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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 78.059,51

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026.

04/05/2026, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 12:01

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 11:28

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 09:58

Publicado Decisão em 27/04/2026.

27/04/2026, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 15:13

Expedição de intimação.

23/04/2026, 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2026, 14:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/07/2025 23:59.

24/03/2026, 14:39

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2025.

24/03/2026, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 13:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/08/2025 23:59.

12/03/2026, 03:29

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2025.

12/03/2026, 01:14

Todas as movimentações(110)

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026.

04/05/2026, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 12:01

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 11:28

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 09:58

Publicado Decisão em 27/04/2026.

27/04/2026, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 15:13

Expedição de intimação.

23/04/2026, 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2026, 14:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/07/2025 23:59.

24/03/2026, 14:39

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2025.

24/03/2026, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 13:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/08/2025 23:59.

12/03/2026, 03:29

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2025.

12/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

12/03/2026, 01:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/05/2025 23:59.

15/02/2026, 01:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/05/2025 23:59.

14/02/2026, 20:37

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2025.

14/02/2026, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

14/02/2026, 20:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/05/2025 23:59.

13/02/2026, 17:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/05/2025 23:59.

13/02/2026, 11:11

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2025.

13/02/2026, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

13/02/2026, 10:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:56

Conclusos para despacho

19/11/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 09:43

Expedição de intimação.

12/11/2025, 11:34

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 08:56

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

12/11/2025, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 08:56

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

12/11/2025, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 08:35

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

12/11/2025, 08:35

Expedição de citação.

05/11/2025, 10:28

Não confirmada a citação eletrônica

04/11/2025, 01:02

Expedição de citação.

22/10/2025, 10:58

Expedição de E-Carta.

22/10/2025, 10:56

Expedição de E-Carta.

22/10/2025, 10:37

Expedição de citação.

22/10/2025, 10:27

Expedição de E-Carta.

22/10/2025, 10:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/07/2025 23:59.

21/10/2025, 03:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/10/2025 23:59.

13/10/2025, 21:10

Expedição de intimação.

10/10/2025, 11:01

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 11:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/05/2025 23:59.

26/09/2025, 21:56

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 10:54

Expedição de intimação.

09/09/2025, 09:54

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 09:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/06/2025 23:59.

19/08/2025, 01:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/06/2025 23:59.

19/08/2025, 01:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/08/2025 23:59.

09/08/2025, 07:53

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 12:56

Expedição de intimação.

11/07/2025, 12:56

Expedição de intimação.

11/07/2025, 12:56

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 12:56

Juntada de pedido de utilização sisbajud

11/07/2025, 12:50

Juntada de pedido de utilização sisbajud

08/07/2025, 09:04

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 07:51

Expedição de intimação.

08/07/2025, 07:51

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 09:54

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 07:47

Expedição de intimação.

13/06/2025, 07:47

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 15:09

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 15:08

Expedição de intimação.

04/06/2025, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 15:06

Expedição de intimação.

04/06/2025, 15:06

Juntada de informação

04/06/2025, 15:03

Juntada de informação

04/06/2025, 14:56

Juntada de informação

04/06/2025, 14:56

Juntada de informação

04/06/2025, 14:56

Juntada de pedido de utilização renajud

04/06/2025, 14:48

Publicado Intimação em 26/05/2025.

28/05/2025, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

28/05/2025, 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501359161

19/05/2025, 17:55

Expedição de intimação.

19/05/2025, 17:55

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 17:55

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 10:16

Expedição de ato ordinatório.

28/04/2025, 17:45

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 17:45

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 09:50

Expedição de mandado.

22/04/2025, 16:07

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 16:07

Mandado devolvido Negativamente

15/04/2025, 01:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/01/2025 23:59.

02/03/2025, 08:16

Expedição de mandado.

