Cumprimento de sentença 8000576-10.2017.8.05.0109 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2017

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Irará

Partes do Processo

NOELIA SILVA SANTOS

CPF

Autor

ANTONIO SERGIO SOUSA DE ALMEIDA

Terceiro

ANTONIO SERGIO SOUSA DE ALMEIDA

Reu

Advogados / Representantes

VERIS BRITO RIBEIRO

OAB/BA 18784·Representa: Autor

MARINALDO REIS DOS SANTOS

OAB/BA 54166·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 15:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/04/2026, 16:05

Juntada de Petição de petição

04/04/2026, 18:12

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 07:53

Decorrido prazo de VERIS BRITO RIBEIRO em 04/04/2025 23:59.

17/02/2026, 18:00

Publicado Intimação em 28/03/2025.

17/02/2026, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

17/02/2026, 13:27

Decorrido prazo de NOELIA SILVA SANTOS em 27/01/2026 23:59.

29/01/2026, 11:57

Conclusos para decisão

28/01/2026, 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2026, 14:58

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/01/2026, 14:58

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 12:52

Juntada de Petição de petição

11/01/2026, 16:05

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 09:16

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 16:19

Todas as movimentações(139)

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 15:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/04/2026, 16:05

Juntada de Petição de petição

04/04/2026, 18:12

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 07:53

Decorrido prazo de VERIS BRITO RIBEIRO em 04/04/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 16:05

Decisão

•23/05/2025, 09:11

17/02/2026, 18:00

Publicado Intimação em 28/03/2025.

17/02/2026, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

17/02/2026, 13:27

Decorrido prazo de NOELIA SILVA SANTOS em 27/01/2026 23:59.

29/01/2026, 11:57

Conclusos para decisão

28/01/2026, 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2026, 14:58

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/01/2026, 14:58

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 12:52

Juntada de Petição de petição

11/01/2026, 16:05

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 09:16

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 16:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/11/2025, 19:37

Expedição de mandado.

21/10/2025, 11:16

Decorrido prazo de VERIS BRITO RIBEIRO em 03/10/2025 23:59.

20/10/2025, 00:11

Decorrido prazo de MARINALDO REIS DOS SANTOS em 03/10/2025 23:59.

20/10/2025, 00:11

Publicado Intimação em 12/09/2025.

19/10/2025, 23:20

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025

19/10/2025, 23:20

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 15:32

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 15:31

Decorrido prazo de VERIS BRITO RIBEIRO em 02/06/2025 23:59.

19/06/2025, 23:08

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 07:09

Publicado Intimação em 26/05/2025.

15/06/2025, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

15/06/2025, 05:53

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2025, 09:11

Conclusos para decisão

16/05/2025, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 498130031

16/05/2025, 14:39

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 10:04

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 12:07

Juntada de Petição de tutela antecipada antecedente

11/04/2025, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 09:20

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 19:57

Decorrido prazo de VERIS BRITO RIBEIRO em 18/10/2024 23:59.

24/01/2025, 19:39

Conclusos para decisão

22/01/2025, 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2024, 07:50

Juntada de Petição de diligência

29/11/2024, 07:50

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 20:27

Decorrido prazo de MARINALDO REIS DOS SANTOS em 04/10/2024 23:59.

14/10/2024, 01:37

Publicado Intimação em 27/09/2024.

13/10/2024, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

13/10/2024, 18:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/10/2024, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Noelia Silva Santos Advogado: Veris Brito Ribeiro (OAB:BA18784) Executado: Antonio Sergio Sousa De Almeida Advogado: Marinaldo Reis Dos Santos (OAB:BA54166) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000576-10.2017.8.05.0109 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ EXEQUENTE: NOELIA SILVA SANTOS Advogado(s): VERIS BRITO RIBEIRO registrado(a) civilmente como VERIS BRITO RIBEIRO (OAB:BA18784) EXECUTADO: ANTONIO SERGIO SOUSA DE ALMEIDA Advogado(s): MARINALDO REIS DOS SANTOS (OAB:BA54166) DECISÃO Considerando que ainda que devidamente intimada a requerente não se manifestou: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ INTIMAÇÃO 8000576-10.2017.8.05.0109 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Irará Intime-se a Sra. Noelia para, no prazo de 15 (quinze) dias, desocupar o imóvel objeto da lide, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) limitada ao teto de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em caso de descumprimento. Ademais, querendo, deve a requerente, em igual prazo, manifestar-se da petição de id 409206200. Irará/BA, datada e assinada eletronicamente. Leonardo Carvalho Tenório de Albuquerque Juiz de Direito Designado

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Noelia Silva Santos Advogado: Veris Brito Ribeiro (OAB:BA18784) Executado: Antonio Sergio Sousa De Almeida Advogado: Marinaldo Reis Dos Santos (OAB:BA54166) Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ INTIMAÇÃO 8000576-10.2017.8.05.0109 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Irará Intime-se o demandado para ciência e facultando o pronunciamento, no prazo de cinco dias. Irará, data do sistema. Ivonete de Sousa Araújo Juíza de Direito

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Noelia Silva Santos Advogado: Veris Brito Ribeiro (OAB:BA18784) Executado: Antonio Sergio Sousa De Almeida Advogado: Marinaldo Reis Dos Santos (OAB:BA54166) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000576-10.2017.8.05.0109 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ EXEQUENTE: NOELIA SILVA SANTOS Advogado(s): VERIS BRITO RIBEIRO registrado(a) civilmente como VERIS BRITO RIBEIRO (OAB:BA18784) EXECUTADO: ANTONIO SERGIO SOUSA DE ALMEIDA Advogado(s): MARINALDO REIS DOS SANTOS (OAB:BA54166) DECISÃO Considerando que ainda que devidamente intimada a requerente não se manifestou: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ INTIMAÇÃO 8000576-10.2017.8.05.0109 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Irará Intime-se a Sra. Noelia para, no prazo de 15 (quinze) dias, desocupar o imóvel objeto da lide, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) limitada ao teto de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em caso de descumprimento. Ademais, querendo, deve a requerente, em igual prazo, manifestar-se da petição de id 409206200. Irará/BA, datada e assinada eletronicamente. Leonardo Carvalho Tenório de Albuquerque Juiz de Direito Designado

