Procedimento Comum Cível 8004473-15.2020.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2020

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

RAIMUNDO BORGES LEAL

CPF

Autor

NILTAMAR PRATES LEAL

CPF

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

PORTO SEGURO

Terceiro

GILSON DOS SANTOS BASTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO

OAB/BA 56002·CPF·Representa: Autor

ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA

OAB/BA 17533·CPF·Representa: Autor

SERGIO ROBERTO SILVA DA CUNHA

OAB/BA 34893·CPF·Representa: Réu

ALOISIO DE MAGALHAES FILHO

OAB/BA 3241·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

RAIMUNDO BORGES LEAL

CPF

Autor

NILTAMAR PRATES LEAL

CPF

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

PORTO SEGURO

Terceiro

GILSON DOS SANTOS BASTOS

CPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RAIMUNDO BORGES LEAL em 03/04/2023 23:59.

10/05/2026, 11:22

Decorrido prazo de NILTAMAR PRATES LEAL em 03/04/2023 23:59.

10/05/2026, 11:22

Decorrido prazo de GILSON DOS SANTOS BASTOS em 03/04/2023 23:59.

10/05/2026, 11:22

Decorrido prazo de GILSON DOS SANTOS BASTOS em 03/04/2023 23:59.

10/05/2026, 11:20

Decorrido prazo de NILTAMAR PRATES LEAL em 03/04/2023 23:59.

10/05/2026, 11:20

Decorrido prazo de RAIMUNDO BORGES LEAL em 03/04/2023 23:59.

10/05/2026, 11:20

Publicado Despacho em 13/03/2023.

10/05/2026, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 09:21

Decorrido prazo de ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA em 02/06/2025 23:59.

06/03/2026, 16:25

Decorrido prazo de LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO em 02/06/2025 23:59.

06/03/2026, 16:25

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO SILVA DA CUNHA em 02/06/2025 23:59.

06/03/2026, 16:25

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO SILVA DA CUNHA em 02/06/2025 23:59.

06/03/2026, 16:02

Decorrido prazo de ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA em 02/06/2025 23:59.

06/03/2026, 16:02

Decorrido prazo de LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO em 02/06/2025 23:59.

06/03/2026, 16:02

Publicado Intimação em 26/05/2025.

06/03/2026, 15:47

Todas as movimentações(170)

Decorrido prazo de RAIMUNDO BORGES LEAL em 03/04/2023 23:59.

10/05/2026, 11:22

Decorrido prazo de NILTAMAR PRATES LEAL em 03/04/2023 23:59.

10/05/2026, 11:22

Decorrido prazo de GILSON DOS SANTOS BASTOS em 03/04/2023 23:59.

10/05/2026, 11:22

Decorrido prazo de GILSON DOS SANTOS BASTOS em 03/04/2023 23:59.

10/05/2026, 11:20

Decorrido prazo de NILTAMAR PRATES LEAL em 03/04/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•01/10/2025, 10:08

Informação 2º Grau

•13/08/2025, 13:27

10/05/2026, 11:20

Decorrido prazo de RAIMUNDO BORGES LEAL em 03/04/2023 23:59.

10/05/2026, 11:20

Publicado Despacho em 13/03/2023.

10/05/2026, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 09:21

Decorrido prazo de ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA em 02/06/2025 23:59.

06/03/2026, 16:25

Decorrido prazo de LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO em 02/06/2025 23:59.

06/03/2026, 16:25

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO SILVA DA CUNHA em 02/06/2025 23:59.

06/03/2026, 16:25

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO SILVA DA CUNHA em 02/06/2025 23:59.

06/03/2026, 16:02

Decorrido prazo de ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA em 02/06/2025 23:59.

06/03/2026, 16:02

Decorrido prazo de LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO em 02/06/2025 23:59.

06/03/2026, 16:02

Publicado Intimação em 26/05/2025.

06/03/2026, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

06/03/2026, 15:47

Juntada de Petição de contestação

04/02/2026, 17:48

Decorrido prazo de ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 04:36

Decorrido prazo de LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 04:36

Decorrido prazo de LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 04:05

Decorrido prazo de ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 04:05

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 23:09

Disponibilizado no DJEN em 24/12/2025

25/12/2025, 00:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/12/2025, 13:50

Expedição de citação.

