/2020.

16/05/2020, 03:10

Publicado Intimação em 08/05/2020.

13/05/2020, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/05/2020, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/05/2020, 15:12

Juntada de Petição de contestação

10/10/2019, 12:11

Decorrido prazo de JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA em 09/09/2019 23:59:59.

11/09/2019, 01:02

Publicado Intimação em 16/08/2019.

02/09/2019, 09:23

Juntada de Petição de petição

27/08/2019, 07:54

Expedição de intimação.

15/08/2019, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2019, 10:44

Conclusos para decisão

05/07/2019, 16:31

Distribuído por sorteio

05/07/2019, 16:31

Documentos

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 15:26

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 21:26

Sentença

•18/09/2024, 15:52

Ato Ordinatório

•03/08/2024, 17:20

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 09:03

Decisão

•20/03/2024, 18:29

Decisão

•20/03/2024, 18:01

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 08:08

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 08:08

Sentença

•16/08/2023, 09:16

Despacho

•18/11/2021, 10:30

Despacho

•24/07/2020, 17:36

Ato Ordinatório

•07/05/2020, 15:12

Despacho

•09/08/2019, 10:44