Execução de Título Extrajudicial 0586241-43.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação JudicialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2017

Valor da Causa

R$ 12.107,85

Órgão julgador

7ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução de Título Extrajudicial · 7ª Vara de Relacoes de Consumo

Partes do Processo

REMAZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

CNPJ

Autor

REMAZA

Terceiro

CAIO FELIPE DE SOUZA FETAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO SANCHES DE PAIVA

OAB/SP 220343·CPF·Representa: Autor

THEREZA VICTORIA AZEVEDO FERREIRA ALMEIDA

OAB/BA 54060·CPF·Representa: Autor

MARCELO MIGLIO

OAB/SP 315372·CPF·Representa: Autor

MARIANA GODINHO ARAUJO

OAB/BA 50916·CPF·Representa: Autor

EDEMILSON KOJI MOTODA

OAB/BA 27750·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 13:01

Publicado Despacho em 14/04/2026.

14/04/2026, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 13:23

Conclusos para decisão

26/03/2026, 16:35

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 12:56

Decorrido prazo de REMAZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 04/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:33

Decorrido prazo de REMAZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 04/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:10

Decorrido prazo de REMAZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 04/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:10

Decorrido prazo de REMAZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 04/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:10

Decorrido prazo de CAIO FELIPE DE SOUZA FETAL em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 03:00

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2025.

16/01/2026, 02:42

Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025

16/01/2026, 02:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 05:23

Todas as movimentações(119)

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 13:01

Publicado Despacho em 14/04/2026.

14/04/2026, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•10/04/2026, 12:36

Despacho

•06/04/2026, 13:22

06/04/2026, 13:23

Conclusos para decisão

26/03/2026, 16:35

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 12:56

Decorrido prazo de REMAZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 04/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:33

Decorrido prazo de REMAZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 04/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:10

Decorrido prazo de REMAZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 04/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:10

Decorrido prazo de REMAZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 04/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:10

Decorrido prazo de CAIO FELIPE DE SOUZA FETAL em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 03:00

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2025.

16/01/2026, 02:42

Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025

16/01/2026, 02:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 05:23

Juntada de entregue (ecarta)

11/12/2025, 05:23

Expedição de E-Carta.

10/11/2025, 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 20:44

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 20:44

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 16:13

Publicado Decisão em 06/05/2025.

11/05/2025, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

11/05/2025, 22:35

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 11:37

Evoluída a classe de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

30/04/2025, 11:14

Decisão Interlocutória de Mérito

30/04/2025, 11:12

Conclusos para decisão

10/03/2025, 12:41

Juntada de Petição de petição

20/12/2024, 10:52

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 09:45

Juntada de informação

13/12/2024, 09:42

Decorrido prazo de REMAZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Remaza Administradora De Consorcio Ltda Advogado: Marcelo Miglio (OAB:SP315372) Reu: Caio Felipe De Souza Fetal Decisão: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador 7ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0586241-43.2016.8.05.0001 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: REMAZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA REU: CAIO FELIPE DE SOUZA FETAL DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0586241-43.2016.8.05.0001 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc... Defiro o pedido de habilitação do Advogado descrito na petição de id 427085476, bem como a juntada do substabelecimento de id 427085477. Ademais, Proceda-se à restrição do veiculo (circulação/alienação), através do sistema RENAJUD, conforme pleiteado em id380214675, devendo a secretaria juntar o resultado da restrição. Por fim, verifica-se que a presente ação de busca e apreensão tramita desde o ano de 2016 sem que a parte acionada tenha sido citada e sem que o bem objeto da ação tenha sido encontrado. Isto posto, intime-se a parte autora para que se manifeste requerendo o que entender pertinente, inclusive acerca da conversão da ação de busca e apreensão em ação executiva de título extrajudicial conforme dispõe o art. 4º, do Dec. Lei 911/59 c/c art. 783, inciso III, do CPC, razão pela qual postergo a análise do pedido de id 307789396. Prazo: 15 dias. P.I.C. Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado e ofício, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. Salvador - BA, data no sistema. CATUCHA MOREIRA GIDI Juíza de Direito

30/09/2024, 00:00

Publicado Decisão em 27/09/2024.

