Monitória 8107237-70.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MonitóriaPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2022

Valor da Causa

R$ 74.071,98

Órgão julgador

8ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ

Autor

PETROS

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

CARLOS ANTONIO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17769·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766·CPF·Representa: Autor

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/MA 14371·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 11/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:49

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 11/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:13

Publicado Despacho em 27/09/2024.

11/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 00:31

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 17:02

Baixa Definitiva

30/01/2026, 17:02

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 17:02

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

11/11/2025, 10:04

Desentranhado o documento

11/11/2025, 10:04

Desentranhado o documento

16/10/2025, 11:45

Cancelada a movimentação processual Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 11:45

Juntada de Petição de comunicações

22/09/2025, 19:56

Expedição de sentença.

31/08/2025, 15:29

Julgado improcedente o pedido

20/08/2025, 10:48

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 01:48

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 11/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:49

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 11/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:13

Publicado Despacho em 27/09/2024.

11/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 00:31

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•31/08/2025, 15:28

Sentença

•20/08/2025, 10:48

30/01/2026, 17:02

Baixa Definitiva

30/01/2026, 17:02

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 17:02

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

11/11/2025, 10:04

Desentranhado o documento

11/11/2025, 10:04

Desentranhado o documento

16/10/2025, 11:45

Cancelada a movimentação processual Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 11:45

Juntada de Petição de comunicações

22/09/2025, 19:56

Expedição de sentença.

31/08/2025, 15:29

Julgado improcedente o pedido

20/08/2025, 10:48

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 01:48

Publicado Decisão em 24/04/2025.

15/05/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

15/05/2025, 01:27

Conclusos para julgamento

12/05/2025, 10:22

Juntada de certidão

12/05/2025, 10:22

Juntada de Petição de comunicações

22/04/2025, 14:39

Expedição de decisão.

20/04/2025, 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas

02/04/2025, 12:28

Conclusos para despacho

17/12/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Carlos Antonio Dos Santos Autor: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Carlos Roberto De Siqueira Castro (OAB:BA17769-A) Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766) Advogado: Mizzi Gomes Gedeon (OAB:MA14371) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 8ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 8107237-70.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) Requerente AUTOR: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Requerido(a) REU: CARLOS ANTONIO DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8107237-70.2022.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc... Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestem sobre a possibilidade de composição amigável ou necessidade de produção de outras provas, a fim de que este juízo analise a necessidade da designação de audiência. Caso não haja necessidade de audiência, este juízo passará ao julgamento dos embargos monitórios, de logo determinando que, nesta hipótese, os autos retornem conclusos para sentença no fluxo específico. P.I. Salvador/BA, 24 de setembro de 2024 ITANA EÇA MENEZES DE LUNA REZENDE Juíza de Direito vcs

30/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 11:06

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 16:02

Expedição de despacho.

25/09/2024, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 10:53

Conclusos para despacho

17/06/2024, 09:33

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 03/04/2024 23:59.

14/04/2024, 10:39

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 12:19

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

02/04/2024, 21:37

Publicado Intimação em 11/03/2024.

11/03/2024, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

11/03/2024, 21:07

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 13:09

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

31/10/2023, 21:00

Juntada de certidão

30/10/2023, 15:31

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DOS SANTOS em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 03:05

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DOS SANTOS em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 23:53

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 23:53

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 12:55

Publicado Despacho em 30/08/2023.

31/08/2023, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 05:35

Expedição de carta via ar digital.

30/08/2023, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2023, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 09:51

Conclusos para despacho

17/05/2023, 14:51

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 31/08/2022 23:59.

08/09/2022, 06:09

Publicado Decisão em 05/08/2022.

07/09/2022, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

07/09/2022, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2022, 17:55

Outras Decisões

03/08/2022, 10:07

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 23:34

Conclusos para despacho

27/07/2022, 07:32

Distribuído por sorteio

22/07/2022, 10:38

Decisão

•20/04/2025, 15:35

Decisão

•02/04/2025, 12:28

Despacho

•25/09/2024, 13:34

Despacho

•24/09/2024, 10:53

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 13:09

Despacho

•29/08/2023, 12:07

Despacho

•25/08/2023, 09:51

Decisão

•04/08/2022, 17:55

Decisão

•03/08/2022, 10:07