Execução Fiscal 0705881-62.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0705881-62.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

16/04/2026, 06:56

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

16/04/2026, 06:56

Expedição de E-Carta.

26/03/2026, 14:29

Juntada de Petição de Prosseguimento do feito

21/12/2025, 10:22

Expedição de intimação.

18/11/2025, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 20:08

Conclusos para decisão

12/09/2025, 14:50

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Executado: Roseana Alencar A Lobato Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0705881-67.2012.8.05.0039 para 0705881-62.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0705881-62.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

30/09/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.

28/09/2024, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

28/09/2024, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 12:57

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 11:58

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Mero expediente

30/09/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•18/11/2025, 13:35