Execução Fiscal 8113014-07.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2020

Valor da Causa

R$ 2.925,08

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

FRANCO & LOPES ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

14/11/2024, 12:50

Arquivado Provisoriamente

14/11/2024, 12:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

13/03/2024, 23:17

Decorrido prazo de FRANCO & LOPES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 07:14

Publicado Decisão em 22/01/2024.

11/02/2024, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

11/02/2024, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Franco & Lopes Advogados Associados Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail: s PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8113014-07.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/01/2024, 22:21

Expedição de decisão.

15/01/2024, 22:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/01/2024, 22:21

Conclusos para decisão

23/10/2023, 10:50

Expedição de carta via ar digital.

18/09/2023, 13:05

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

08/10/2020, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2020, 11:53

Conclusos para despacho

07/10/2020, 19:17

Todas as movimentações(16)

Arquivado Provisoriamente

14/11/2024, 12:50

Arquivado Provisoriamente

14/11/2024, 12:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

13/03/2024, 23:17

Decorrido prazo de FRANCO & LOPES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 07:14

Publicado Decisão em 22/01/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 12:49

Decisão

•15/01/2024, 22:21

11/02/2024, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

11/02/2024, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Franco & Lopes Advogados Associados Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail: s PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8113014-07.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/01/2024, 22:21

Expedição de decisão.

15/01/2024, 22:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/01/2024, 22:21

Conclusos para decisão

23/10/2023, 10:50

Expedição de carta via ar digital.

18/09/2023, 13:05

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

08/10/2020, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2020, 11:53

Conclusos para despacho

07/10/2020, 19:17

Distribuído por sorteio

07/10/2020, 19:17

Despacho de citação por AR Digital

•08/10/2020, 11:53