Procedimento Comum Cível 0509367-91.2017.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2018

Valor da Causa

R$ 46.472,19

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior

Partes do Processo

ANTONIO SILVA REBOUCAS BODEIRO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALDEIR RIBEIRO COSTA

OAB/BA 14051·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO SILVA REBOUCAS BODEIRO em 18/10/2024 23:59.

13/04/2026, 09:53

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.

13/04/2026, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 04:53

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 16:30

Publicado Despacho em 29/01/2026.

29/01/2026, 08:29

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

29/01/2026, 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 08:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 18/02/2025 23:59.

05/04/2025, 11:37

Conclusos para decisão

03/04/2025, 17:21

Juntada de certidão

03/04/2025, 17:19

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/01/2025, 09:15

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 13:04

Expedição de ato ordinatório.

26/11/2024, 13:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/11/2024, 16:41

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de ANTONIO SILVA REBOUCAS BODEIRO em 18/10/2024 23:59.

13/04/2026, 09:53

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.

13/04/2026, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 04:53

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 16:30

Publicado Despacho em 29/01/2026.

Documentos

Despacho

•27/01/2026, 09:21

Despacho

•27/01/2026, 08:36

29/01/2026, 08:29

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

29/01/2026, 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 08:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 18/02/2025 23:59.

05/04/2025, 11:37

Conclusos para decisão

03/04/2025, 17:21

Juntada de certidão

03/04/2025, 17:19

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/01/2025, 09:15

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 13:04

Expedição de ato ordinatório.

26/11/2024, 13:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/11/2024, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Antonio Silva Reboucas Bodeiro Advogado: Valdeir Ribeiro Costa (OAB:BA14051) Apelado: Municipio De Teixeira De Freitas Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA. Tel - (73) 3291-5373 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0509367-91.2017.8.05.0256 APELANTE: ANTONIO SILVA REBOUCAS BODEIRO APELADO: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Reconhecimento / Dissolução, Subsídios] Conforme Provimento nº. 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes interessadas do retorno dos autos, para requererem em 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito. Teixeira de Freitas-Ba, 25 de setembro de 2024. JHOEYS AMANDHA MOTA FREIRE Subescrivã PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0509367-91.2017.8.05.0256 Petição Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas

30/09/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

25/09/2024, 14:03

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 11:19

Juntada de certidão

25/09/2024, 11:19

Recebidos os autos

25/09/2024, 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/01/2024, 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/01/2024, 13:33

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 04:57

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 04:57

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Mero expediente

22/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

08/08/2022, 00:00

Petição

05/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

10/06/2022, 00:00

Petição

31/05/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

31/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

31/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

13/05/2022, 00:00

Publicação

07/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

03/05/2022, 00:00

Improcedência

27/04/2022, 00:00

Concluso para Despacho

16/09/2021, 00:00

Petição

24/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

24/05/2021, 00:00

Concluso para Sentença

24/05/2021, 00:00

Publicação

16/04/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/04/2021, 00:00

Mandado

10/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

10/12/2020, 00:00

Expedição de Mandado

09/11/2020, 00:00

Mero expediente

24/03/2020, 00:00

Publicação

03/10/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/09/2019, 00:00

Documento

25/09/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

25/09/2019, 00:00

Petição

06/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

06/08/2018, 00:00

Publicação

14/07/2018, 00:00

Petição

12/07/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/07/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/07/2018, 00:00

Mandado

21/05/2018, 00:00

Expedição de Certidão

21/05/2018, 00:00

Publicação

18/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/05/2018, 00:00

Expedição de Mandado

16/05/2018, 00:00

Mero expediente

15/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

11/05/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

11/01/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 13:04

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/11/2024, 16:41

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 14:03

Decisão

•01/08/2024, 15:46

Decisão

•01/08/2024, 15:02

Despacho

•09/04/2024, 12:10

Despacho

•09/04/2024, 12:01

Despacho

•22/08/2022, 16:43

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 13:50

Sentença

•27/04/2022, 16:46

Despacho

•24/03/2020, 16:06

Ato Ordinatório

•25/09/2019, 15:41

Despacho

•25/09/2019, 14:30

Todos os documentos(17)

Despacho

•27/01/2026, 09:21

Despacho

•27/01/2026, 08:36

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 13:04

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/11/2024, 16:41

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 14:03

Decisão

•01/08/2024, 15:46

Decisão

•01/08/2024, 15:02

Despacho

•09/04/2024, 12:10

Despacho

•09/04/2024, 12:01

Despacho

•22/08/2022, 16:43

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 13:50

Sentença

•27/04/2022, 16:46

Despacho

•24/03/2020, 16:06

Ato Ordinatório

•25/09/2019, 15:41

Despacho

•25/09/2019, 14:30

Ato Ordinatório

•12/07/2018, 08:52

Despacho

•15/05/2018, 16:39