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Noelia Silva Santos Advogado: Veris Brito Ribeiro (OAB:BA18784) Executado: Antonio Sergio Sousa De Almeida Advogado: Marinaldo Reis Dos Santos (OAB:BA54166) Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ INTIMAÇÃO 8000576-10.2017.8.05.0109 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Irará Intime-se o demandado para ciência e facultando o pronunciamento, no prazo de cinco dias. Irará, data do sistema. Ivonete de Sousa Araújo Juíza de Direito

30/09/2024, 00:00

Publicado Intimação em 27/09/2024.

29/09/2024, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

29/09/2024, 07:05

Expedição de mandado.

25/09/2024, 11:33

Expedição de Mandado.

25/09/2024, 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas

24/09/2024, 09:44

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 20:57

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 20:06

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 06:44

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 16:14

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 08:56

Decorrido prazo de VERIS BRITO RIBEIRO em 15/09/2023 23:59.

30/09/2023, 23:38

Decorrido prazo de MARINALDO REIS DOS SANTOS em 15/09/2023 23:59.

30/09/2023, 23:38

Decorrido prazo de MARINALDO REIS DOS SANTOS em 15/09/2023 23:59.

30/09/2023, 22:05

Decorrido prazo de VERIS BRITO RIBEIRO em 15/09/2023 23:59.

30/09/2023, 22:05

Publicado Intimação em 05/09/2023.

23/09/2023, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023

23/09/2023, 23:26

Publicado Intimação em 05/09/2023.

23/09/2023, 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023

23/09/2023, 23:24

Conclusos para decisão

21/09/2023, 16:23

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/09/2023, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/09/2023, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 15:15

Conclusos para decisão

16/08/2023, 12:04

Decorrido prazo de VERIS BRITO RIBEIRO em 20/07/2023 23:59.

25/07/2023, 14:46

Conclusos para decisão

21/07/2023, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2023, 13:32

Publicado Intimação em 12/07/2023.

13/07/2023, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2023, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 08:58

Expedição de intimação.

06/07/2023, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2023, 08:58

Conclusos para despacho

04/07/2023, 13:34

Conclusos para decisão

21/06/2023, 09:26

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 08:22

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 08:47

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 11:11

Conclusos para julgamento

03/06/2022, 13:40

Decorrido prazo de VERIS BRITO RIBEIRO em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 06:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2021, 16:07

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/11/2021, 16:07

Publicado Intimação em 19/11/2021.

20/11/2021, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

20/11/2021, 12:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/11/2021, 14:30

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

18/11/2021, 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/11/2021, 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/11/2021, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/11/2021, 09:55

Expedição de intimação.

18/11/2021, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/11/2021, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/11/2021, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 12:29

Conclusos para despacho

10/11/2021, 11:19

Conclusos para decisão

15/09/2021, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2021, 17:43

Decorrido prazo de VERIS BRITO RIBEIRO em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 06:58

Publicado Intimação em 20/05/2021.

24/05/2021, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

24/05/2021, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2021, 14:06

Expedição de ofício.

17/05/2021, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 12:50

Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO SOUSA DE ALMEIDA em 19/04/2018 23:59:59.

21/04/2018, 01:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2018, 13:33

Conclusos para despacho

12/04/2018, 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/04/2018, 09:23

Juntada de Petição de petição

11/04/2018, 11:51

Juntada de ofício

11/04/2018, 07:53

Expedição de ofício.

10/04/2018, 09:44

Decorrido prazo de VERIS BRITO RIBEIRO em 16/02/2018 23:59:59.

13/03/2018, 15:36

Publicado Intimação em 22/01/2018.

31/01/2018, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/01/2018, 00:02

Homologada a Transação

22/12/2017, 09:06

Conclusos para julgamento

21/11/2017, 11:11

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

20/11/2017, 16:10

Expedição de intimação.

07/11/2017, 09:41

Juntada de termo de audiência

30/10/2017, 14:57

Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO SOUSA DE ALMEIDA em 19/09/2017 23:59:59.

20/09/2017, 01:29

Decorrido prazo de VERIS BRITO RIBEIRO em 18/09/2017 23:59:59.

19/09/2017, 01:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2017, 08:50

Publicado Intimação de Pauta em 11/09/2017.

11/09/2017, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/09/2017, 00:11

Audiência conciliação designada para 24/10/2017 09:20.

06/09/2017, 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2017, 14:09

Expedição de citação.

05/09/2017, 13:50

Expedição de Mandado.

05/09/2017, 13:47

Concedida a Antecipação de tutela

31/08/2017, 11:50

Conclusos para despacho

22/08/2017, 08:24

Distribuído por sorteio

21/08/2017, 21:30

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 12:07

Despacho

•26/03/2025, 09:20

Decisão

•24/09/2024, 09:44

Despacho

•29/08/2023, 15:15

Despacho

•06/07/2023, 08:58

Despacho

•11/11/2021, 12:29

Despacho

•17/05/2021, 12:50

Petição

•11/04/2018, 11:51

Sentença

•22/12/2017, 09:06

Decisão

•31/08/2017, 11:50