Procedimento Comum Cível 0000100-63.2006.8.05.0184 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2006

Valor da Causa

R$ 1.040,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Oliveira dos Brejinhos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 13:47

Baixa Definitiva

23/02/2026, 13:47

Juntada de certidão

23/02/2026, 13:47

Juntada de certidão

23/02/2026, 13:46

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 13:45

Decorrido prazo de FABIO LEITE DOS SANTOS em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 04:38

Decorrido prazo de MAGNO JOSE SOARES FILHO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 04:37

Decorrido prazo de FABIO LEITE DOS SANTOS em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 02:57

Decorrido prazo de MAGNO JOSE SOARES FILHO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 02:57

Publicado Intimação em 23/09/2025.

19/10/2025, 09:41

Disponibilizado no DJEN em 22/09/2025

19/10/2025, 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2025, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Cawa Mineracao Ltda - Epp Advogado: Fabio Leite Dos Santos (OAB:BA34424) Reu: Renovadora Arcos Ltda - Me Advogado: Magno Jose Soares Filho (OAB:MG68290) Intimação: DESPACHO. Inicialmente, cumpre consignar que esta Magistrada foi designada para atuar na presente unidade jurisdicional a partir do dia 8 de janeiro de 2024, conforme Decreto Judiciário de nº 002/2024, datado de 04 de janeiro de 2024 e publicado no DJE de 05 de janeiro de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS INTIMAÇÃO 0000100-63.2006.8.05.0184 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos Intime-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo demonstrar a efetiva relevância da produção de prova oral eventualmente requerida ao deslinde do presente feito, sob pena de indeferimento. Após, conclusos para julgamento conforme o estado do processo ou saneamento do feito, a fim de se iniciar eventual fase de produção probatória. Cumpra-se. Atribuo ao presente ato força de carta/mandado de citação/intimação. Oliveira dos Brejinhos, datado e assinado eletronicamente. Mariana Alvariño Britto. Juíza Substituta

04/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de FABIO LEITE DOS SANTOS em 08/10/2024 23:59.

31/10/2024, 03:26

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 13:47

Baixa Definitiva

23/02/2026, 13:47

Juntada de certidão

23/02/2026, 13:47

Juntada de certidão

23/02/2026, 13:46

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 13:45

Decorrido prazo de FABIO LEITE DOS SANTOS em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 04:38

Decorrido prazo de MAGNO JOSE SOARES FILHO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 04:37

Decorrido prazo de FABIO LEITE DOS SANTOS em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 02:57

Decorrido prazo de MAGNO JOSE SOARES FILHO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 02:57

Publicado Intimação em 23/09/2025.

19/10/2025, 09:41

Disponibilizado no DJEN em 22/09/2025

19/10/2025, 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2025, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Cawa Mineracao Ltda - Epp Advogado: Fabio Leite Dos Santos (OAB:BA34424) Reu: Renovadora Arcos Ltda - Me Advogado: Magno Jose Soares Filho (OAB:MG68290) Intimação: DESPACHO. Inicialmente, cumpre consignar que esta Magistrada foi designada para atuar na presente unidade jurisdicional a partir do dia 8 de janeiro de 2024, conforme Decreto Judiciário de nº 002/2024, datado de 04 de janeiro de 2024 e publicado no DJE de 05 de janeiro de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS INTIMAÇÃO 0000100-63.2006.8.05.0184 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos Intime-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo demonstrar a efetiva relevância da produção de prova oral eventualmente requerida ao deslinde do presente feito, sob pena de indeferimento. Após, conclusos para julgamento conforme o estado do processo ou saneamento do feito, a fim de se iniciar eventual fase de produção probatória. Cumpra-se. Atribuo ao presente ato força de carta/mandado de citação/intimação. Oliveira dos Brejinhos, datado e assinado eletronicamente. Mariana Alvariño Britto. Juíza Substituta

04/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de FABIO LEITE DOS SANTOS em 08/10/2024 23:59.

31/10/2024, 03:26

Conclusos para julgamento

30/10/2024, 10:55

Decorrido prazo de MAGNO JOSE SOARES FILHO em 08/10/2024 23:59.

27/10/2024, 04:31

Publicado Intimação em 01/10/2024.