28/09/2024, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

28/09/2024, 07:35

Decisão Interlocutória de Mérito

11/09/2024, 15:25

Conclusos para decisão

10/06/2024, 18:46

Decorrido prazo de REMAZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 13/12/2023 23:59.

21/01/2024, 16:48

Publicado Despacho em 27/11/2023.

21/01/2024, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2024

21/01/2024, 16:22

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

30/11/2023, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/11/2023, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 15:48

Conclusos para decisão

15/08/2023, 16:27

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/04/2023, 15:22

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 15:22

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 16:11

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 00:42

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 00:42

Mandado

26/11/2022, 00:00

Mandado

26/11/2022, 00:00

Remetido ao PJE

31/10/2022, 00:00

Expedição de Mandado

27/10/2022, 00:00

Petição

24/10/2022, 00:00

Publicação

19/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/10/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/10/2022, 00:00

Petição

09/06/2022, 00:00

Publicação

04/06/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/06/2022, 00:00

Mero expediente

01/06/2022, 00:00

Documento

27/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

27/05/2022, 00:00

Publicação

24/02/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/02/2022, 00:00

Concluso para Despacho

11/02/2022, 00:00

Mero expediente

10/02/2022, 00:00

Concluso para Despacho

07/12/2021, 00:00

Publicação

27/10/2021, 00:00

Petição

27/10/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

21/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

21/10/2021, 00:00

Mero expediente

21/10/2021, 00:00

Publicação

20/10/2021, 00:00

Petição

20/10/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/10/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/10/2021, 00:00

Expedição de documento

30/03/2021, 00:00

Petição

25/02/2021, 00:00

Documento

22/02/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/01/2021, 00:00

Petição

11/12/2020, 00:00

Publicação

04/12/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

02/12/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/12/2020, 00:00

Publicação

22/10/2020, 00:00

Petição

22/10/2020, 00:00

Petição

20/10/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/10/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/10/2020, 00:00

Publicação

14/04/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/04/2020, 00:00

Mero expediente

06/04/2020, 00:00

Petição

21/02/2020, 00:00

Publicação

13/09/2019, 00:00

Concluso para Despacho

10/09/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/09/2019, 00:00

Liminar

06/09/2019, 00:00

Concluso para Despacho

23/01/2019, 00:00

Petição

30/11/2018, 00:00

Publicação

28/11/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/11/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/11/2018, 00:00

Petição

08/10/2018, 00:00

Mandado

10/09/2018, 00:00

Publicação

01/09/2018, 00:00

Expedição de Mandado

30/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/08/2018, 00:00

Liminar

29/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

23/08/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

22/08/2018, 00:00

Redistribuição de processo - saída

22/08/2018, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

22/08/2018, 00:00

Petição

13/10/2017, 00:00

Publicação

30/01/2017, 00:00

Concluso para Despacho

27/01/2017, 00:00

Incompetência

27/01/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/01/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

26/01/2017, 00:00

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 20:44

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 11:37

Decisão

•30/04/2025, 13:40

Decisão

•30/04/2025, 11:12

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 09:45

Decisão

•25/09/2024, 11:37

Decisão

•11/09/2024, 15:25

Despacho

•24/11/2023, 10:48

Despacho

•22/11/2023, 15:48

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 15:22

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 12:16

Despacho

•01/06/2022, 08:11

Despacho

•10/02/2022, 16:10

Todos os documentos(25)

Despacho

•10/04/2026, 12:36

Despacho

•06/04/2026, 13:22

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 20:44

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 11:37

Decisão

•30/04/2025, 13:40

Decisão

•30/04/2025, 11:12

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 09:45

Decisão

•25/09/2024, 11:37

Decisão

•11/09/2024, 15:25

Despacho

•24/11/2023, 10:48

Despacho

•22/11/2023, 15:48

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 15:22

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 12:16

Despacho

•01/06/2022, 08:11

Despacho

•10/02/2022, 16:10

Despacho

•21/10/2021, 12:29

Ato Ordinatório

•18/10/2021, 09:12

Ato Ordinatório

•13/01/2021, 09:11

Ato Ordinatório

•02/12/2020, 16:49

Ato Ordinatório

•20/10/2020, 17:50

Despacho

•06/04/2020, 18:45

Decisão

•06/09/2019, 13:52

Ato Ordinatório

•23/11/2018, 14:35

Decisão

•29/08/2018, 12:31

Decisão

•27/01/2017, 11:40