Embargos à ExecuçãoCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
15/10/2007
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Entre Rios
Partes do Processo
MUNICIPIO DE ENTRE RIOS
Autor
MUNICIPIO DE ENTRE RIOS
CNPJ
Autor
PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Terceiro
RICARDO JOSE ANDRE RABELO
Terceiro
MARIA VITORIA BRANDAO TOURINHO DANTAS
Terceiro
Advogados / Representantes
LEONEU DA SILVA BANDEIRA
OAB/BA 44228·CPF·Representa: Autor
BRIGIDO NUNES DE REZENDE NETO
OAB/BA 40794·CPF·Representa: Autor
ROBERTO SADI RAMOS BARROSO
OAB/BA 3958·CPF·Representa: Autor
GILSON CERQUEIRA SANTOS FILHO
OAB/BA 53015·CPF·Representa: Autor
CLAUDIO MAYNART RABELO
OAB/SE 1043·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo de MARIA EMILIA FERREIRA GUIMARAES MAYNART RABELO em 17/03/2026 23:59.
18/03/2026, 01:28
Decorrido prazo de MANUELA BASTOS SIMOES em 17/03/2026 23:59.
18/03/2026, 01:28
Decorrido prazo de MARLUS MONT ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA em 17/03/2026 23:59.
18/03/2026, 01:28
Decorrido prazo de SERGIO RAIMUNDO TOURINHO DANTAS em 17/03/2026 23:59.
18/03/2026, 01:28
Decorrido prazo de FELIPE GUSTAVO LEITE em 17/03/2026 23:59.
18/03/2026, 01:28
Decorrido prazo de ANTONIO ALBERTO BARRETO RAMOS em 17/03/2026 23:59.
18/03/2026, 01:28
Decorrido prazo de VICTOR CARLOS SAMPAIO VERGASTA em 17/03/2026 23:59.
18/03/2026, 01:28
Juntada de certidão
16/03/2026, 13:32
Juntada de Petição de petição
12/03/2026, 14:36
Publicado Intimação em 24/02/2026.
24/02/2026, 11:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026
24/02/2026, 11:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2026, 15:28
Expedição de Certidão.
20/02/2026, 15:11
Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/12/2025, 13:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ENTRE RIOS em 03/12/2025 23:59.
12/12/2025, 04:51
Documentos
Ato Ordinatório
•20/02/2026, 15:11
Decisão
•30/07/2025, 09:02
18/03/2026, 01:28
Decorrido prazo de ANTONIO ALBERTO BARRETO RAMOS em 17/03/2026 23:59.
18/03/2026, 01:28
Decorrido prazo de VICTOR CARLOS SAMPAIO VERGASTA em 17/03/2026 23:59.
18/03/2026, 01:28
Juntada de certidão
16/03/2026, 13:32
Juntada de Petição de petição
12/03/2026, 14:36
Publicado Intimação em 24/02/2026.
24/02/2026, 11:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026
24/02/2026, 11:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2026, 15:28
Expedição de Certidão.
20/02/2026, 15:11
Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/12/2025, 13:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ENTRE RIOS em 03/12/2025 23:59.
12/12/2025, 04:51
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ENTRE RIOS em 03/12/2025 23:59.
12/12/2025, 03:18
Juntada de Petição de substabelecimento
28/11/2025, 16:44
Decorrido prazo de PAULA GORDILHO OTT em 25/11/2025 23:59.
27/11/2025, 03:59
Decorrido prazo de SERGIO RAIMUNDO TOURINHO DANTAS em 25/11/2025 23:59.
27/11/2025, 03:59
Decorrido prazo de MARLUS MONT ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA em 25/11/2025 23:59.
27/11/2025, 03:59
Decorrido prazo de FELIPE GUSTAVO LEITE em 25/11/2025 23:59.
27/11/2025, 03:59
Decorrido prazo de GILSON CERQUEIRA SANTOS FILHO em 25/11/2025 23:59.
27/11/2025, 03:59
Decorrido prazo de JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY em 25/11/2025 23:59.
