Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 8035745-84.2023.8.05.0000 - TJBA

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 8035745-84.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 1088340/2024, inicialmente cadastrada como Agravo Interno, foi alterada para Ciência, nos termos do art. 12 da Resolução STJ/GP n. 10, de 06/10/2015. Por essa razão, ficam sem efeito as certidões de decurso de prazo para resposta, fls. 339/341.

18/06/2025, 16:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

17/02/2025, 15:48

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2024 e término em 13/02/2025, para JOAO OLIVEIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1088340/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 335.

14/02/2025, 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2024 e término em 13/02/2025, para EDNA RODRIGUES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1088340/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 335.

14/02/2025, 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2024 e término em 13/02/2025, para DUCIVALDO SANTOS NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 1088340/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 335.

14/02/2025, 19:30

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/12/2024 Petição Nº 1088340/2024 -

11/12/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1088340/2024. Publicação prevista para 11/12/2024)

09/12/2024, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1088340/2024

06/12/2024, 20:31

Protocolizada Petição 1088340/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/12/2024

06/12/2024, 20:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1066520/2024

03/12/2024, 08:51

Protocolizada Petição 1066520/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2024

02/12/2024, 21:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

29/11/2024, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024, 01:42

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•06/12/2024, 20:31

DECISÃO TERMINATIVA

•27/11/2024, 16:30

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2024 e término em 13/02/2025, para JOAO OLIVEIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1088340/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 335.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2024 e término em 13/02/2025, para EDNA RODRIGUES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1088340/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 335.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2024 e término em 13/02/2025, para DUCIVALDO SANTOS NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 1088340/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 335.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/12/2024 Petição Nº 1088340/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1088340/2024. Publicação prevista para 11/12/2024)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1088340/2024

Protocolizada Petição 1088340/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/12/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1066520/2024

Protocolizada Petição 1066520/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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