Execução Fiscal 0731761-56.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0731761-56.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ERIZAN FREITAS LOPES em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:24

Juntada de Petição de #Não preenchido#

27/03/2026, 07:30

Juntada de entregue (ecarta)

27/03/2026, 07:30

Expedição de E-Carta.

10/03/2026, 09:41

Expedição de intimação.

03/03/2026, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 18:06

Conclusos para decisão

19/02/2026, 16:02

Juntada de Petição de Petições diversas

14/01/2026, 19:50

Expedição de intimação.

25/11/2025, 06:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/11/2025, 19:11

Conclusos para decisão

29/10/2025, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 04:49

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

24/10/2025, 04:49

Expedição de E-Carta.

01/09/2025, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Erizan Freitas Lopes Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0731761-26.2012.8.05.0039 para 0731761-56.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0731761-56.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

30/09/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•03/03/2026, 18:06

Decisão

•25/11/2025, 06:12

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de ERIZAN FREITAS LOPES em 23/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Juntada de entregue (ecarta)

Expedição de E-Carta.

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petições diversas

Expedição de intimação.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

Expedição de E-Carta.

Todas as movimentações(24)