Agravo em Recurso Especial 8001944-13.2018.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

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Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

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ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD

CNPJ

Autor

PRIME FIT ACADEMIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS

OAB/BA 25373·CPF·Representa: Autor

MIRIAM MARIA BENZANO COSTA

OAB/BA 29784·CPF·Representa: Autor

GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS

OAB/BA 25373·CPF·Representa: Réu

KARINE COSTA GONCALVES

OAB/BA 22418·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

22/12/2025, 18:13

Transitado em Julgado em 22/12/2025

22/12/2025, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1171718/2025

01/12/2025, 16:11

Protocolizada Petição 1171718/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2025

01/12/2025, 15:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025

27/11/2025, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2025

25/11/2025, 12:30

Não conhecido o recurso de ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

24/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:10

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

28/10/2025, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 09:58

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 15:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2025

15/01/2025, 00:31

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

22/12/2025, 18:13

Transitado em Julgado em 22/12/2025

22/12/2025, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1171718/2025

01/12/2025, 16:11

Protocolizada Petição 1171718/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2025

01/12/2025, 15:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 12:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/01/2025, 20:40

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legal

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27/11/2025, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2025

25/11/2025, 12:30

Não conhecido o recurso de ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

24/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:10

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

28/10/2025, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 09:58

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 15:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2025

15/01/2025, 00:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

14/01/2025, 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

14/01/2025, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/01/2025, 01:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/01/2025, 22:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/01/2025, 22:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/01/2025

13/01/2025, 20:40

Determinada a distribuição do feito

13/01/2025, 20:40

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1109115/2024

12/12/2024, 20:11

Protocolizada Petição 1109115/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/12/2024

12/12/2024, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/12/2024, 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/12/2024, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/11/2024, 12:48

-

•27/11/2024, 12:48

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/11/2024, 12:48

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•27/11/2024, 12:48

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•27/11/2024, 12:48

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•27/11/2024, 12:47