Execução Fiscal 0051730-33.2003.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0051730-33.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Instituto Do Meio Ambiente Advogado: Delio Borges De Araujo (OAB:BA3263-A) Apelado: Massape Combustiveis Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0051730-33.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE Ad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DECISÃO 0051730-33.2003.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

22/03/2024, 00:00

Conclusos para decisão

03/10/2022, 17:09

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 16:38

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2022.

02/05/2022, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 12:02

Devolvidos os autos

05/12/2020, 01:43

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

10/01/2020, 00:00

Publicação

22/04/2019, 00:00

Mero expediente

11/04/2019, 00:00

Mero expediente

11/04/2019, 00:00

Petição

06/02/2019, 00:00

Recebimento

25/01/2019, 00:00

Publicação

03/12/2018, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/11/2018, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 12:47

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 18:29

—

Partes do Processo(6)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

Devolvidos os autos

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Publicação

Mero expediente

Mero expediente

Petição

Recebimento

Publicação

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Todas as movimentações(18)

legal

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