27/11/2025, 03:59
Decorrido prazo de VICTOR CARLOS SAMPAIO VERGASTA em 25/11/2025 23:59.
27/11/2025, 03:59
Decorrido prazo de MARIA EMILIA FERREIRA GUIMARAES MAYNART RABELO em 25/11/2025 23:59.
27/11/2025, 03:59
Decorrido prazo de FELIPE GUSTAVO LEITE em 25/11/2025 23:59.
27/11/2025, 03:57
Decorrido prazo de MARIA EMILIA FERREIRA GUIMARAES MAYNART RABELO em 25/11/2025 23:59.
27/11/2025, 03:57
Decorrido prazo de PAULA GORDILHO OTT em 25/11/2025 23:59.
27/11/2025, 03:57
Decorrido prazo de SERGIO RAIMUNDO TOURINHO DANTAS em 25/11/2025 23:59.
27/11/2025, 03:57
Decorrido prazo de MARLUS MONT ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA em 25/11/2025 23:59.
27/11/2025, 03:57
Decorrido prazo de JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY em 25/11/2025 23:59.
27/11/2025, 03:57
Decorrido prazo de VICTOR CARLOS SAMPAIO VERGASTA em 25/11/2025 23:59.
27/11/2025, 03:57
Decorrido prazo de GILSON CERQUEIRA SANTOS FILHO em 25/11/2025 23:59.
27/11/2025, 03:57
Publicado Intimação em 31/10/2025.
31/10/2025, 03:34
Disponibilizado no DJEN em 30/10/2025
31/10/2025, 03:34
Expedição de intimação.
29/10/2025, 20:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/10/2025, 20:48
Juntada de Petição de petição
09/09/2025, 12:14
Publicado Intimação em 12/08/2025.
14/08/2025, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
14/08/2025, 05:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2025, 14:43
Expedição de intimação.
07/08/2025, 14:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025, 09:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025, 09:03
Expedição de intimação.
30/07/2025, 09:03
Expedição de intimação.
30/07/2025, 09:03
Expedição de intimação.
30/07/2025, 09:03
Expedição de intimação.
30/07/2025, 09:03
Expedição de intimação.
30/07/2025, 09:03
Expedição de intimação.
30/07/2025, 09:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025, 09:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025, 09:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025, 09:03
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
30/07/2025, 09:03
Decorrido prazo de JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024, 01:32
Decorrido prazo de PAULA GORDILHO OTT em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024, 01:32
Decorrido prazo de SERGIO RAIMUNDO TOURINHO DANTAS em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024, 01:32
Decorrido prazo de MARLUS MONT ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024, 01:32
Decorrido prazo de JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024, 01:30
Decorrido prazo de PAULA GORDILHO OTT em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024, 01:30
Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA em 18/10/2024 23:59.
26/10/2024, 02:35
Decorrido prazo de MARIA VITORIA BRANDÃO TOURINHO DANTAS em 18/10/2024 23:59.
25/10/2024, 20:48
Juntada de Petição de petição
25/10/2024, 19:31
Decorrido prazo de RICARDO JOSÉ ANDRÉ RABELO em 18/10/2024 23:59.
25/10/2024, 13:06
Decorrido prazo de CLAUDIO MAYNART RABELO em 18/10/2024 23:59.
25/10/2024, 13:06
Conclusos para despacho
25/10/2024, 11:49
Juntada de Petição de petição
22/10/2024, 19:51
Juntada de certidão
22/10/2024, 13:52
Juntada de Petição de petição
18/10/2024, 11:03
Juntada de Petição de petição
17/10/2024, 10:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0001735-78.2007.805.0076..
