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DespejoDespejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILDespejo

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2016

Valor da Causa

R$ 1.100.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Sento Sé

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Partes do Processo

MARIO ARAUJO ALENCAR ARARIPE

CPF

Autor

CANINANA ENERGY LTDA

Terceiro

[email protected]

Terceiro

MOINHOS DE VENTO ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EURICO GOUVEA DE ASSIS

OAB/BA 24696·CPF·Representa: Autor

MARTA DE OLIVEIRA CASTRO

OAB/BA 27817·CPF·Representa: Autor

MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO

OAB/BA 17595·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO

OAB/BA 8564·CPF·Representa: Autor

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

OAB/BA 11552·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

EURICO GOUVEA DE ASSIS

OAB/BA 24696·CPF·Representa: Autor

MARTA DE OLIVEIRA CASTRO

OAB/BA 27817·CPF·Representa: Autor

MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO

OAB/BA 17595·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO

OAB/BA 8564·CPF·Representa: Autor

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

OAB/BA 11552·CPF·Representa: Autor

MARCELO CINTRA ZARIF

OAB/BA 475·CPF·Representa: Autor

LUIZ WALTER COELHO FILHO

OAB/BA 8562·CPF·Representa: Autor

GUILHERME VALDETARO MATHIAS

OAB/RJ 75643·CPF·Representa: Autor

GABRIEL SPUCH

OAB/SP 408625·CPF·Representa: Autor

RICARDO DE ABREU BIANCHI

OAB/SP 345150·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MOINHOS DE VENTO ENERGIA S.A. em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 01:05

Decorrido prazo de MARIO ARAUJO ALENCAR ARARIPE em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 01:05

Decorrido prazo de MOINHOS DE VENTO ENERGIA S.A. em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 04:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/04/2026, 20:25

Publicado Decisão em 07/04/2026.

07/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 00:47

Determinado o arquivamento definitivo

04/04/2026, 15:13

Expedição de decisão.

04/04/2026, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2026, 15:13

Conclusos para decisão

28/07/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 09:51

Todas as movimentações(151)

Decorrido prazo de MOINHOS DE VENTO ENERGIA S.A. em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 01:05

Decorrido prazo de MARIO ARAUJO ALENCAR ARARIPE em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 01:05

Decorrido prazo de MOINHOS DE VENTO ENERGIA S.A. em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 04:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/04/2026, 20:25

Publicado Decisão em 07/04/2026.

Documentos

Decisão

•04/04/2026, 15:13

Despacho

•17/07/2025, 09:51

07/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 00:47

Determinado o arquivamento definitivo

04/04/2026, 15:13

Expedição de decisão.

04/04/2026, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2026, 15:13

Conclusos para decisão

28/07/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 09:51

Decorrido prazo de EURICO GOUVEA DE ASSIS em 18/10/2024 23:59.

25/10/2024, 02:17

Decorrido prazo de EURICO GOUVEA DE ASSIS em 18/10/2024 23:59.

25/10/2024, 02:17

Decorrido prazo de LUIZ WALTER COELHO FILHO em 18/10/2024 23:59.

25/10/2024, 02:17

Decorrido prazo de MARCELO CINTRA ZARIF em 18/10/2024 23:59.

25/10/2024, 02:17

Decorrido prazo de MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO em 18/10/2024 23:59.

24/10/2024, 19:43

Decorrido prazo de MARTA DE OLIVEIRA CASTRO em 18/10/2024 23:59.

24/10/2024, 19:43

Conclusos para despacho

24/10/2024, 06:56

Decorrido prazo de RICARDO DE ABREU BIANCHI em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Mario Araujo Alencar Araripe Advogado: Marcelo Cintra Zarif (OAB:BA475-B) Advogado: Luiz Walter Coelho Filho (OAB:BA8562) Advogado: Eurico Gouvea De Assis (OAB:BA24696) Advogado: Marta De Oliveira Castro (OAB:BA27817) Advogado: Manuela Bastos De Matos Britto (OAB:BA17595) Reu: Moinhos De Vento Energia S.a. Advogado: Ricardo De Abreu Bianchi (OAB:SP345150) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ Processo: DESPEJO n. 8000076-55.2016.8.05.0245 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ AUTOR: MARIO ARAUJO ALENCAR ARARIPE Advogado(s): MARCELO CINTRA ZARIF (OAB:BA475-B), LUIZ WALTER COELHO FILHO (OAB:BA8562), MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (OAB:BA17595), EURICO GOUVEA DE ASSIS (OAB:BA24696), MARTA DE OLIVEIRA CASTRO (OAB:BA27817) REU: MOINHOS DE VENTO ENERGIA S.A. Advogado(s): RICARDO DE ABREU BIANCHI registrado(a) civilmente como RICARDO DE ABREU BIANCHI (OAB:SP345150) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ INTIMAÇÃO 8000076-55.2016.8.05.0245 Despejo Jurisdição: Sento Sé Vistos. 1. Intimem-se as partes, via DJE, para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentarem manifestação, considerando o retorno dos autos. 2. Após, conclusos. Sento Sé, data e hora do sistema. EDUARDO SOARES BONFIM Juiz de Direito

