Execução de Título Extrajudicial 0502857-26.2016.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2016

Valor da Causa

R$ 40.099,60

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 21

Partes do Processo

MANPOWER STAFFING LTDA.

CNPJ

Autor

MONTERREY DO BRASIL COMERCIO DE SORVETES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOYCE DE ALCALAI FORSTER

OAB/SP 253904·CPF·Representa: Autor

LUCIANA WAGNER SANTAELLA EL KHOURI

OAB/SP 207160·CPF·Representa: Autor

KATIA CRISTINA CASONATO MARCELINO FERNANDES

OAB/SP 310030·CPF·Representa: Autor

DIOGO DE ALMEIDA LECHETA

OAB/PR 92635·Representa: Autor

LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES

OAB/PR 40919·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2026, 09:31

Conclusos para decisão

31/03/2026, 12:07

Conclusos para despacho

26/03/2026, 16:48

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 16:47

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 11:13

Decorrido prazo de LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES em 19/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:52

Decorrido prazo de LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES em 19/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:36

Decorrido prazo de LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES em 19/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:36

Decorrido prazo de LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES em 19/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 04:56

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

29/01/2026, 04:56

Publicado Intimação em 12/08/2025.

18/01/2026, 22:30

Disponibilizado no DJEN em 11/08/2025

18/01/2026, 22:30

Juntada de citação

19/12/2025, 09:53

Expedição de E-Carta.

19/12/2025, 09:52

Todas as movimentações(144)

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2026, 09:31

Conclusos para decisão

31/03/2026, 12:07

Conclusos para despacho

26/03/2026, 16:48

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 16:47

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 11:13

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 09:31

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 22:30

Decorrido prazo de LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES em 19/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:52

Decorrido prazo de LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES em 19/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:36

Decorrido prazo de LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES em 19/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:36

Decorrido prazo de LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES em 19/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 04:56

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

29/01/2026, 04:56

Publicado Intimação em 12/08/2025.

18/01/2026, 22:30

Disponibilizado no DJEN em 11/08/2025

18/01/2026, 22:30

Juntada de citação

19/12/2025, 09:53

Expedição de E-Carta.

19/12/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 16:43

Publicado Intimação em 12/08/2025.

16/08/2025, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

16/08/2025, 20:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 22:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 22:30

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 22:30

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 17:35

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 23:44

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 11:27

Expedição de Carta.

17/01/2025, 15:26

Juntada de intimação

16/01/2025, 14:41

Expedição de mandado.

16/01/2025, 14:39

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 14:39

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 16:07

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0502857-26.2016.8.05.0150. Exequente: Manpower Staffing Ltda. Advogado: Luciano Cezar Vernalha Guimaraes (OAB:PR40919) Executado: Monterrey Do Brasil Comercio De Sorvetes Ltda Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS Rua da Saúde, 52, Centro, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42703-630 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0502857-26.2016.8.05.0150 AUTOR: MANPOWER STAFFING LTDA. RÉU: MONTERREY DO BRASIL COMERCIO DE SORVETES LTDA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando o disposto nas Notas Explicativas da Tabela I, item 10 da Lei Estadual 12.373/2011 - as taxas deverão ser pagas antecipadamente, salvo se o interessado for beneficiário da Justiça Gratuita ou se o Juízo deferir a postergação do pagamento em se tratando de medida de natureza urgente e de se encontrar encerrado o expediente bancário. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0502857-26.2016.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar a complementação do pagamento da custas referente a diligência (mandado de citação), sob pena de extinção do feito por abandono da causa. Claudia Virginia Alves Maia Diretor de Secretaria

30/09/2024, 00:00

Mandado devolvido Negativamente

28/09/2024, 01:08

Expedição de mandado.

25/09/2024, 14:27

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 16:37

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 16:32

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 16:07

Decorrido prazo de JOYCE DE ALCALAI FORSTER em 22/07/2024 23:59.

26/07/2024, 07:55

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 14:49

Publicado Intimação em 15/07/2024.

14/07/2024, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

14/07/2024, 15:21

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 15:13

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 15:27

Juntada de Petição de substabelecimento

15/04/2024, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 09:34

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 18:16

Conclusos para despacho

22/11/2023, 10:50

Conclusos para despacho

22/11/2023, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2023, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2023, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2023, 10:42

Decorrido prazo de KATIA CRISTINA CASONATO MARCELINO FERNANDES em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 19:11

Decorrido prazo de LUCIANA WAGNER SANTAELLA EL KHOURI em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 19:11

Decorrido prazo de JOYCE DE ALCALAI FORSTER em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 19:11

Publicado Intimação em 01/09/2023.

09/09/2023, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2023

09/09/2023, 21:47

Publicado Intimação em 01/09/2023.

09/09/2023, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2023

09/09/2023, 21:45

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 13:56

Publicado Intimação em 01/09/2023.

02/09/2023, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

02/09/2023, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2023, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2023, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2023, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2023, 15:35

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 09:11

Juntada de certidão

30/08/2023, 09:11

Recebidos os autos

30/08/2023, 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/03/2023, 11:21

Juntada de certidão

12/03/2023, 11:19

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/02/2023, 20:31

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/02/2023, 20:29

Decorrido prazo de LUCIANA WAGNER SANTAELLA EL KHOURI em 28/10/2022 23:59.