Embargante: Municipio De Entre Rios Advogado: Gilson Cerqueira Santos Filho (OAB:BA53015)
Embargado: Claudio Maynart Rabelo Advogado: Claudio Maynart Rabelo (OAB:SE1043)
Embargado: Cosme Jozair Power Campos De Souza Advogado: Sergio Raimundo Tourinho Dantas (OAB:BA4219) Advogado: Victor Carlos Sampaio Vergasta (OAB:BA42344) Advogado: Maria Emilia Ferreira Guimaraes Maynart Rabelo (OAB:SE2234) Advogado: Marlus Mont Alegre Ribeiro De Souza (OAB:BA18339) Advogado: Felipe Gustavo Leite (OAB:RN3839) Advogado: Paula Gordilho Ott (OAB:BA23394) Advogado: Jenner Augusto Da Silveira Kruschewsky (OAB:BA15631)
Embargado: Pedro Augusto Costa Guerra
Embargado: Maria Vitoria Brandão Tourinho Dantas
Embargado: Ricardo José André Rabelo Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ENTRE RIOS ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001735-78.2007.805.0076. O servidor, abaixo nominado, DE ORDEM do Exma. Sra. Dra. MARINA TORRES COSTA LIMA, praticou o seguinte Ato Ordinatório: Com base no Provimento Conjunto nº CGJ/CCI – 08/2023, CERTIFICO que, nesta data, cumprindo a determinação retro, procedi a atualização do rol de advogados que patrocinaram a parte autora COSME JOZAIR POWER CAMPOS DE SOUZA no Processo Número 0001733-11.2007.805.0076, quais sejam SERGIO RAIMUNDO TOURINHO DANTAS - OAB BA4219; MARIA EMILIA FERREIRA GUIMARAES MAYNART RABELO - OAB SE2234; MARLUS MONT ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA - OAB BA18339; JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY - OAB BA15631; VICTOR CARLOS SAMPAIO VERGASTA - OAB BA42344; FELIPE GUSTAVO LEITE - OAB RN3839 e PAULA GORDILHO OTT - OAB BA23394; procedendo com a habilitação e intimação destes via Sistema PJE. CERTIFICO ainda, que os Advogados PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA, MARIA VITÓRIA TOURINHO DANTAS e RICARDO JOSÉ ANDRÉ RABELO, foram intimados pelo DJe, vez que não foi possível efetuar o cadastro na condição de advogados, pois os números da OAB indicados não foram encontrados pelo sistema. Isto posto, INTIMO os advogados supracitados, para, querendo, manifestar-se a respeito da cobrança dos honorários sucumbenciais, no prazo de 15 dias. Comarca de Entre Rios-BA, 24 de setembro de 2024. Bel. Cristóvão Monteiro Técnico Judiciário
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS INTIMAÇÃO 0001735-78.2007.8.05.0076 Embargos À Execução Jurisdição: Entre Rios
30/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0001735-78.2007.805.0076..
Embargante: Municipio De Entre Rios Advogado: Gilson Cerqueira Santos Filho (OAB:BA53015)
Embargado: Claudio Maynart Rabelo Advogado: Claudio Maynart Rabelo (OAB:SE1043)
Embargado: Cosme Jozair Power Campos De Souza Advogado: Sergio Raimundo Tourinho Dantas (OAB:BA4219) Advogado: Victor Carlos Sampaio Vergasta (OAB:BA42344) Advogado: Maria Emilia Ferreira Guimaraes Maynart Rabelo (OAB:SE2234) Advogado: Marlus Mont Alegre Ribeiro De Souza (OAB:BA18339) Advogado: Felipe Gustavo Leite (OAB:RN3839) Advogado: Paula Gordilho Ott (OAB:BA23394) Advogado: Jenner Augusto Da Silveira Kruschewsky (OAB:BA15631)
Embargado: Pedro Augusto Costa Guerra
Embargado: Maria Vitoria Brandão Tourinho Dantas
