Execução Fiscal 0740060-22.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0740060-22.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

10/07/2025, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 12:42

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.

16/10/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

16/10/2024, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Porcino Lopo Dos Santos Neto Registrado(a) Civilmente Como Porcino Lopo Dos Santos Neto Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0740060-85.2012.8.05.0039 para 0740060-22.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0740060-22.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

30/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 13:52

Decorrido prazo de PORCINO LOPO DOS SANTOS NETO em 04/07/2023 23:59.

27/07/2023, 02:24

Publicado Sentença em 10/05/2023.

24/07/2023, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

24/07/2023, 03:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/05/2023, 09:36

Expedição de sentença.

09/05/2023, 09:36

Embargos de Declaração Acolhidos

09/05/2023, 09:36

Conclusos para decisão

24/04/2023, 12:00

Documentos

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 13:52

Sentença

•09/05/2023, 09:36

—

Partes do Processo(17)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

Decorrido prazo de PORCINO LOPO DOS SANTOS NETO em 04/07/2023 23:59.

Publicado Sentença em 10/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 05/07/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de sentença.

Embargos de Declaração Acolhidos

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(26)