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Mario Araujo Alencar Araripe Advogado: Marcelo Cintra Zarif (OAB:BA475-B) Advogado: Luiz Walter Coelho Filho (OAB:BA8562) Advogado: Eurico Gouvea De Assis (OAB:BA24696) Advogado: Marta De Oliveira Castro (OAB:BA27817) Advogado: Manuela Bastos De Matos Britto (OAB:BA17595) Reu: Moinhos De Vento Energia S.a. Advogado: Ricardo De Abreu Bianchi (OAB:SP345150) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ Processo: DESPEJO n. 8000076-55.2016.8.05.0245 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ AUTOR: MARIO ARAUJO ALENCAR ARARIPE Advogado(s): MARCELO CINTRA ZARIF (OAB:BA475-B), LUIZ WALTER COELHO FILHO (OAB:BA8562), MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (OAB:BA17595), EURICO GOUVEA DE ASSIS (OAB:BA24696), MARTA DE OLIVEIRA CASTRO (OAB:BA27817) REU: MOINHOS DE VENTO ENERGIA S.A. Advogado(s): RICARDO DE ABREU BIANCHI registrado(a) civilmente como RICARDO DE ABREU BIANCHI (OAB:SP345150) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ INTIMAÇÃO 8000076-55.2016.8.05.0245 Despejo Jurisdição: Sento Sé Vistos. 1. Intimem-se as partes, via DJE, para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentarem manifestação, considerando o retorno dos autos. 2. Após, conclusos. Sento Sé, data e hora do sistema. EDUARDO SOARES BONFIM Juiz de Direito

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Mario Araujo Alencar Araripe Advogado: Marcelo Cintra Zarif (OAB:BA475-B) Advogado: Luiz Walter Coelho Filho (OAB:BA8562) Advogado: Eurico Gouvea De Assis (OAB:BA24696) Advogado: Marta De Oliveira Castro (OAB:BA27817) Advogado: Manuela Bastos De Matos Britto (OAB:BA17595) Reu: Moinhos De Vento Energia S.a. Advogado: Ricardo De Abreu Bianchi (OAB:SP345150) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ Processo: DESPEJO n. 8000076-55.2016.8.05.0245 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ AUTOR: MARIO ARAUJO ALENCAR ARARIPE Advogado(s): MARCELO CINTRA ZARIF (OAB:BA475-B), LUIZ WALTER COELHO FILHO (OAB:BA8562), MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (OAB:BA17595), EURICO GOUVEA DE ASSIS (OAB:BA24696), MARTA DE OLIVEIRA CASTRO (OAB:BA27817) REU: MOINHOS DE VENTO ENERGIA S.A. Advogado(s): RICARDO DE ABREU BIANCHI registrado(a) civilmente como RICARDO DE ABREU BIANCHI (OAB:SP345150) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ INTIMAÇÃO 8000076-55.2016.8.05.0245 Despejo Jurisdição: Sento Sé Vistos. 1. Intimem-se as partes, via DJE, para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentarem manifestação, considerando o retorno dos autos. 2. Após, conclusos. Sento Sé, data e hora do sistema. EDUARDO SOARES BONFIM Juiz de Direito