Embargado: Ricardo José André Rabelo Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ENTRE RIOS ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001735-78.2007.805.0076. O servidor, abaixo nominado, DE ORDEM do Exma. Sra. Dra. MARINA TORRES COSTA LIMA, praticou o seguinte Ato Ordinatório: Com base no Provimento Conjunto nº CGJ/CCI – 08/2023, CERTIFICO que, nesta data, cumprindo a determinação retro, procedi a atualização do rol de advogados que patrocinaram a parte autora COSME JOZAIR POWER CAMPOS DE SOUZA no Processo Número 0001733-11.2007.805.0076, quais sejam SERGIO RAIMUNDO TOURINHO DANTAS - OAB BA4219; MARIA EMILIA FERREIRA GUIMARAES MAYNART RABELO - OAB SE2234; MARLUS MONT ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA - OAB BA18339; JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY - OAB BA15631; VICTOR CARLOS SAMPAIO VERGASTA - OAB BA42344; FELIPE GUSTAVO LEITE - OAB RN3839 e PAULA GORDILHO OTT - OAB BA23394; procedendo com a habilitação e intimação destes via Sistema PJE. CERTIFICO ainda, que os Advogados PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA, MARIA VITÓRIA TOURINHO DANTAS e RICARDO JOSÉ ANDRÉ RABELO, foram intimados pelo DJe, vez que não foi possível efetuar o cadastro na condição de advogados, pois os números da OAB indicados não foram encontrados pelo sistema. Isto posto, INTIMO os advogados supracitados, para, querendo, manifestar-se a respeito da cobrança dos honorários sucumbenciais, no prazo de 15 dias. Comarca de Entre Rios-BA, 24 de setembro de 2024. Bel. Cristóvão Monteiro Técnico Judiciário
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS INTIMAÇÃO 0001735-78.2007.8.05.0076 Embargos À Execução Jurisdição: Entre Rios
30/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0001735-78.2007.805.0076..
Embargante: Municipio De Entre Rios Advogado: Gilson Cerqueira Santos Filho (OAB:BA53015)
Embargado: Claudio Maynart Rabelo Advogado: Claudio Maynart Rabelo (OAB:SE1043)
Embargado: Cosme Jozair Power Campos De Souza Advogado: Sergio Raimundo Tourinho Dantas (OAB:BA4219) Advogado: Victor Carlos Sampaio Vergasta (OAB:BA42344) Advogado: Maria Emilia Ferreira Guimaraes Maynart Rabelo (OAB:SE2234) Advogado: Marlus Mont Alegre Ribeiro De Souza (OAB:BA18339) Advogado: Felipe Gustavo Leite (OAB:RN3839) Advogado: Paula Gordilho Ott (OAB:BA23394) Advogado: Jenner Augusto Da Silveira Kruschewsky (OAB:BA15631)
Embargado: Pedro Augusto Costa Guerra
Embargado: Maria Vitoria Brandão Tourinho Dantas
Embargado: Ricardo José André Rabelo Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ENTRE RIOS ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001735-78.2007.805.0076. O servidor, abaixo nominado, DE ORDEM do Exma. Sra. Dra. MARINA TORRES COSTA LIMA, praticou o seguinte Ato Ordinatório: Com base no Provimento Conjunto nº CGJ/CCI – 08/2023, CERTIFICO que, nesta data, cumprindo a determinação retro, procedi a atualização do rol de advogados que patrocinaram a parte autora COSME JOZAIR POWER CAMPOS DE SOUZA no Processo Número 0001733-11.2007.805.0076, quais sejam SERGIO RAIMUNDO TOURINHO DANTAS - OAB BA4219; MARIA EMILIA FERREIRA GUIMARAES MAYNART RABELO - OAB SE2234; MARLUS MONT ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA - OAB BA18339; JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY - OAB BA15631; VICTOR CARLOS SAMPAIO VERGASTA - OAB BA42344; FELIPE GUSTAVO LEITE - OAB RN3839 e PAULA GORDILHO OTT - OAB BA23394; procedendo com a habilitação e intimação destes via Sistema PJE. CERTIFICO ainda, que os Advogados PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA, MARIA VITÓRIA TOURINHO DANTAS e RICARDO JOSÉ ANDRÉ RABELO, foram intimados pelo DJe, vez que não foi possível efetuar o cadastro na condição de advogados, pois os números da OAB indicados não foram encontrados pelo sistema. Isto posto, INTIMO os advogados supracitados, para, querendo, manifestar-se a respeito da cobrança dos honorários sucumbenciais, no prazo de 15 dias. Comarca de Entre Rios-BA, 24 de setembro de 2024. Bel. Cristóvão Monteiro Técnico Judiciário
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS INTIMAÇÃO 0001735-78.2007.8.05.0076 Embargos À Execução Jurisdição: Entre Rios
30/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0001735-78.2007.805.0076..