26/02/2025, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8008770-96.2024.8.05.0256. Autor: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Reu: Aqualux Construcoes E Servicos Ltda - Me Reu: Lenilson Pierote Neto Reu: Claudia Ferraz Da Silva Pierote Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Teixeira de Freitas 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Rua Presidente Getúlio Vargas, n° 1.885, Monte Castelo - CEP 45.990-904, Fone: (73) 3291-5373, Teixeira de Freitas-BA - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 8008770-96.2024.8.05.0256 Classe-Assunto: MONITÓRIA (40) Parte Ativa: AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Parte Passiva: REU: AQUALUX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME, LENILSON PIEROTE NETO, CLAUDIA FERRAZ DA SILVA PIEROTE Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação do(a) autor(a), por seu advogado, para, no prazo de de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais devidas, necessária para a pratica de ato judicial: ( X ) DAJE - Citação, intimação, notificação e entrega de ofício - código 41017; Teixeira de Freitas (BA), 18 de novembro de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 ECILIA OLIVEIRA PIRES Diretor(a) de Secretaria/Analista/Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8008770-96.2024.8.05.0256 Monitória Jurisdição: Teixeira De Freitas

06/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 07:58

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8008770-96.2024.8.05.0256. Autor: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Reu: Aqualux Construcoes E Servicos Ltda - Me Reu: Lenilson Pierote Neto Reu: Claudia Ferraz Da Silva Pierote Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Teixeira de Freitas 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Rua Presidente Getúlio Vargas, n° 1.885, Monte Castelo - CEP 45.990-904, Fone: (73) 3291-5373, Teixeira de Freitas-BA - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 8008770-96.2024.8.05.0256 Classe-Assunto: MONITÓRIA (40) Parte Ativa: AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Parte Passiva: REU: AQUALUX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME, LENILSON PIEROTE NETO, CLAUDIA FERRAZ DA SILVA PIEROTE Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação do(a) autor(a), por seu advogado, para, no prazo de de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais devidas, necessária para a pratica de ato judicial: ( X ) DAJE - Citação, intimação, notificação e entrega de ofício - código 41017; Teixeira de Freitas (BA), 18 de novembro de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 ECILIA OLIVEIRA PIRES Diretor(a) de Secretaria/Analista/Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8008770-96.2024.8.05.0256 Monitória Jurisdição: Teixeira De Freitas

21/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 10:35

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 09:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/10/2024, 15:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/10/2024, 17:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/10/2024, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8008770-96.2024.8.05.0256. Autor: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Reu: Aqualux Construcoes E Servicos Ltda - Me Reu: Lenilson Pierote Neto Reu: Claudia Ferraz Da Silva Pierote Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: 8008770-96.2024.8.05.0256 Classe-Assunto:[Contratos Bancários] Parte Ativa:BANCO DO BRASIL S/A Parte Passiva: AQUALUX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME e outros (2) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 8008770-96.2024.8.05.0256 Monitória Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos, etc. CITE-SE o devedor para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito e acessórios, ou, no mesmo prazo, oferecer embargos, sob pena de, não efetuado o pagamento ou rejeitados os embargos, converter-se o mandado inicial em mandado executivo, conforme previsto no artigo 701 e seus parágrafos do Código de Processo Civil. Consigne-se no mandado que, havendo pagamento do débito no prazo acima, o devedor ficará isento do pagamento das custas processuais, sem prejuízo do pagamento de honorários advocatícios no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor do débito, conforme previsto na parte final do art. 701 do Código de Processo Civil. Intime-se. Cumpra-se. Teixeira de Freitas-BA, 18 de setembro de 2024. Lívia de Oliveira Figueiredo Juíza de Direito [Assinatura eletrônica nos termos da Lei 11.419/06]

30/09/2024, 00:00

Publicado Despacho em 27/09/2024.

28/09/2024, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

28/09/2024, 19:02

Expedição de Carta.

18/09/2024, 17:47

Expedição de Carta.

18/09/2024, 17:47

Expedição de Carta.

18/09/2024, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 14:43

Conclusos para despacho

18/09/2024, 14:11

Conclusos para despacho

17/09/2024, 17:24

Distribuído por sorteio

17/09/2024, 17:23

Documentos

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 11:28

Decisão

•23/04/2026, 15:13

Decisão

•23/04/2026, 14:23

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 11:34

Despacho

•22/10/2025, 10:27

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 11:01

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 09:54

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 12:56

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 12:56

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 07:51

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 07:47

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 15:09

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 15:08

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 17:55

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 17:45

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 11:28

Decisão

•23/04/2026, 15:13

Decisão

•23/04/2026, 14:23

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 11:34

Despacho

•22/10/2025, 10:27

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 11:01

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 09:54

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 12:56

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 12:56

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 07:51

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 07:47

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 15:09

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 15:08

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 17:55

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 17:45

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 17:45

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 16:08

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 16:07

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 07:58

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 10:35

Despacho

•18/09/2024, 15:28

Despacho

•18/09/2024, 14:43