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Mario Araujo Alencar Araripe Advogado: Marcelo Cintra Zarif (OAB:BA475-B) Advogado: Luiz Walter Coelho Filho (OAB:BA8562) Advogado: Eurico Gouvea De Assis (OAB:BA24696) Advogado: Marta De Oliveira Castro (OAB:BA27817) Advogado: Manuela Bastos De Matos Britto (OAB:BA17595) Reu: Moinhos De Vento Energia S.a. Advogado: Ricardo De Abreu Bianchi (OAB:SP345150) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ Processo: DESPEJO n. 8000076-55.2016.8.05.0245 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ AUTOR: MARIO ARAUJO ALENCAR ARARIPE Advogado(s): MARCELO CINTRA ZARIF (OAB:BA475-B), LUIZ WALTER COELHO FILHO (OAB:BA8562), MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (OAB:BA17595), EURICO GOUVEA DE ASSIS (OAB:BA24696), MARTA DE OLIVEIRA CASTRO (OAB:BA27817) REU: MOINHOS DE VENTO ENERGIA S.A. Advogado(s): RICARDO DE ABREU BIANCHI registrado(a) civilmente como RICARDO DE ABREU BIANCHI (OAB:SP345150) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ INTIMAÇÃO 8000076-55.2016.8.05.0245 Despejo Jurisdição: Sento Sé Vistos. 1. Intimem-se as partes, via DJE, para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentarem manifestação, considerando o retorno dos autos. 2. Após, conclusos. Sento Sé, data e hora do sistema. EDUARDO SOARES BONFIM Juiz de Direito

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Mario Araujo Alencar Araripe Advogado: Marcelo Cintra Zarif (OAB:BA475-B) Advogado: Luiz Walter Coelho Filho (OAB:BA8562) Advogado: Eurico Gouvea De Assis (OAB:BA24696) Advogado: Marta De Oliveira Castro (OAB:BA27817) Advogado: Manuela Bastos De Matos Britto (OAB:BA17595) Reu: Moinhos De Vento Energia S.a. Advogado: Ricardo De Abreu Bianchi (OAB:SP345150) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SENTO-SÉ-BA Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis e Comerciais PROCESSO Nº 8000076-55.2016.805.0245 ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ INTIMAÇÃO 8000076-55.2016.8.05.0245 Despejo Jurisdição: Sento Sé Intime-se a parte RÉ para, no prazo legal, querendo, apresentar contrarrazões à apelação da parte AUTORA. Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, sigam os autos conclusos. Ato ordinatório previsto no art. 1º, XLVII, do Provimento nº 10/2008, de 21/11/2008, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia. Sento-Sé(BA), 19 de agosto de 2020. ALEXANDER DE ALMEIDA COSTA TÉCNICO JUDICIÁRIO CAD.9690182

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Mario Araujo Alencar Araripe Advogado: Marcelo Cintra Zarif (OAB:BA475-B) Advogado: Luiz Walter Coelho Filho (OAB:BA8562) Advogado: Eurico Gouvea De Assis (OAB:BA24696) Advogado: Marta De Oliveira Castro (OAB:BA27817) Advogado: Manuela Bastos De Matos Britto (OAB:BA17595) Reu: Moinhos De Vento Energia S.a. Advogado: Ricardo De Abreu Bianchi (OAB:SP345150) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ Processo: DESPEJO n. 8000076-55.2016.8.05.0245 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ AUTOR: MARIO ARAUJO ALENCAR ARARIPE Advogado(s): MARCELO CINTRA ZARIF (OAB:BA475-B), LUIZ WALTER COELHO FILHO (OAB:BA8562), MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (OAB:BA17595), EURICO GOUVEA DE ASSIS (OAB:BA24696), MARTA DE OLIVEIRA CASTRO (OAB:BA27817) REU: MOINHOS DE VENTO ENERGIA S.A. Advogado(s): RICARDO DE ABREU BIANCHI registrado(a) civilmente como RICARDO DE ABREU BIANCHI (OAB:SP345150) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ INTIMAÇÃO 8000076-55.2016.8.05.0245 Despejo Jurisdição: Sento Sé Vistos. 1. Intimem-se as partes, via DJE, para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentarem manifestação, considerando o retorno dos autos. 2. Após, conclusos. Sento Sé, data e hora do sistema. EDUARDO SOARES BONFIM Juiz de Direito