Embargante: Municipio De Entre Rios Advogado: Gilson Cerqueira Santos Filho (OAB:BA53015)
Embargado: Claudio Maynart Rabelo Advogado: Claudio Maynart Rabelo (OAB:SE1043)
Embargado: Cosme Jozair Power Campos De Souza Advogado: Sergio Raimundo Tourinho Dantas (OAB:BA4219) Advogado: Victor Carlos Sampaio Vergasta (OAB:BA42344) Advogado: Maria Emilia Ferreira Guimaraes Maynart Rabelo (OAB:SE2234) Advogado: Marlus Mont Alegre Ribeiro De Souza (OAB:BA18339) Advogado: Felipe Gustavo Leite (OAB:RN3839) Advogado: Paula Gordilho Ott (OAB:BA23394) Advogado: Jenner Augusto Da Silveira Kruschewsky (OAB:BA15631)
Embargado: Pedro Augusto Costa Guerra
Embargado: Maria Vitoria Brandão Tourinho Dantas
Embargado: Ricardo José André Rabelo Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ENTRE RIOS ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001735-78.2007.805.0076. O servidor, abaixo nominado, DE ORDEM do Exma. Sra. Dra. MARINA TORRES COSTA LIMA, praticou o seguinte Ato Ordinatório: Com base no Provimento Conjunto nº CGJ/CCI – 08/2023, CERTIFICO que, nesta data, cumprindo a determinação retro, procedi a atualização do rol de advogados que patrocinaram a parte autora COSME JOZAIR POWER CAMPOS DE SOUZA no Processo Número 0001733-11.2007.805.0076, quais sejam SERGIO RAIMUNDO TOURINHO DANTAS - OAB BA4219; MARIA EMILIA FERREIRA GUIMARAES MAYNART RABELO - OAB SE2234; MARLUS MONT ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA - OAB BA18339; JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY - OAB BA15631; VICTOR CARLOS SAMPAIO VERGASTA - OAB BA42344; FELIPE GUSTAVO LEITE - OAB RN3839 e PAULA GORDILHO OTT - OAB BA23394; procedendo com a habilitação e intimação destes via Sistema PJE. CERTIFICO ainda, que os Advogados PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA, MARIA VITÓRIA TOURINHO DANTAS e RICARDO JOSÉ ANDRÉ RABELO, foram intimados pelo DJe, vez que não foi possível efetuar o cadastro na condição de advogados, pois os números da OAB indicados não foram encontrados pelo sistema. Isto posto, INTIMO os advogados supracitados, para, querendo, manifestar-se a respeito da cobrança dos honorários sucumbenciais, no prazo de 15 dias. Comarca de Entre Rios-BA, 24 de setembro de 2024. Bel. Cristóvão Monteiro Técnico Judiciário
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS INTIMAÇÃO 0001735-78.2007.8.05.0076 Embargos À Execução Jurisdição: Entre Rios
30/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0001735-78.2007.805.0076..