23/12/2025, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 10:08

Conclusos para despacho

30/08/2025, 15:53

Expedição de Certidão.

30/08/2025, 15:52

Juntada de Petição de informação 2º grau

13/08/2025, 13:27

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 09:21

Juntada de intimação

15/05/2025, 16:11

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO SILVA DA CUNHA em 11/02/2025 23:59.

20/02/2025, 19:52

Decorrido prazo de LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO em 11/02/2025 23:59.

20/02/2025, 19:52

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 15:15

Conclusos para decisão

19/02/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 14:18

Juntada de petição de agravo de instrumento

19/02/2025, 14:16

Decorrido prazo de ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA em 11/02/2025 23:59.

16/02/2025, 18:10

Publicado Intimação em 21/01/2025.

29/01/2025, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

29/01/2025, 05:30

Publicado Intimação em 21/01/2025.

29/01/2025, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

29/01/2025, 05:29

Publicado Intimação em 21/01/2025.

29/01/2025, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

29/01/2025, 05:28

Embargos de declaração não acolhidos

18/10/2024, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Niltamar Prates Leal Advogado: Luia Kruschewsky Monteiro (OAB:BA56002) Advogado: Andre Kruschewsky Lima (OAB:BA17533) Requerente: Raimundo Borges Leal Advogado: Luia Kruschewsky Monteiro (OAB:BA56002) Advogado: Andre Kruschewsky Lima (OAB:BA17533) Requerido: Gilson Dos Santos Bastos Advogado: Sergio Roberto Silva Da Cunha (OAB:BA34893) Intimação: ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas Rua da Saúde, nº 52, Centro, Lauro De Freitas-BA, CEP 42700-000. Telefone: 71 3283-1917 e e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 8004473-15.2020.8.05.0150 AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL (241) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] PARTE AUTORA: REQUERENTE: NILTAMAR PRATES LEAL, RAIMUNDO BORGES LEAL PARTE RÉ: REQUERIDO: GILSON DOS SANTOS BASTOS DESPACHO //CONSIDERANDO o efeito modificativo do pedido, diga o embargado no prazo de 5 dias. CONCLUSOS após. INT.// Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital. Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito 2.ª Vara Cível de Lauro de Freitas é 100% PJe. Todos os processos distribuídos e em andamento nesta Unidade tramitam no sistema PJe. Vide Resolução 185 do CNJ e Decretos 581 e 638/2018 do Tribunal de Justiça da Bahia. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8004473-15.2020.8.05.0150 Petição Cível Jurisdição: Lauro De Freitas

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Niltamar Prates Leal Advogado: Luia Kruschewsky Monteiro (OAB:BA56002) Advogado: Andre Kruschewsky Lima (OAB:BA17533) Requerente: Raimundo Borges Leal Advogado: Luia Kruschewsky Monteiro (OAB:BA56002) Advogado: Andre Kruschewsky Lima (OAB:BA17533) Requerido: Gilson Dos Santos Bastos Advogado: Sergio Roberto Silva Da Cunha (OAB:BA34893) Intimação: ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas Rua da Saúde, nº 52, Centro, Lauro De Freitas-BA, CEP 42700-000. Telefone: 71 3283-1917 e e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 8004473-15.2020.8.05.0150 AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL (241) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] PARTE AUTORA: REQUERENTE: NILTAMAR PRATES LEAL, RAIMUNDO BORGES LEAL PARTE RÉ: REQUERIDO: GILSON DOS SANTOS BASTOS DESPACHO //CONSIDERANDO o efeito modificativo do pedido, diga o embargado no prazo de 5 dias. CONCLUSOS após. INT.// Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital. Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito 2.ª Vara Cível de Lauro de Freitas é 100% PJe. Todos os processos distribuídos e em andamento nesta Unidade tramitam no sistema PJe. Vide Resolução 185 do CNJ e Decretos 581 e 638/2018 do Tribunal de Justiça da Bahia. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8004473-15.2020.8.05.0150 Petição Cível Jurisdição: Lauro De Freitas

