Procedimento Comum Cível 8006820-93.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 58.986,96

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#

12/05/2026, 12:50

Decorrido prazo de ILZA MARIA DUTRA COUTO em 27/08/2024 23:59.

16/04/2026, 23:14

Decorrido prazo de ILZA MARIA DUTRA COUTO em 27/08/2024 23:59.

16/04/2026, 22:32

Decorrido prazo de ILZA MARIA DUTRA COUTO em 27/08/2024 23:59.

16/04/2026, 22:22

Publicado Despacho em 06/08/2024.

16/04/2026, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 19:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 02:36

Publicado Despacho em 26/11/2024.

02/04/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/08/2025 23:59.

08/03/2026, 01:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/08/2025 23:59.

08/03/2026, 01:29

Decorrido prazo de ILZA MARIA DUTRA COUTO em 06/08/2025 23:59.

08/03/2026, 01:29

Publicado Despacho em 16/07/2025.

07/03/2026, 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

07/03/2026, 23:57

Juntada de certidão

04/03/2026, 12:14

Todas as movimentações(78)

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#

12/05/2026, 12:50

Decorrido prazo de ILZA MARIA DUTRA COUTO em 27/08/2024 23:59.

16/04/2026, 23:14

Decorrido prazo de ILZA MARIA DUTRA COUTO em 27/08/2024 23:59.

16/04/2026, 22:32

Decorrido prazo de ILZA MARIA DUTRA COUTO em 27/08/2024 23:59.

16/04/2026, 22:22

Publicado Despacho em 06/08/2024.

16/04/2026, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 19:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 02:36

Publicado Despacho em 26/11/2024.

02/04/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/08/2025 23:59.

08/03/2026, 01:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/08/2025 23:59.

08/03/2026, 01:29

Decorrido prazo de ILZA MARIA DUTRA COUTO em 06/08/2025 23:59.

08/03/2026, 01:29

Publicado Despacho em 16/07/2025.

07/03/2026, 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

07/03/2026, 23:57

Juntada de certidão

04/03/2026, 12:14

Juntada de certidão

16/12/2025, 14:29

Juntada de certidão

02/10/2025, 08:54

Decorrido prazo de ILZA MARIA DUTRA COUTO em 06/08/2025 23:59.

08/08/2025, 14:38

Publicado Despacho em 16/07/2025.

16/07/2025, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 20:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 12:44

Conclusos para despacho

02/06/2025, 13:09

Juntada de certidão

02/06/2025, 13:09

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 08:54

Decorrido prazo de ILZA MARIA DUTRA COUTO em 08/05/2025 23:59.

14/05/2025, 18:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/05/2025 23:59.

13/05/2025, 02:06

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 18:23

Publicado Decisão em 22/04/2025.

26/04/2025, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

26/04/2025, 19:14

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/04/2025, 09:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/04/2025, 14:38

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 13:52

Conclusos para despacho

03/02/2025, 13:25

Juntada de certidão

03/02/2025, 13:24

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

03/02/2025, 13:22

Desentranhado o documento

03/02/2025, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Ilza Maria Dutra Couto Advogado: Wagner Leandro Assuncao Toledo (OAB:BA23041) Advogado: Meiry Joseanne Da Silva Rego (OAB:BA51272) Requerido: Banco Do Brasil Sa Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [PASEP, Obrigação de Fazer / Não Fazer] 8006820-93.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Requerente: ILZA MARIA DUTRA COUTO Advogado(s) do reclamante: WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO, MEIRY JOSEANNE DA SILVA REGO Requerido: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES D E S P A C H O 1. Para fins da análise do prazo prescricional, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8006820-93.2024.8.05.0113 Petição Cível Jurisdição: Itabuna intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, juntar aos autos comprovante da data de sua aposentadoria/data da reserva remunerada. 2. Após, conclusos. Itabuna (Ba), 22 de novembro de 2024. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito

27/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 11:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 01:37

Decorrido prazo de ILZA MARIA DUTRA COUTO em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 01:37

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2024.

31/10/2024, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

31/10/2024, 03:38

Conclusos para decisão

23/10/2024, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Ilza Maria Dutra Couto Advogado: Wagner Leandro Assuncao Toledo (OAB:BA23041) Advogado: Meiry Joseanne Da Silva Rego (OAB:BA51272) Requerido: Banco Do Brasil Sa Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8006820-93.2024.8.05.0113 REQUERENTE: ILZA MARIA DUTRA COUTO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a contestação de ID 469788229 e respectivos documentos, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8006820-93.2024.8.05.0113 Petição Cível Jurisdição: Itabuna INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica ITABUNA/BA, 18 de outubro de 2024 CÍNTIA CARDOSO ALVES Analista Judiciária

23/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de réplica

21/10/2024, 09:54

Decorrido prazo de ILZA MARIA DUTRA COUTO em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:33

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 17:51

Expedição de mandado.

18/10/2024, 17:51

Juntada de Petição de contestação

18/10/2024, 16:16

Publicado Despacho em 27/09/2024.

13/10/2024, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

13/10/2024, 15:01

Mandado devolvido Positivamente

10/10/2024, 01:14

Juntada de certidão

08/10/2024, 16:54

Desentranhado o documento

08/10/2024, 16:51

Juntada de certidão

08/10/2024, 16:40

Expedição de mandado.

