Divórcio Consensual 8005417-48.2024.8.05.0256 - TJBA

Divórcio Consensual 8005417-48.2024.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 12:50

Baixa Definitiva

04/12/2024, 12:50

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 12:50

Decorrido prazo de CAIKE DE OLIVEIRA GAMA MACHADO em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:36

Decorrido prazo de RENATA DE ALMEIDA CAIRES em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Aline Silva Cajazeira Sena Advogado: Renata De Almeida Caires (OAB:BA58634) Advogado: Caike De Oliveira Gama Machado (OAB:BA43384) Requerente: Adenilson Ferreira De Sena Advogado: Caike De Oliveira Gama Machado (OAB:BA43384) Advogado: Renata De Almeida Caires (OAB:BA58634) Intimação: Autos do proc. n. 8005417-48.2024.8.05.0256 Ação: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) Autor(a)(es): ALINE SILVA CAJAZEIRA SENA e outros Réu(é)(s): Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 8005417-48.2024.8.05.0256 Divórcio Consensual Jurisdição: Teixeira De Freitas Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vistos. Trata-se de Divórcio Consensual requerido pelas partes acima identificadas, já qualificadas nos autos. Compulsando os presentes autos, verifico que consta petição de acordo entabulado entre os requerentes extrajudicialmente, formalizando o Divórcio e as questões laterais fundamentais. Isto posto, HOMOLOGO, por SENTENÇA, e, assim, à produção dos efeitos próprios, a transação celebrada entre as partes. De igual modo e com efeito de julgamento de mérito, declaro extinto o processo, com fulcro no art. 487, III, do Código de Processo Civil/2015. A Divorcianda voltará a usar o nome de solteira, se houver pedido nesse sentido. Dispensadas as custas, em face do deferimento de Assistência Judiciária Gratuita. Em homenagem à celeridade e economia processual, dou a esta sentença força de mandado, o que dispensa qualquer outra formalidade. A presente sentença transita em julgado na presente data, em face da renúncia ao prazo recursal. Publique-se. Registre e Intimem-se. Após, arquivem-se os autos. Teixeira de Freitas-BA, 23 de setembro de 2024. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO lac

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Aline Silva Cajazeira Sena Advogado: Renata De Almeida Caires (OAB:BA58634) Advogado: Caike De Oliveira Gama Machado (OAB:BA43384) Requerente: Adenilson Ferreira De Sena Advogado: Caike De Oliveira Gama Machado (OAB:BA43384) Advogado: Renata De Almeida Caires (OAB:BA58634) Intimação: Autos do proc. n. 8005417-48.2024.8.05.0256 Ação: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) Autor(a)(es): ALINE SILVA CAJAZEIRA SENA e outros Réu(é)(s): Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 8005417-48.2024.8.05.0256 Divórcio Consensual Jurisdição: Teixeira De Freitas Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vistos. Trata-se de Divórcio Consensual requerido pelas partes acima identificadas, já qualificadas nos autos. Compulsando os presentes autos, verifico que consta petição de acordo entabulado entre os requerentes extrajudicialmente, formalizando o Divórcio e as questões laterais fundamentais. Isto posto, HOMOLOGO, por SENTENÇA, e, assim, à produção dos efeitos próprios, a transação celebrada entre as partes. De igual modo e com efeito de julgamento de mérito, declaro extinto o processo, com fulcro no art. 487, III, do Código de Processo Civil/2015. A Divorcianda voltará a usar o nome de solteira, se houver pedido nesse sentido. Dispensadas as custas, em face do deferimento de Assistência Judiciária Gratuita. Em homenagem à celeridade e economia processual, dou a esta sentença força de mandado, o que dispensa qualquer outra formalidade. A presente sentença transita em julgado na presente data, em face da renúncia ao prazo recursal. Publique-se. Registre e Intimem-se. Após, arquivem-se os autos. Teixeira de Freitas-BA, 23 de setembro de 2024. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO lac

30/09/2024, 00:00

Publicado Intimação em 27/09/2024.

29/09/2024, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

29/09/2024, 15:29

Publicado Intimação em 27/09/2024.

29/09/2024, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

29/09/2024, 15:28

Expedição de ato ordinatório.

24/09/2024, 16:57

Homologada a Transação

24/09/2024, 16:57

Conclusos para julgamento

23/09/2024, 14:35

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 10/07/2024 23:59.

21/09/2024, 01:57

Documentos

Sentença

•24/09/2024, 16:57

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 14:52

—

Partes do Processo(40)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de CAIKE DE OLIVEIRA GAMA MACHADO em 18/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de RENATA DE ALMEIDA CAIRES em 18/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 27/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

Publicado Intimação em 27/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

Expedição de ato ordinatório.

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 10/07/2024 23:59.

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