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Mario Araujo Alencar Araripe Advogado: Marcelo Cintra Zarif (OAB:BA475-B) Advogado: Luiz Walter Coelho Filho (OAB:BA8562) Advogado: Eurico Gouvea De Assis (OAB:BA24696) Advogado: Marta De Oliveira Castro (OAB:BA27817) Advogado: Manuela Bastos De Matos Britto (OAB:BA17595) Reu: Moinhos De Vento Energia S.a. Advogado: Ricardo De Abreu Bianchi (OAB:SP345150) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ Processo: DESPEJO n. 8000076-55.2016.8.05.0245 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ AUTOR: MARIO ARAUJO ALENCAR ARARIPE Advogado(s): MARCELO CINTRA ZARIF (OAB:BA475-B), LUIZ WALTER COELHO FILHO (OAB:BA8562), MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (OAB:BA17595), EURICO GOUVEA DE ASSIS (OAB:BA24696), MARTA DE OLIVEIRA CASTRO (OAB:BA27817) REU: MOINHOS DE VENTO ENERGIA S.A. Advogado(s): RICARDO DE ABREU BIANCHI registrado(a) civilmente como RICARDO DE ABREU BIANCHI (OAB:SP345150) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ INTIMAÇÃO 8000076-55.2016.8.05.0245 Despejo Jurisdição: Sento Sé Vistos. 1. Intimem-se as partes, via DJE, para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentarem manifestação, considerando o retorno dos autos. 2. Após, conclusos. Sento Sé, data e hora do sistema. EDUARDO SOARES BONFIM Juiz de Direito

30/09/2024, 00:00

Publicado Intimação em 27/09/2024.

28/09/2024, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

28/09/2024, 15:43

Publicado Intimação em 27/09/2024.

28/09/2024, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

28/09/2024, 15:42

Publicado Intimação em 27/09/2024.

28/09/2024, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

28/09/2024, 15:41

Publicado Intimação em 27/09/2024.

28/09/2024, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

28/09/2024, 15:40

Publicado Intimação em 27/09/2024.

28/09/2024, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

28/09/2024, 15:40

Publicado Intimação em 27/09/2024.

28/09/2024, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

28/09/2024, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 20:21

Conclusos para despacho

26/08/2024, 15:56

Recebidos os autos

26/08/2024, 12:34

Juntada de certidão

26/08/2024, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/05/2021, 07:37

Juntada de certidão

03/05/2021, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2020, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2020, 15:07

Conclusos para despacho

09/11/2020, 12:20

Decorrido prazo de RICARDO DE ABREU BIANCHI em 14/09/2020 23:59:59.

12/10/2020, 00:15

Publicado Intimação em 21/08/2020.

08/10/2020, 08:24

Publicado Intimação em 20/08/2020.

06/10/2020, 02:55

Publicado Intimação em 20/08/2020.

06/10/2020, 02:48

Juntada de Petição de contra-razões

10/09/2020, 19:40

Publicado Intimação em 28/07/2020.

24/08/2020, 07:44

Publicado Intimação em 28/07/2020.

24/08/2020, 07:43

Publicado Intimação em 28/07/2020.

24/08/2020, 07:43

Publicado Intimação em 28/07/2020.

24/08/2020, 07:43

Publicado Intimação em 28/07/2020.

24/08/2020, 07:43

Publicado Intimação em 28/07/2020.

24/08/2020, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2020, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/08/2020, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/08/2020, 17:44

Juntada de Petição de apelação

11/08/2020, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/07/2020, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/07/2020, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/07/2020, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/07/2020, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/07/2020, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/07/2020, 11:46

Julgado improcedente o pedido

17/07/2020, 15:07

Conclusos para despacho

07/11/2019, 12:41

Audiência conciliação realizada para 06/11/2019 12:30.

07/11/2019, 12:39

Juntada de Petição de petição

06/11/2019, 18:09

Juntada de Petição de substabelecimento

06/11/2019, 12:36

Juntada de Petição de petição

05/11/2019, 19:38

Publicado Intimação em 30/09/2019.

01/10/2019, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2019, 07:15

Publicado Intimação em 30/09/2019.

01/10/2019, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2019, 07:14

Expedição de intimação.

27/09/2019, 12:07

Expedição de intimação.

27/09/2019, 12:07

Audiência conciliação designada para 06/11/2019 12:30.

27/09/2019, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2019, 13:23

Conclusos para julgamento

02/08/2019, 13:58

Decorrido prazo de WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO em 25/07/2019 23:59:59.

26/07/2019, 00:15

Juntada de Petição de alegações finais

19/07/2019, 18:56

Juntada de Petição de petição

19/07/2019, 15:39

Publicado Intimação em 04/07/2019.

04/07/2019, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/07/2019, 01:08

Publicado Intimação em 04/07/2019.

04/07/2019, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/07/2019, 01:08

Expedição de intimação.

28/06/2019, 11:31

Expedição de intimação.

28/06/2019, 11:31

Juntada de Petição de petição

26/06/2019, 20:44

Juntada de Petição de substabelecimento

31/05/2019, 13:58

Reforma de decisão anterior

17/05/2019, 15:28

Conclusos para despacho

19/11/2018, 12:47

Juntada de Petição de petição

12/11/2018, 16:17

Juntada de Petição de petição

01/11/2018, 13:51

Publicado Intimação em 25/10/2018.

