Execução Fiscal 0004622-72.2005.8.05.0248 - TJBA

Execução Fiscal 0004622-72.2005.8.05.0248 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de A UNIÃO em 18/10/2024 23:59.

12/04/2026, 23:30

Publicado Intimação em 27/09/2024.

12/04/2026, 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 22:21

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 15:59

Baixa Definitiva

01/07/2025, 15:59

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

01/07/2025, 15:59

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: A União Executado: Walter Luciano Da Silva & Cia Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0004622-72.2005.8.05.0248 Órgão Julgador: 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA EXEQUENTE: A UNIÃO Advogado(s): EXECUTADO: WALTER LUCIANO DA SILVA & CIA LTDA Advogado(s): DECISÃO Considerando ter decorrido mais de 01(ano) do pleito de suspensão deferida no id.49746109, sem que tenha sido localizado bens da devedora passíveis de penhora, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 0004622-72.2005.8.05.0248 Execução Fiscal Jurisdição: Serrinha defiro o requerimento de id.445248765, e DETERMINO o arquivamento dos autos, sem baixa na distribuição, pelo prazo prescricional remanescente, a contar de 24 de março de 2020 (data de prolação da decisão), na forma estabelecida no art. 40, §§2º,3º, e 4º da Lei n. 6.830/80 (REsp 1340553/RS, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 12/09/2018, DJe 16/10/2018). Decorrido o prazo remanescente sem manifestação, ouça-se a exequente no prazo de 05 (cinco) dias. Após, com ou sem manifestação da UNIÃO, voltem conclusos para deliberação sobre a remessa dos autos ao arquivo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Serrinha, datado e assinado eletronicamente. AMANDA ANALGESINA RAMOS CARRILHO ANDRADE Juíza de Direito

30/09/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/08/2024, 16:55

Conclusos para decisão

05/06/2024, 17:04

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 05:49

Juntada de Petição de petição

18/05/2024, 16:38

Expedição de intimação.

26/04/2024, 11:35

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 11:33

Expedição de intimação.

26/04/2024, 11:33

Documentos

Sentença

•01/07/2025, 15:59

Decisão

•02/08/2024, 16:55

—

Decorrido prazo de A UNIÃO em 18/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 27/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Conclusos para julgamento

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 27/05/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Expedição de intimação.

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