12/12/2022, 17:43

Juntada de Petição de apelação

17/10/2022, 16:49

Decorrido prazo de KATIA CRISTINA CASONATO MARCELINO FERNANDES em 06/10/2022 23:59.

14/10/2022, 13:09

Publicado Intimação em 28/09/2022.

07/10/2022, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

07/10/2022, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2022, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/09/2022, 11:01

Declarada decadência ou prescrição

23/09/2022, 11:01

Expedição de intimação.

23/09/2022, 11:01

Conclusos para julgamento

23/09/2022, 10:42

Conclusos para despacho

20/09/2022, 09:46

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 10:26

Decorrido prazo de KATIA CRISTINA CASONATO MARCELINO FERNANDES em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 06:50

Decorrido prazo de LUCIANA WAGNER SANTAELLA EL KHOURI em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 06:50

Mandado devolvido Negativamente

28/04/2022, 00:13

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 08:43

Publicado Intimação em 13/04/2022.

22/04/2022, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

22/04/2022, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2022, 10:08

Expedição de intimação.

12/04/2022, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 15:32

Conclusos para despacho

15/10/2021, 00:46

Juntada de Petição de petição

04/11/2020, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/10/2020, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2020, 08:04

Conclusos para decisão

09/07/2020, 20:20

Decorrido prazo de LUCIANA WAGNER SANTAELLA EL KHOURI em 16/03/2020 23:59:59.

28/04/2020, 09:49

Decorrido prazo de KATIA CRISTINA CASONATO MARCELINO FERNANDES em 16/03/2020 23:59:59.

28/04/2020, 09:49

Juntada de Petição de petição

30/03/2020, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/03/2020, 18:25

Juntada de Petição de petição

19/03/2020, 18:01

Juntada de Petição de petição

12/03/2020, 17:20

Publicado Intimação em 06/03/2020.

09/03/2020, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/03/2020, 15:37

Ato ordinatório praticado

05/03/2020, 15:36

Juntada de Petição de petição

26/02/2020, 15:29

Juntada de aviso de recebimento

13/02/2020, 16:07

Publicado Intimação em 03/02/2020.

04/02/2020, 10:35

Decorrido prazo de KATIA CRISTINA CASONATO MARCELINO FERNANDES em 28/01/2020 23:59:59.

02/02/2020, 03:48

Decorrido prazo de LUCIANA WAGNER SANTAELLA EL KHOURI em 28/01/2020 23:59:59.

02/02/2020, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/01/2020, 17:32

Juntada de Petição de petição

27/01/2020, 16:26

Publicado Intimação em 13/01/2020.

27/01/2020, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/01/2020, 13:39

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

10/01/2020, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/01/2020, 13:36

Expedição de Carta via Correios/Carta/Edital.

10/01/2020, 13:36

Audiência conciliação designada para 30/03/2020 13:40.

09/01/2020, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2019, 08:14

Conclusos para decisão

08/11/2019, 06:12

Juntada de Petição de petição

08/08/2019, 17:35

Decorrido prazo de MANPOWER STAFFING LTDA. em 27/06/2019 23:59:59.

28/06/2019, 01:33

Publicado Intimação em 17/06/2019.

17/06/2019, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/06/2019, 15:09

Expedição de intimação.

13/06/2019, 12:39

Publicação

27/02/2018, 00:00

Mero expediente

23/02/2018, 00:00

Publicação

10/02/2018, 00:00

Petição

09/02/2018, 00:00

Petição

05/02/2018, 00:00

Mero expediente

23/01/2018, 00:00

Petição

14/01/2018, 00:00

Petição

23/11/2017, 00:00

Publicação

22/09/2017, 00:00

Liminar

15/09/2017, 00:00

Petição

08/09/2017, 00:00

Petição

30/03/2017, 00:00

Publicação

22/08/2016, 00:00

Mero expediente

28/07/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/07/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 23:44

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 14:39

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 16:32

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 15:13

Despacho

•01/03/2024, 09:34

Outros documentos

•05/09/2023, 13:56

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 15:35

Acórdão

•01/08/2023, 19:34

Outros documentos

•23/02/2023, 16:48

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 20:29

Sentença

•23/09/2022, 11:01

Despacho

•14/12/2021, 15:32

Despacho

•27/10/2020, 08:04

Todos os documentos(28)

Decisão

•08/04/2026, 09:31

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 22:30

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 23:44

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 14:39

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 16:32

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 15:13

Despacho

•01/03/2024, 09:34

Outros documentos

•05/09/2023, 13:56

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 15:35

Acórdão

•01/08/2023, 19:34

Outros documentos

•23/02/2023, 16:48

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 20:29

Sentença

•23/09/2022, 11:01

Despacho

•14/12/2021, 15:32

Despacho

•27/10/2020, 08:04

Ato Ordinatório

•05/03/2020, 15:36

Ato Ordinatório

•10/01/2020, 13:36

Despacho

•08/11/2019, 08:14

Despacho

•23/02/2018, 08:47

Despacho

•23/01/2018, 09:43

Decisão

•14/01/2018, 23:14

Decisão

•14/01/2018, 23:14

Decisão

•14/01/2018, 23:12

Decisão

•14/01/2018, 23:12

Decisão

•14/01/2018, 23:11

Decisão

•23/11/2017, 17:38

Decisão

•15/09/2017, 09:53

Despacho

•28/07/2016, 08:02