Execução Fiscal 0819116-24.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2012

Valor da Causa

R$ 2.451,30

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/09/2024 23:59.

15/04/2026, 07:10

Publicado Decisão em 15/08/2024.

15/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 00:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 12:00

Publicado Despacho em 07/10/2025.

18/10/2025, 16:04

Disponibilizado no DJEN em 06/10/2025

18/10/2025, 16:04

Arquivado Provisoriamente

03/10/2025, 11:16

Expedição de intimação.

03/10/2025, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Ordem Terceira Secular De Sao Francisco Advogado: Claudia Maria Prud Homme Bressy (OAB:BA9042) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0819116-24.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: EXECUTADO: VEN ORDEM A S FRANCISCO Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0819116-24.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Defiro o pedido de bloqueio via sistema SISBAJUD como requerido. Com o resultado nos autos, intime a Fazenda Pública para, no prazo de 05 dias, se manifestar. Na hipótese de bloqueio negativo, suspendo os autos pelo Art. 40, da Lei 6830/80, ficando desde logo ciente, aguardando-se em arquivo provisório a manifestação da parte interessada. Havendo bloqueio de valores, INTIME-SE a parte Executada da penhora efetivada, podendo a mesma apresentar embargos no prazo de 30 dias, conforme art. 16, III da Lei 6.830/80. Salvador, 11 de setembro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

13/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de ORDEM TERCEIRA SECULAR DE SAO FRANCISCO em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 11:40

Expedição de decisão.

07/11/2024, 23:22

Processo suspenso por recebimento de embargos à execução

07/11/2024, 23:22

Conclusos para decisão

07/11/2024, 17:55

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/09/2024 23:59.

15/04/2026, 07:10

Publicado Decisão em 15/08/2024.

15/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 00:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 12:00

Publicado Despacho em 07/10/2025.

18/10/2025, 16:04

Disponibilizado no DJEN em 06/10/2025

18/10/2025, 16:04

Arquivado Provisoriamente

03/10/2025, 11:16

Expedição de intimação.

03/10/2025, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Ordem Terceira Secular De Sao Francisco Advogado: Claudia Maria Prud Homme Bressy (OAB:BA9042) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0819116-24.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: EXECUTADO: VEN ORDEM A S FRANCISCO Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0819116-24.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Defiro o pedido de bloqueio via sistema SISBAJUD como requerido. Com o resultado nos autos, intime a Fazenda Pública para, no prazo de 05 dias, se manifestar. Na hipótese de bloqueio negativo, suspendo os autos pelo Art. 40, da Lei 6830/80, ficando desde logo ciente, aguardando-se em arquivo provisório a manifestação da parte interessada. Havendo bloqueio de valores, INTIME-SE a parte Executada da penhora efetivada, podendo a mesma apresentar embargos no prazo de 30 dias, conforme art. 16, III da Lei 6.830/80. Salvador, 11 de setembro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

13/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de ORDEM TERCEIRA SECULAR DE SAO FRANCISCO em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 11:40

Expedição de decisão.

07/11/2024, 23:22

Processo suspenso por recebimento de embargos à execução

07/11/2024, 23:22

Conclusos para decisão

07/11/2024, 17:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/10/2024 23:59.

25/10/2024, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Ordem Terceira Secular De Sao Francisco Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0819116-24.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: EXECUTADO: VEN ORDEM A S FRANCISCO Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0819116-24.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Defiro o pedido de bloqueio via sistema SISBAJUD como requerido. Com o resultado nos autos, intime a Fazenda Pública para, no prazo de 05 dias, se manifestar. Na hipótese de bloqueio negativo, suspendo os autos pelo Art. 40, da Lei 6830/80, ficando desde logo ciente, aguardando-se em arquivo provisório a manifestação da parte interessada. Havendo bloqueio de valores, INTIME-SE a parte Executada da penhora efetivada, podendo a mesma apresentar embargos no prazo de 30 dias, conforme art. 16, III da Lei 6.830/80. Salvador, 11 de setembro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

30/09/2024, 00:00

Publicado Decisão em 27/09/2024.

29/09/2024, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

29/09/2024, 01:49

Expedição de decisão.

25/09/2024, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 09:50

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

25/09/2024, 09:50

Juntada de recibo (sisbajud)

18/09/2024, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 15:58

Expedição de decisão.

11/09/2024, 17:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/09/2024, 17:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 18:41

Conclusos para decisão

27/08/2024, 15:28

Processo Desarquivado

27/08/2024, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2024, 18:48

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

22/08/2024, 18:48

Arquivado Provisoriamente

14/08/2024, 17:10

Expedição de decisão.

13/08/2024, 15:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/08/2024, 15:44

Conclusos para decisão

08/08/2024, 15:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:45

Expedição de despacho.

04/07/2024, 18:03

Expedição de decisão.

04/07/2024, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 17:36

Conclusos para decisão

04/07/2024, 16:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 02:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 02:21

Publicado Decisão em 02/05/2024.

04/05/2024, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

04/05/2024, 06:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/04/2024, 15:37

Expedição de decisão.

28/04/2024, 15:37

Conclusos para decisão

21/03/2024, 07:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/09/2023 23:59.

23/09/2023, 07:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2023, 23:31

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 23:31

Expedição de despacho.

24/08/2023, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 16:19

Conclusos para despacho

19/12/2022, 09:15

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 19:37

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 19:37

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

14/10/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

07/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

28/09/2022, 00:00

Mero expediente

28/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

08/06/2022, 00:00

Expedição de Carta

27/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

28/11/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

28/11/2012, 00:00

Mero expediente

28/11/2012, 00:00

Documentos

Despacho

•03/10/2025, 11:15

Despacho

•07/11/2024, 23:22

Decisão

•25/09/2024, 12:57

Decisão

•11/09/2024, 17:42

Decisão

•13/08/2024, 15:44

Decisão

•13/08/2024, 15:44

Despacho

•04/07/2024, 18:03

Despacho

•04/07/2024, 17:36

Decisão

•28/04/2024, 15:37

Despacho

•24/08/2023, 16:19

Despacho

•28/09/2022, 11:20

Despacho

•28/11/2012, 18:11