Execução Fiscal 8000378-18.2019.8.05.0233 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2019

Valor da Causa

R$ 2.186,02

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de São Felipe

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de decisão.

24/04/2026, 14:27

Decorrido prazo de EVANI CAVALCANTE DE SOUZA ROCHA em 18/10/2024 23:59.

13/04/2026, 09:54

Decorrido prazo de EVANI CAVALCANTE DE SOUZA ROCHA em 18/10/2024 23:59.

13/04/2026, 06:09

Publicado Intimação em 27/09/2024.

13/04/2026, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 05:44

Expedição de intimação.

26/03/2026, 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2026, 22:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Sao Felipe Advogado: Rafael Gomes Neiva Da Silva (OAB:BA28127) Executado: Luciano Da Silva Dorea - Me Advogado: Evani Cavalcante De Souza Rocha (OAB:BA52607) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000378-18.2019.8.05.0233 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO FELIPE Advogado(s): RAFAEL GOMES NEIVA DA SILVA (OAB:BA28127) EXECUTADO: LUCIANO DA SILVA DOREA - ME ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DO CURADOR ESPECIAL Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMAÇÃO da advogada, EVANI CAVALCANTE DE SOUZA ROCHA, OAB/BA sob nº 52.607, conforme lista cartorária de atuação dos advogados dativos, para atuar como curadora nos autos em epígrafe, notificando-a para tomar conhecimento da nomeação, a fim de que possa apresentar resposta, no prazo de 15 dias. São Felipe/BA, 25 de setembro de 2024. Bárbara Maria Braz Alves Lessa Técnica Judiciária/Escrevente (assinatura eletrônica) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE INTIMAÇÃO 8000378-18.2019.8.05.0233 Execução Fiscal Jurisdição: São Felipe

08/11/2024, 00:00

Conclusos para decisão

05/11/2024, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Sao Felipe Advogado: Rafael Gomes Neiva Da Silva (OAB:BA28127) Executado: Luciano Da Silva Dorea - Me Advogado: Evani Cavalcante De Souza Rocha (OAB:BA52607) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000378-18.2019.8.05.0233 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO FELIPE Advogado(s): RAFAEL GOMES NEIVA DA SILVA (OAB:BA28127) EXECUTADO: LUCIANO DA SILVA DOREA - ME ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DO CURADOR ESPECIAL Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMAÇÃO da advogada, EVANI CAVALCANTE DE SOUZA ROCHA, OAB/BA sob nº 52.607, conforme lista cartorária de atuação dos advogados dativos, para atuar como curadora nos autos em epígrafe, notificando-a para tomar conhecimento da nomeação, a fim de que possa apresentar resposta, no prazo de 15 dias. São Felipe/BA, 25 de setembro de 2024. Bárbara Maria Braz Alves Lessa Técnica Judiciária/Escrevente (assinatura eletrônica) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE INTIMAÇÃO 8000378-18.2019.8.05.0233 Execução Fiscal Jurisdição: São Felipe

30/09/2024, 00:00

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 17/04/2024 23:59.

04/08/2024, 21:34

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 14:38

Conclusos para despacho

04/06/2024, 07:41

Expedição de intimação.

23/02/2024, 10:25

Juntada de Edital

16/11/2023, 10:34

Todas as movimentações(35)

Expedição de decisão.

24/04/2026, 14:27

Decorrido prazo de EVANI CAVALCANTE DE SOUZA ROCHA em 18/10/2024 23:59.

13/04/2026, 09:54

Decorrido prazo de EVANI CAVALCANTE DE SOUZA ROCHA em 18/10/2024 23:59.

13/04/2026, 06:09

Publicado Intimação em 27/09/2024.

13/04/2026, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 05:44

Expedição de intimação.

26/03/2026, 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2026, 22:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Sao Felipe Advogado: Rafael Gomes Neiva Da Silva (OAB:BA28127) Executado: Luciano Da Silva Dorea - Me Advogado: Evani Cavalcante De Souza Rocha (OAB:BA52607) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000378-18.2019.8.05.0233 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO FELIPE Advogado(s): RAFAEL GOMES NEIVA DA SILVA (OAB:BA28127) EXECUTADO: LUCIANO DA SILVA DOREA - ME ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DO CURADOR ESPECIAL Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMAÇÃO da advogada, EVANI CAVALCANTE DE SOUZA ROCHA, OAB/BA sob nº 52.607, conforme lista cartorária de atuação dos advogados dativos, para atuar como curadora nos autos em epígrafe, notificando-a para tomar conhecimento da nomeação, a fim de que possa apresentar resposta, no prazo de 15 dias. São Felipe/BA, 25 de setembro de 2024. Bárbara Maria Braz Alves Lessa Técnica Judiciária/Escrevente (assinatura eletrônica) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE INTIMAÇÃO 8000378-18.2019.8.05.0233 Execução Fiscal Jurisdição: São Felipe

08/11/2024, 00:00

Conclusos para decisão

05/11/2024, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Sao Felipe Advogado: Rafael Gomes Neiva Da Silva (OAB:BA28127) Executado: Luciano Da Silva Dorea - Me Advogado: Evani Cavalcante De Souza Rocha (OAB:BA52607) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000378-18.2019.8.05.0233 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO FELIPE Advogado(s): RAFAEL GOMES NEIVA DA SILVA (OAB:BA28127) EXECUTADO: LUCIANO DA SILVA DOREA - ME ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DO CURADOR ESPECIAL Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMAÇÃO da advogada, EVANI CAVALCANTE DE SOUZA ROCHA, OAB/BA sob nº 52.607, conforme lista cartorária de atuação dos advogados dativos, para atuar como curadora nos autos em epígrafe, notificando-a para tomar conhecimento da nomeação, a fim de que possa apresentar resposta, no prazo de 15 dias. São Felipe/BA, 25 de setembro de 2024. Bárbara Maria Braz Alves Lessa Técnica Judiciária/Escrevente (assinatura eletrônica) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE INTIMAÇÃO 8000378-18.2019.8.05.0233 Execução Fiscal Jurisdição: São Felipe

30/09/2024, 00:00

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 17/04/2024 23:59.

04/08/2024, 21:34

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 14:38

Conclusos para despacho

04/06/2024, 07:41

Expedição de intimação.

23/02/2024, 10:25

Juntada de Edital

16/11/2023, 10:34

Expedição de intimação.

27/10/2023, 09:38

Expedição de Edital.

27/10/2023, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 21:04

Conclusos para despacho

31/07/2022, 12:33

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 16:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FELIPE em 26/07/2021 23:59.

29/10/2021, 12:38

Expedição de intimação.

17/09/2021, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 18:31

Conclusos para despacho

10/09/2021, 13:12

Juntada de certidão

10/09/2021, 13:12

Expedição de intimação.

30/06/2021, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2021, 16:47

Conclusos para despacho

06/03/2021, 11:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/03/2021, 15:25

Juntada de Petição de certidão

05/03/2021, 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/02/2021, 10:34

Expedição de citação via Central de Mandados.

24/11/2020, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2020, 12:04

Conclusos para decisão

18/12/2019, 11:54

Distribuído por sorteio

18/12/2019, 11:54

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 14:27

Decisão

•09/03/2026, 22:35

Despacho

•10/07/2024, 14:38

Despacho

•20/10/2022, 21:04

Despacho

•16/09/2021, 18:31

Despacho

•10/03/2021, 16:47

Despacho

•24/11/2020, 12:04