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Niltamar Prates Leal Advogado: Luia Kruschewsky Monteiro (OAB:BA56002) Advogado: Andre Kruschewsky Lima (OAB:BA17533) Requerente: Raimundo Borges Leal Advogado: Luia Kruschewsky Monteiro (OAB:BA56002) Advogado: Andre Kruschewsky Lima (OAB:BA17533) Requerido: Gilson Dos Santos Bastos Advogado: Sergio Roberto Silva Da Cunha (OAB:BA34893) Intimação: ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas Rua da Saúde, nº 52, Centro, Lauro De Freitas-BA, CEP 42700-000. Telefone: 71 3283-1917 e e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 8004473-15.2020.8.05.0150 AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL (241) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] PARTE AUTORA: REQUERENTE: NILTAMAR PRATES LEAL, RAIMUNDO BORGES LEAL PARTE RÉ: REQUERIDO: GILSON DOS SANTOS BASTOS DESPACHO //CONSIDERANDO o efeito modificativo do pedido, diga o embargado no prazo de 5 dias. CONCLUSOS após. INT.// Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital. Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito 2.ª Vara Cível de Lauro de Freitas é 100% PJe. Todos os processos distribuídos e em andamento nesta Unidade tramitam no sistema PJe. Vide Resolução 185 do CNJ e Decretos 581 e 638/2018 do Tribunal de Justiça da Bahia. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8004473-15.2020.8.05.0150 Petição Cível Jurisdição: Lauro De Freitas

30/09/2024, 00:00

Conclusos para despacho

25/09/2024, 13:09

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/09/2024, 13:08

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 13:07

Decorrido prazo de LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 09:40

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO SILVA DA CUNHA em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 09:40

Decorrido prazo de ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

27/03/2024, 22:50

Publicado Intimação em 25/03/2024.

27/03/2024, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

27/03/2024, 22:50

Publicado Intimação em 25/03/2024.

27/03/2024, 22:50

Publicado Intimação em 25/03/2024.

27/03/2024, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

27/03/2024, 22:50

Proferido despacho de mero expediente

27/12/2023, 09:20

Decorrido prazo de NILTAMAR PRATES LEAL em 07/07/2023 23:59.

15/09/2023, 13:01

Decorrido prazo de GILSON DOS SANTOS BASTOS em 07/07/2023 23:59.

15/09/2023, 13:01

Decorrido prazo de RAIMUNDO BORGES LEAL em 07/07/2023 23:59.

15/09/2023, 13:01

Conclusos para julgamento

15/09/2023, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2023, 11:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/06/2023, 11:56

Publicado Decisão em 14/06/2023.

15/06/2023, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

15/06/2023, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/06/2023, 16:05

Outras Decisões

13/06/2023, 16:05

Conclusos para decisão

13/06/2023, 12:13

Conclusos para julgamento

06/06/2023, 17:02

Conclusos para despacho

31/05/2023, 13:33

Juntada de Petição de alegações finais

24/04/2023, 16:19

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 16:00

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2023, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 08:47

Conclusos para despacho

08/03/2023, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/03/2023, 11:16

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/06/2022, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 09:36

Conclusos para despacho

17/06/2022, 14:02

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 08:54

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 09:29

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 09:23

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 14:12

Juntada de Petição de petição

08/02/2022, 08:57

Decorrido prazo de ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA em 04/02/2022 23:59.

08/02/2022, 04:03

Decorrido prazo de LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO em 04/02/2022 23:59.

08/02/2022, 04:03

Juntada de Petição de réplica

02/02/2022, 09:48

Juntada de Petição de petição

07/01/2022, 11:18

Publicado Intimação em 10/12/2021.

11/12/2021, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2021

11/12/2021, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/12/2021, 17:40

Juntada de Petição de petição

07/12/2021, 10:34

Juntada de Petição de petição

09/11/2021, 10:23

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 10:55

Juntada de Petição de petição

10/09/2021, 09:53

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 15:23

Juntada de Petição de petição

09/07/2021, 11:15

Juntada de Petição de petição

09/07/2021, 11:11

Juntada de Petição de petição

10/06/2021, 09:01

Juntada de Petição de contestação

25/05/2021, 13:45

Juntada de Petição de contestação

23/05/2021, 11:17

Juntada de Petição de petição

06/05/2021, 17:41

Publicado Intimação em 30/04/2021.