25/10/2018, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/10/2018, 00:30

Publicado Intimação em 25/10/2018.

25/10/2018, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/10/2018, 00:30

Expedição de intimação.

23/10/2018, 11:31

Expedição de intimação.

23/10/2018, 11:31

Reforma de decisão anterior

19/10/2018, 16:20

Conclusos para despacho

15/06/2018, 11:58

Juntada de ofício

02/04/2018, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/06/2017, 00:17

Publicado Intimação em 10/02/2017.

03/06/2017, 00:17

Publicado Intimação em 10/02/2017.

03/06/2017, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/06/2017, 00:17

Publicado Intimação em 28/11/2016.

30/05/2017, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/05/2017, 22:52

Juntada de Petição de petição

11/04/2017, 19:01

Juntada de Petição de petição

11/04/2017, 19:01

Juntada de Petição de petição

11/04/2017, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2017, 15:20

Juntada de Petição de procuração

04/04/2017, 16:00

Conclusos para despacho

22/03/2017, 09:29

Juntada de termo de audiência

22/03/2017, 09:20

Juntada de Petição de petição

20/03/2017, 17:53

Decorrido prazo de WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO em 25/01/2017 23:59:59.

03/03/2017, 02:59

Decorrido prazo de RICARDO DE ABREU BIANCHI em 25/01/2017 23:59:59.

03/03/2017, 02:59

Juntada de Petição de petição

20/02/2017, 11:43

Audiência conciliação designada para 21/03/2017 08:00.

08/02/2017, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2017, 16:19

Conclusos para despacho

31/01/2017, 10:01

Expedição de Outros documentos.

31/01/2017, 10:00

Juntada de Petição de petição

13/01/2017, 11:52

Juntada de Petição de petição

20/12/2016, 16:01

Publicado Intimação em 29/11/2016.

29/11/2016, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/11/2016, 00:05

Publicado Intimação em 29/11/2016.

29/11/2016, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/11/2016, 00:05

Não Concedida a Medida Liminar

21/11/2016, 12:10

Conclusos para despacho

07/11/2016, 12:54

Juntada de Petição de réplica

18/10/2016, 18:30

Juntada de Petição de contestação

22/09/2016, 15:49

Juntada de aviso de recebimento

06/09/2016, 09:00

Expedição de citação.

10/08/2016, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2016, 11:41

Distribuído por sorteio

05/07/2016, 19:44

Conclusos para decisão

05/07/2016, 19:44

Despacho

•24/09/2024, 20:21

Despacho

•11/04/2023, 17:18

Despacho

•11/04/2023, 16:14

Decisão

•14/02/2023, 17:51

Decisão

•14/02/2023, 16:07

Acórdão

•12/04/2022, 11:34

Decisão

•27/09/2021, 09:13

Decisão

•26/09/2021, 23:04

Decisão

•02/09/2021, 12:25

Decisão

•02/09/2021, 11:23

Despacho

•12/11/2020, 15:07

Ato Ordinatório

•19/08/2020, 17:42

Documento de Comprovação

•11/08/2020, 21:36

Todos os documentos(26)

Decisão

•04/04/2026, 15:13

Despacho

•17/07/2025, 09:51

Despacho

•24/09/2024, 20:21

Despacho

•11/04/2023, 17:18

Despacho

•11/04/2023, 16:14

Decisão

•14/02/2023, 17:51

Decisão

•14/02/2023, 16:07

Acórdão

•12/04/2022, 11:34

Decisão

•27/09/2021, 09:13

Decisão

•26/09/2021, 23:04

Decisão

•02/09/2021, 12:25

Decisão

•02/09/2021, 11:23

Despacho

•12/11/2020, 15:07

Ato Ordinatório

•19/08/2020, 17:42

Documento de Comprovação

•11/08/2020, 21:36

Documento de Comprovação

•11/08/2020, 21:36

Sentença

•17/07/2020, 15:07

Despacho

•26/09/2019, 13:23

Petição

•19/07/2019, 15:39

Decisão

•17/05/2019, 15:28

Decisão

•19/10/2018, 16:20

Despacho

•09/04/2017, 15:20

Decisão

•07/02/2017, 16:19

Decisão

•21/11/2016, 12:10

Ato Ordinatório

•07/11/2016, 12:51

Despacho

•27/07/2016, 11:41