03/10/2024, 10:12

Juntada de acesso aos autos

03/10/2024, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Ilza Maria Dutra Couto Advogado: Wagner Leandro Assuncao Toledo (OAB:BA23041) Advogado: Meiry Joseanne Da Silva Rego (OAB:BA51272) Requerido: Banco Do Brasil Sa Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [PASEP, Obrigação de Fazer / Não Fazer] 8006820-93.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Requerente: ILZA MARIA DUTRA COUTO Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO, MEIRY JOSEANNE DA SILVA REGO Requerido: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES D E S P A C H O 1. A gratuidade da justiça foi deferida pelo EgTJBA (id 462833207). 2. Considerando que não há Núcleo de Conciliação e Mediação estruturado nesta Unidade, abstenho-me de aplicar o art. 334 do CPC/2015, registrando que a realização de audiência de conciliação prévia não é indispensável, porquanto o procedimento pode ser adaptado às especificidades da causa (Enunciado nº 35, da ENFAM), sendo certo que inocorre prejuízo às partes, pois a conciliação pode ocorrer em qualquer momento processual. 3. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8006820-93.2024.8.05.0113 Petição Cível Jurisdição: Itabuna Cite-se para contestar em 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do comprovante de citação (art. 231, I, do CPC), sob pena de revelia (perda do prazo para apresentar defesa) e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial. Advirta-se a parte requerida que a contestação deverá ser apresentada por advogado, bem como a defesa deve ESPECIFICAR DE FORMA PRECISA E JUSTIFICADA AS PROVAS que pretenda produzir, sob pena de preclusão (art. 336 do CPC). 4. Nos termos do art. 4º, caput, do Ato Normativo Conjunto nº 07, de 1º de junho de 2022, a parte autora deverá, no prazo de 15 dias, manifestar interesse na adoção do “Juízo 100%”, sendo que o réu deverá fazer o mesmo no prazo para contestação. Caso a manifestação seja em sentido positivo, deverão juntar aos autos, em igual prazo, endereço eletrônico e número de linha telefônica móvel próprios e de seus advogados, salientando que o silêncio das partes, após duas intimações, implica aceitação tácita do procedimento, nos termos do art. 4º, §2º, do referido ato normativo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Itabuna (Ba), 24 de setembro de 2024 ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito

30/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 15:53

Conclusos para despacho

23/09/2024, 07:17

Publicado Despacho em 09/09/2024.

17/09/2024, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

17/09/2024, 12:13

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 08:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 19:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 16:24

Conclusos para despacho

03/09/2024, 15:39

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 17:30

Publicado Decisão em 14/08/2024.

24/08/2024, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

24/08/2024, 11:21

Gratuidade da justiça concedida em parte a ILZA MARIA DUTRA COUTO - CPF: 132.103.515-20 (REQUERENTE)

12/08/2024, 10:24

Conclusos para despacho

08/08/2024, 13:21

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 15:54

Conclusos para despacho

01/08/2024, 15:20

Distribuído por sorteio

01/08/2024, 15:20

Documentos

Decisão

•02/10/2025, 08:54

Despacho

•14/07/2025, 18:56

Despacho

•09/07/2025, 12:44

Decisão

•15/04/2025, 09:23

Decisão

•14/04/2025, 14:38

Despacho

•22/11/2024, 14:58

Despacho

•22/11/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 17:51

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 17:51

Outros documentos

•18/10/2024, 16:17

Outros documentos

•18/10/2024, 16:17

Outros documentos

•18/10/2024, 16:17

Outros documentos

•18/10/2024, 16:17

Outros documentos

•18/10/2024, 16:17

Outros documentos

•18/10/2024, 16:17

Todos os documentos(39)

Decisão

•02/10/2025, 08:54

Despacho

•14/07/2025, 18:56

Despacho

•09/07/2025, 12:44

Decisão

•15/04/2025, 09:23

Decisão

•14/04/2025, 14:38

Despacho

•22/11/2024, 14:58

Despacho

•22/11/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 17:51

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 17:51

Outros documentos

•18/10/2024, 16:17

Outros documentos

•18/10/2024, 16:17

Outros documentos

•18/10/2024, 16:17

Outros documentos

•18/10/2024, 16:17

Outros documentos

•18/10/2024, 16:17

Outros documentos

•18/10/2024, 16:17

Outros documentos

•18/10/2024, 16:17

Outros documentos

•18/10/2024, 16:17

Outros documentos

•18/10/2024, 16:17

Outros documentos

•18/10/2024, 16:17

Outros documentos

•18/10/2024, 16:17

Outros documentos

•18/10/2024, 16:17

Outros documentos

•18/10/2024, 16:17

Outros documentos

•18/10/2024, 16:17

Outros documentos

•18/10/2024, 16:17

Outros documentos

•18/10/2024, 16:17

Outros documentos

•18/10/2024, 16:17

Outros documentos

•18/10/2024, 16:17

Outros documentos

•18/10/2024, 16:16

Outros documentos

•18/10/2024, 16:16

Recibo de Malote Digital

•08/10/2024, 16:54

Despacho

•25/09/2024, 11:37

Despacho

•24/09/2024, 15:53

Outros documentos

•09/09/2024, 08:56

Despacho

•05/09/2024, 10:19

Despacho

•04/09/2024, 16:24

Decisão

•12/08/2024, 12:33

Decisão

•12/08/2024, 10:24

Despacho

•02/08/2024, 10:20

Despacho

•01/08/2024, 15:54