Execução Fiscal 0740042-98.2012.8.05.0039 - TJBA

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:58

Decorrido prazo de JOAO ALVES DIAS em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:24

Publicado Sentença em 05/02/2026.

07/02/2026, 23:48

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

07/02/2026, 23:47

Expedição de sentença.

03/02/2026, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 15:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/02/2026, 15:20

Conclusos para decisão

14/01/2026, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 10:33

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 10:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 05/09/2025 23:59.

07/09/2025, 04:33

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2025, 08:13

Juntada de certidão óbito

17/05/2025, 08:13

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.

16/10/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

16/10/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Joao Alves Dias Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0740042-67.2012.8.05.0039 para 0740042-98.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0740042-98.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

30/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 13:45

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 21:46

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Liminar

06/06/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

02/06/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

24/11/2016, 03:05

—

Partes do Processo(17)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 01/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 26/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOAO ALVES DIAS em 05/03/2026 23:59.

Publicado Sentença em 05/02/2026.

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

Expedição de sentença.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 05/09/2025 23:59.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão óbito

Todas as movimentações(24)