Execução Fiscal 0763674-85.2014.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2014

Valor da Causa

R$ 768,34

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

JOSELIA MARIA LIMA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de intimação.

12/05/2026, 10:55

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 15:29

Mandado devolvido Negativamente

03/02/2026, 01:18

Mandado devolvido Negativamente

11/12/2025, 01:15

Expedição de mandado.

09/12/2025, 06:42

Expedição de Mandado.

31/10/2025, 12:52

Juntada de Petição de Petições diversas

20/10/2025, 22:42

Expedição de despacho.

01/10/2025, 19:54

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 19:54

Conclusos para decisão

10/09/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 16:11

Juntada de Petição de Petições diversas

09/09/2025, 18:12

Expedição de intimação.

05/09/2025, 15:03

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 14:45

Mandado devolvido Negativamente

27/08/2025, 01:18

Todas as movimentações(38)

Expedição de intimação.

12/05/2026, 10:55

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 15:29

Mandado devolvido Negativamente

03/02/2026, 01:18

Mandado devolvido Negativamente

11/12/2025, 01:15

Expedição de mandado.

09/12/2025, 06:42

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 10:55

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 15:29

Expedição de Mandado.

31/10/2025, 12:52

Juntada de Petição de Petições diversas

20/10/2025, 22:42

Expedição de despacho.

01/10/2025, 19:54

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 19:54

Conclusos para decisão

10/09/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 16:11

Juntada de Petição de Petições diversas

09/09/2025, 18:12

Expedição de intimação.

05/09/2025, 15:03

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 14:45

Mandado devolvido Negativamente

27/08/2025, 01:18

Expedição de outros documentos.

05/08/2025, 08:51

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 20:10

Expedição de ato ordinatório.

01/07/2025, 20:10

Conclusos para despacho

29/04/2025, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 11:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 21:20

Expedição de ato ordinatório.

17/02/2025, 17:59

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 15:40

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.

16/10/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

16/10/2024, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Executado: Joselia Maria Lima De Oliveira Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0763674-49.2014.8.05.0039 para 0763674-85.2014.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0763674-85.2014.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

30/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 13:28

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 19:13

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

25/08/2022, 00:00

Expedição de Carta

04/03/2022, 00:00

Mero expediente

17/01/2022, 00:00

Concluso para Despacho

18/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

18/06/2020, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2014, 00:00

Despacho

•01/10/2025, 19:54

Despacho

•01/10/2025, 19:54

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 14:45

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 14:45

Despacho

•01/07/2025, 20:10

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 15:40

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 15:40

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 13:28

Despacho

•17/01/2022, 09:54