Embargante: Municipio De Entre Rios Advogado: Gilson Cerqueira Santos Filho (OAB:BA53015)
Embargado: Claudio Maynart Rabelo Advogado: Claudio Maynart Rabelo (OAB:SE1043)
Embargado: Cosme Jozair Power Campos De Souza Advogado: Sergio Raimundo Tourinho Dantas (OAB:BA4219) Advogado: Victor Carlos Sampaio Vergasta (OAB:BA42344) Advogado: Maria Emilia Ferreira Guimaraes Maynart Rabelo (OAB:SE2234) Advogado: Marlus Mont Alegre Ribeiro De Souza (OAB:BA18339) Advogado: Felipe Gustavo Leite (OAB:RN3839) Advogado: Paula Gordilho Ott (OAB:BA23394) Advogado: Jenner Augusto Da Silveira Kruschewsky (OAB:BA15631)
Embargado: Pedro Augusto Costa Guerra
Embargado: Maria Vitoria Brandão Tourinho Dantas
Embargado: Ricardo José André Rabelo Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ENTRE RIOS ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001735-78.2007.805.0076. O servidor, abaixo nominado, DE ORDEM do Exma. Sra. Dra. MARINA TORRES COSTA LIMA, praticou o seguinte Ato Ordinatório: Com base no Provimento Conjunto nº CGJ/CCI – 08/2023, CERTIFICO que, nesta data, cumprindo a determinação retro, procedi a atualização do rol de advogados que patrocinaram a parte autora COSME JOZAIR POWER CAMPOS DE SOUZA no Processo Número 0001733-11.2007.805.0076, quais sejam SERGIO RAIMUNDO TOURINHO DANTAS - OAB BA4219; MARIA EMILIA FERREIRA GUIMARAES MAYNART RABELO - OAB SE2234; MARLUS MONT ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA - OAB BA18339; JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY - OAB BA15631; VICTOR CARLOS SAMPAIO VERGASTA - OAB BA42344; FELIPE GUSTAVO LEITE - OAB RN3839 e PAULA GORDILHO OTT - OAB BA23394; procedendo com a habilitação e intimação destes via Sistema PJE. CERTIFICO ainda, que os Advogados PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA, MARIA VITÓRIA TOURINHO DANTAS e RICARDO JOSÉ ANDRÉ RABELO, foram intimados pelo DJe, vez que não foi possível efetuar o cadastro na condição de advogados, pois os números da OAB indicados não foram encontrados pelo sistema. Isto posto, INTIMO os advogados supracitados, para, querendo, manifestar-se a respeito da cobrança dos honorários sucumbenciais, no prazo de 15 dias. Comarca de Entre Rios-BA, 24 de setembro de 2024. Bel. Cristóvão Monteiro Técnico Judiciário
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS INTIMAÇÃO 0001735-78.2007.8.05.0076 Embargos À Execução Jurisdição: Entre Rios
30/09/2024, 00:00
Publicado Intimação em 27/09/2024.
28/09/2024, 13:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
28/09/2024, 13:10
Publicado Intimação em 27/09/2024.
28/09/2024, 13:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
28/09/2024, 13:09
Publicado Intimação em 27/09/2024.
28/09/2024, 13:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
28/09/2024, 13:08
Publicado Intimação em 27/09/2024.
28/09/2024, 13:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
28/09/2024, 13:07
Publicado Intimação em 27/09/2024.
28/09/2024, 13:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
28/09/2024, 13:07
Expedição de intimação.
25/09/2024, 12:35
Expedição de intimação.
25/09/2024, 12:35
Expedição de intimação.
25/09/2024, 12:35
Expedição de intimação.
25/09/2024, 12:35
Expedição de intimação.
25/09/2024, 12:35
Expedição de intimação.
25/09/2024, 12:35
Expedição de intimação.
25/09/2024, 12:30
Expedição de intimação.
25/09/2024, 12:30
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/07/2024, 16:14
Conclusos para decisão
10/07/2024, 11:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ENTRE RIOS em 01/11/2022 23:59.
26/01/2023, 18:50
Decorrido prazo de GILSON CERQUEIRA SANTOS FILHO em 01/11/2022 23:59.
26/01/2023, 18:50
Conclusos para despacho
26/10/2022, 09:16
Juntada de Petição de petição
25/10/2022, 12:01
Expedição de intimação.
01/09/2022, 11:49
Expedição de intimação.
01/09/2022, 11:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2022, 10:30
Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022, 10:30
Conclusos para despacho
17/06/2020, 16:13
Juntada de Petição de petição
17/06/2020, 11:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2020, 08:53
Proferido despacho de mero expediente
14/01/2020, 15:44
Conclusos para despacho
11/11/2019, 16:45
Decorrido prazo de LEONEU DA SILVA BANDEIRA em 08/05/2019 23:59:59.