Embargos de Declaração Cível 8001944-13.2018.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

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Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2024

Valor da Causa

R$ 6.007,04

Órgão julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/06/2024, 15:32

Baixa Definitiva

05/06/2024, 15:32

Juntada de certidão

05/06/2024, 15:31

Decorrido prazo de PRIME FIT ACADEMIA LTDA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:18

Juntada de Petição de recurso especial

03/06/2024, 10:01

Publicado Ementa em 10/05/2024.

10/05/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 03:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/05/2024, 14:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/05/2024, 13:33

Juntada de Petição de certidão

07/05/2024, 20:34

Deliberado em sessão - julgado

07/05/2024, 20:15

Incluído em pauta para 29/04/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

17/04/2024, 17:31

Solicitado dia de julgamento

11/04/2024, 13:04

Conclusos #Não preenchido#

09/04/2024, 19:01

Distribuído por dependência

09/04/2024, 19:01

Documentos

Documento de Comprovação

•03/06/2024, 10:01

Acórdão

•08/05/2024, 13:33

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