04/05/2021, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 04:58

Mandado devolvido Negativamente

03/05/2021, 20:27

Juntada de mandado

28/04/2021, 18:58

Expedição de mandado.

28/04/2021, 18:57

Juntada de intimação

28/04/2021, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2021, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2021, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2021, 18:43

Expedição de Mandado.

28/04/2021, 18:43

Juntada de acesso aos autos

28/04/2021, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2021, 18:20

Ato ordinatório praticado

28/04/2021, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2021, 18:10

Juntada de Petição de petição

23/04/2021, 18:05

Decorrido prazo de ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA em 24/02/2021 23:59.

14/03/2021, 04:53

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 18:39

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 13:35

Publicado Intimação em 15/02/2021.

18/02/2021, 05:12

Publicado Despacho em 15/02/2021.

17/02/2021, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/02/2021, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/02/2021, 14:25

Expedição de despacho via Correios/Carta/Edital.

12/02/2021, 14:25

Expedição de despacho via Correios/Carta/Edital.

12/02/2021, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/02/2021, 14:21

Expedição de despacho via Correios/Carta/Edital.

12/02/2021, 14:21

Expedição de despacho via Correios/Carta/Edital.

12/02/2021, 14:21

Juntada de aviso de recebimento

12/02/2021, 11:59

Juntada de Petição de petição

12/02/2021, 11:34

Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.

21/01/2021, 13:09

Juntada de Petição de petição

11/01/2021, 09:39

Decorrido prazo de NILTAMAR PRATES LEAL em 29/10/2020 23:59:59.

08/01/2021, 00:02

Publicado Despacho em 06/10/2020.

07/01/2021, 18:44

Juntada de petição de agravo de instrumento

07/01/2021, 11:46

Decorrido prazo de RAIMUNDO BORGES LEAL em 04/08/2020 23:59:59.

05/01/2021, 10:54

Decorrido prazo de NILTAMAR PRATES LEAL em 04/08/2020 23:59:59.

05/01/2021, 10:54

Decorrido prazo de RAIMUNDO BORGES LEAL em 05/08/2020 23:59:59.

30/12/2020, 13:53

Decorrido prazo de NILTAMAR PRATES LEAL em 05/08/2020 23:59:59.

30/12/2020, 13:53

Juntada de Petição de petição

07/12/2020, 16:19

Juntada de Petição de petição

09/11/2020, 18:19

Juntada de Petição de petição

08/10/2020, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/10/2020, 10:23

Expedição de despacho via Correios/Carta/Edital.

05/10/2020, 10:23

Expedição de despacho via Correios/Carta/Edital.

05/10/2020, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2020, 10:23

Conclusos para despacho

01/10/2020, 10:36

Juntada de Petição de petição

16/09/2020, 12:00

Juntada de Petição de petição

27/08/2020, 12:56

Publicado Decisão em 14/07/2020.

01/08/2020, 09:08

Juntada de Petição de petição

30/07/2020, 17:02

Publicado Despacho em 13/07/2020.

29/07/2020, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2020, 15:30

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a NILTAMAR PRATES LEAL - CPF: 262.321.705-04 (REQUERENTE).

13/07/2020, 15:30

Conclusos para despacho

09/07/2020, 21:12

Expedição de Certidão via Sistema.

09/07/2020, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/07/2020, 21:07

Juntada de Petição de petição

09/07/2020, 14:42

Juntada de Petição de petição

13/04/2020, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/04/2020, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2020, 14:24

Conclusos para despacho

07/04/2020, 11:37

Distribuído por sorteio

06/04/2020, 16:54

Petição

•23/07/2025, 09:21

Despacho

•19/02/2025, 15:15

Decisão

•18/10/2024, 07:27

Despacho

•27/12/2023, 09:20

Decisão

•13/06/2023, 16:05

Despacho

•09/03/2023, 08:47

Despacho

•21/06/2022, 09:36

Ato Ordinatório

•08/12/2021, 17:39

Ato Ordinatório

•28/04/2021, 18:20

Ato Ordinatório

•12/02/2021, 14:25

Despacho

•05/10/2020, 10:23

Decisão

•13/07/2020, 15:30

Despacho

•07/04/2020, 14:24