Execução Fiscal 0092053-36.2010.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0092053-36.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Itania Sueli Merces De Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0092053-36.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: EXECUTADO: ITANIA SUELI MERCES DE OLIVEIRA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0092053-36.2010.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Defiro o pedido de bloqueio via sistema SISBAJUD como requerido. Com o resultado nos autos, intime a Fazenda Pública para, no prazo de 05 dias, se manifestar. Na hipótese de bloqueio negativo, suspendo os autos pelo Art. 40, da Lei 6830/80, ficando desde logo ciente, aguardando-se em arquivo provisório a manifestação da parte interessada. Havendo bloqueio de valores, INTIME-SE a parte Executada da penhora efetivada, podendo a mesma apresentar embargos no prazo de 30 dias, conforme art. 16, III da Lei 6.830/80. Salvador, 11 de setembro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

30/09/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2022.

10/05/2022, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 15:11

Comunicação eletrônica

03/05/2022, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 15:37

Devolvidos os autos

12/01/2022, 09:28

Recebimento

23/01/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

23/01/2020, 00:00

Publicação

28/09/2015, 00:00

Mero expediente

09/09/2015, 00:00

Petição

01/07/2015, 00:00

Petição

01/07/2015, 00:00

Petição

01/07/2015, 00:00

Recebimento

04/05/2015, 00:00

Publicação

03/12/2014, 00:00

Documentos

Decisão

•25/09/2024, 12:58

Decisão

•11/09/2024, 17:41

—

Partes do Processo(23)

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

Comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

Devolvidos os autos

Recebimento

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Publicação

Mero expediente

Petição

Petição

Petição

Recebimento

Publicação

Todas as movimentações(38)