02/10/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

02/10/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Cawa Mineracao Ltda - Epp Advogado: Fabio Leite Dos Santos (OAB:BA34424) Reu: Renovadora Arcos Ltda - Me Advogado: Magno Jose Soares Filho (OAB:MG68290) Intimação: DESPACHO. Inicialmente, cumpre consignar que esta Magistrada foi designada para atuar na presente unidade jurisdicional a partir do dia 8 de janeiro de 2024, conforme Decreto Judiciário de nº 002/2024, datado de 04 de janeiro de 2024 e publicado no DJE de 05 de janeiro de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS INTIMAÇÃO 0000100-63.2006.8.05.0184 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos Intime-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo demonstrar a efetiva relevância da produção de prova oral eventualmente requerida ao deslinde do presente feito, sob pena de indeferimento. Após, conclusos para julgamento conforme o estado do processo ou saneamento do feito, a fim de se iniciar eventual fase de produção probatória. Cumpra-se. Atribuo ao presente ato força de carta/mandado de citação/intimação. Oliveira dos Brejinhos, datado e assinado eletronicamente. Mariana Alvariño Britto. Juíza Substituta

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Cawa Mineracao Ltda - Epp Advogado: Fabio Leite Dos Santos (OAB:BA34424) Reu: Renovadora Arcos Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000100-63.2006.8.05.0184 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AUTOR: CAWA MINERACAO LTDA - EPP Advogado(s): FABIO LEITE DOS SANTOS (OAB:BA34424) REU: RENOVADORA ARCOS LTDA - ME Advogado(s): SENTENÇA A parte Autora ingressou em juízo com a presente Ação em face do(s) Requerido(s) indicado(s) na exordial, por conta das razões fáticas e jurídicas elencadas na peça inaugural. O processo seguiu com regularidade. Passado grande lapso temporal sem movimentação processual, a parte Autora foi intimada para promover o andamento do processo e/ou informar se ainda possuía interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Decorrido o prazo, a parte Demandante não se manifestou, consoante Certidão nos autos. É o relatório. Passo a decidir. Com efeito, dispõe o art. 485, III, do CPC, que se extingue o processo, sem resolução de mérito, quando, por não promover os atos e diligências que lhe competir, o autor abandonar a causa por mais de trinta dias. Determina, ainda, o §1º da referida norma processual que, nesse caso, o juiz ordenará o arquivamento dos autos, declarando a extinção do processo, se a parte, intimada, não suprir a falta em 05 (cinco) dias. Assim sendo, considerando que a parte Autora não promoveu o andamento do processo e não manifestou interesse no prosseguimento da ação, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, III, do CPC. Custas pela parte Autora (exceto em caso de isenção legal), observando-se eventual suspensão do pagamento, caso seja amparada pela assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98, §3º, do CPC. Publique-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa, observadas as formalidades legais. Oliveira dos Brejinhos/BA, data do sistema. FELIPE DE ANDRADE ALVES Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS SENTENÇA 0000100-63.2006.8.05.0184 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos

30/09/2024, 00:00

Expedição de sentença.

25/09/2024, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 14:45

Decorrido prazo de CAWA MINERACAO LTDA - EPP em 13/04/2022 23:59.

15/04/2022, 02:49

Decorrido prazo de CAWA MINERACAO LTDA - EPP em 11/04/2022 23:59.

13/04/2022, 04:48

Decorrido prazo de RENOVADORA ARCOS LTDA - ME em 11/04/2022 23:59.

13/04/2022, 04:48

Publicado Sentença em 18/03/2022.

26/03/2022, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

26/03/2022, 18:53

Conclusos para despacho

25/03/2022, 10:06

Conclusos para decisão

25/03/2022, 10:04

Desentranhado o documento

21/03/2022, 11:10

Cancelada a movimentação processual

21/03/2022, 11:09

Expedição de sentença.

17/03/2022, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/03/2022, 16:11

Juntada de Petição de petição

25/02/2022, 17:50

Conclusos para despacho

10/02/2022, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/02/2022, 10:31

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/02/2022, 10:28

Desentranhado o documento

10/02/2022, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/02/2022, 10:21

Decorrido prazo de FABIO LEITE DOS SANTOS em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022, 02:26

Publicado Intimação em 24/01/2022.

25/01/2022, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

25/01/2022, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/01/2022, 06:58

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 22:00

Conclusos para despacho

16/10/2018, 14:57

Juntada de certidão

07/06/2018, 08:03

CONCLUSÃO

05/03/2013, 14:18

DECURSO DE PRAZO

05/03/2013, 14:15

DOCUMENTO

07/11/2012, 13:52

DOCUMENTO

26/10/2012, 12:02

AUDIÊNCIA

19/09/2012, 12:12

CONCLUSÃO

19/09/2012, 11:59

PETIÇÃO

30/07/2012, 15:15

DISTRIBUIÇÃO

01/12/2006, 15:17

Documentos

Decisão

•31/08/2025, 10:25

Despacho

•25/09/2024, 14:45

Despacho

•20/01/2022, 22:00