Cumprimento de sentença 0963536-72.2015.8.05.0113 - TJBA

Cumprimento de sentença 0963536-72.2015.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Agropecuaria Sao Jorge Ltda - Me Advogado: Antonio Carlos Raposo Da Cunha (OAB:BA296-A) Advogado: Edilson Santos De Oliveira (OAB:BA44141-A) Apelado: Paulo Polvora Silva Advogado: Matheus Polvora Costa (OAB:BA23931-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0963536-72.2015.8.05.0113 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: AGROPECUARIA SAO JORGE LTDA - ME Advogado(s): ANTONIO CARLOS RAPOSO DA CUNHA (OAB:BA296-A), EDILSON SANTOS DE OLIVEIRA (OAB:BA44141-A) APELADO: PAULO POLVORA SILVA Advogado(s): MATHEUS POLVORA COSTA (OAB:BA23931-A) DESPACHO Muito embora tenha sido proferido despacho determinando a intimação das partes para se manifestarem quanto ao interesse em transigir quanto ao objeto do processo, em atenção ao Ato Normativo Conjunto nº 11 (ID 70045011 – p. 320), constata-se que o apelado, PAULO PÓLVORA SILVA, já ofertou manifestação pretérita (ID 59964805 – p. 311), pela qual aponta a ausência de interesse na conciliação. Isto posto, revogo o indigitado despacho intimatório (ID 70045011 – p. 320), tornando-o sem efeito, tendo em vista que o presente feito encontra-se com plena aptidão para julgamento; isto posto, conforme retificado pessoalmente por este Magistrado, quando reavaliou e detectou o constatado equívoco em tema. Publique-se, para conhecimento das partes. Após, voltem-me os autos conclusos para elaboração do voto. Cumpra-se. Salvador, 27 de setembro de 2024. Des. Jorge Barretto Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Jorge Barreto da Silva DESPACHO 0963536-72.2015.8.05.0113 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Agropecuaria Sao Jorge Ltda - Me Advogado: Antonio Carlos Raposo Da Cunha (OAB:BA296-A) Advogado: Edilson Santos De Oliveira (OAB:BA44141-A) Apelado: Paulo Polvora Silva Advogado: Matheus Polvora Costa (OAB:BA23931-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0963536-72.2015.8.05.0113 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: AGROPECUARIA SAO JORGE LTDA - ME Advogado(s): ANTONIO CARLOS RAPOSO DA CUNHA (OAB:BA296-A), EDILSON SANTOS DE OLIVEIRA (OAB:BA44141-A) APELADO: PAULO POLVORA SILVA Advogado(s): MATHEUS POLVORA COSTA (OAB:BA23931-A) DESPACHO Tendo em vista o teor do Ato Normativo Conjunto nº 11, de 07 de maio do ano em curso, que instituiu a Semana Estadual de Conciliação de 2024, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, a realizar-se entre os dias 29 de outubro a 1º de novembro, com esteio no art. 3º da referida norma, bem como no art. 3º, § 3º do Código de Processo Civil, que promove o incentivo à prática conciliatória e solução consensual de litígios, DETERMINO a intimação das partes apelante e apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do interesse em transigir sobre o objeto do processo. Inexistindo a possibilidade de comparecimento em audiência a ser designada, deverão as partes, em idêntico prazo: 1 - Informar, através de petição, se for o caso, a falta de interesse recursal; 2 - Perecimento do objeto; 3 - Julgamento ou homologação de transação no juízo de origem, sendo o caso; 4 - Não se enquadrando em nenhuma das hipóteses supra, que se manifestem as partes quanto ao interesse no prosseguimento do feito no estado em que se encontra; 5 - Atravessem petição conjunta formulando os termos de acordo, de forma a ser homologado pelo Relator que a esta subscreve; 6 - Havendo inércia de qualquer dos interessados, ou, a critério do Relator, poderão os autos, a qualquer tempo, serem avocados para julgamento; Observado o integral cumprimento das etapas acima enumeradas, à conclusão. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, 24 de setembro de 2024. Des. Jorge Barretto Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Jorge Barreto da Silva DESPACHO 0963536-72.2015.8.05.0113 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/07/2021, 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/05/2021, 08:27

Publicado Intimação em 08/04/2021.

09/04/2021, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

09/04/2021, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/04/2021, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 09:32

Expedição de documento

25/03/2021, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

25/03/2021, 00:00

Publicação

26/01/2021, 00:00

Expedição de documento

22/01/2021, 00:00

Mero expediente

06/10/2020, 00:00

Petição

18/09/2020, 00:00

Publicação

27/08/2020, 00:00

Documentos

Sentença

•04/11/2025, 08:59

Sentença

•03/11/2025, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Agropecuaria Sao Jorge Ltda - Me Advogado: Antonio Carlos Raposo Da Cunha (OAB:BA296-A) Advogado: Edilson Santos De Oliveira (OAB:BA44141-A) Apelado: Paulo Polvora Silva Advogado: Matheus Polvora Costa (OAB:BA23931-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0963536-72.2015.8.05.0113 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: AGROPECUARIA SAO JORGE LTDA - ME Advogado(s): ANTONIO CARLOS RAPOSO DA CUNHA (OAB:BA296-A), EDILSON SANTOS DE OLIVEIRA (OAB:BA44141-A) APELADO: PAULO POLVORA SILVA Advogado(s): MATHEUS POLVORA COSTA (OAB:BA23931-A) DESPACHO Tendo em vista o teor do Ato Normativo Conjunto nº 11, de 07 de maio do ano em curso, que instituiu a Semana Estadual de Conciliação de 2024, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, a realizar-se entre os dias 29 de outubro a 1º de novembro, com esteio no art. 3º da referida norma, bem como no art. 3º, § 3º do Código de Processo Civil, que promove o incentivo à prática conciliatória e solução consensual de litígios, DETERMINO a intimação das partes apelante e apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do interesse em transigir sobre o objeto do processo. Inexistindo a possibilidade de comparecimento em audiência a ser designada, deverão as partes, em idêntico prazo: 1 - Informar, através de petição, se for o caso, a falta de interesse recursal; 2 - Perecimento do objeto; 3 - Julgamento ou homologação de transação no juízo de origem, sendo o caso; 4 - Não se enquadrando em nenhuma das hipóteses supra, que se manifestem as partes quanto ao interesse no prosseguimento do feito no estado em que se encontra; 5 - Atravessem petição conjunta formulando os termos de acordo, de forma a ser homologado pelo Relator que a esta subscreve; 6 - Havendo inércia de qualquer dos interessados, ou, a critério do Relator, poderão os autos, a qualquer tempo, serem avocados para julgamento; Observado o integral cumprimento das etapas acima enumeradas, à conclusão. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, 24 de setembro de 2024. Des. Jorge Barretto Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Jorge Barreto da Silva DESPACHO 0963536-72.2015.8.05.0113 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

30/09/2024, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Publicado Intimação em 08/04/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de documento

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Publicação

Expedição de documento

Mero expediente

Petição

Publicação

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