Apelação Cível 0570500-94.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAnulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DO SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

ALAIN AMORIM

OAB/BA 34210·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DO SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

PEDRO ALEXANDRE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PEDRO GOMES FILHO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE JEQUIE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

PREFEITO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

OLCIONE MONTENEGRO ROCHA

Reu

FELIPE SANTIAGO FILHO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 10/01/2022.

10/01/2022, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

10/01/2022, 08:12

Expedição de Certidão.

07/01/2022, 15:54

Expedição de Certidão.

07/01/2022, 15:53

Expedição de Certidão.

07/01/2022, 15:12

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 15:12

Cominicação eletrônica

07/01/2022, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2022

07/01/2022, 15:11

Devolvidos os autos

24/12/2021, 12:57

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

06/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

06/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

05/08/2021, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

26/07/2021, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

26/07/2021, 00:00

Decisão Cadastrada

25/07/2021, 00:00

Todas as movimentações(30)

Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 10/01/2022.

10/01/2022, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

10/01/2022, 08:12

Expedição de Certidão.

07/01/2022, 15:54

Expedição de Certidão.

07/01/2022, 15:53

Expedição de Certidão.

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU

•24/12/2021, 12:57

Decisão

•24/12/2021, 12:57

07/01/2022, 15:12

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 15:12

Cominicação eletrônica

07/01/2022, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2022

07/01/2022, 15:11

Devolvidos os autos

24/12/2021, 12:57

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

06/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

06/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

05/08/2021, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

26/07/2021, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

26/07/2021, 00:00

Decisão Cadastrada

25/07/2021, 00:00

Por decisão judicial

23/07/2021, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

07/06/2021, 00:00

Expedição de Certidão

02/06/2021, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

02/06/2021, 00:00

Publicação

27/09/2017, 00:00

Expedição de Certidão

27/09/2017, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

26/09/2017, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

26/09/2017, 00:00

Decisão Cadastrada

23/09/2017, 00:00

Por decisão judicial

22/09/2017, 00:00

Publicação

16/05/2017, 00:00

Distribuição por Sorteio

12/05/2017, 00:00

Expedição de Termo

12/05/2017, 00:00

Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

12/05/2017, 00:00

Recebido do SECOMGE

12/05/2017, 00:00