Execução Fiscal 8000368-71.2019.8.05.0233 - TJBA

Execução Fiscal 8000368-71.2019.8.05.0233 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 02:21

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2026, 14:52

Decorrido prazo de JULIO GOMES DOS SANTOS em 16/02/2024 23:59.

01/10/2025, 15:08

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 08/03/2024 23:59.

27/09/2025, 08:58

Conclusos para decisão

10/01/2025, 13:47

Conclusos para decisão

27/12/2024, 09:09

Decorrido prazo de RICARDO SANTOS DE SOUZA GALVAO em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:29

Publicado Intimação em 27/09/2024.

13/10/2024, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

13/10/2024, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Sao Felipe Advogado: Rafael Gomes Neiva Da Silva (OAB:BA28127) Executado: Filemon Lemos Dos Santos - Me Advogado: Julio Gomes Dos Santos (OAB:BA56793) Advogado: Ricardo Santos De Souza Galvao (OAB:BA76599) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000368-71.2019.8.05.0233 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO FELIPE Advogado(s): RAFAEL GOMES NEIVA DA SILVA (OAB:BA28127) EXECUTADO: FILEMON LEMOS DOS SANTOS - ME Advogado(s): JULIO GOMES DOS SANTOS (OAB:BA56793), RICARDO SANTOS DE SOUZA GALVAO (OAB:BA76599) ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DO CURADOR ESPECIAL Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMAÇÃO do advogado, RICARDO SANTOS DE SOUZA GALVÃO, OAB/BA sob nº 76.599, conforme lista cartorária de atuação dos advogados dativos, para atuar como curador nos autos em epígrafe, notificando-o para tomar conhecimento da nomeação, a fim de que possa apresentar resposta, no prazo de 15 dias. São Felipe/BA, 25 de setembro de 2024. Bárbara Maria Braz Alves Lessa Técnica Judiciária/Escrevente (assinatura eletrônica) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE INTIMAÇÃO 8000368-71.2019.8.05.0233 Execução Fiscal Jurisdição: São Felipe

30/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 14:34

Conclusos para despacho

27/03/2024, 08:02

Publicado Intimação em 19/12/2023.

31/12/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023

31/12/2023, 02:00

Expedição de intimação.

19/12/2023, 14:07

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 14:52

Despacho

•10/07/2024, 14:34

—

Juntada de Petição de petição

Proferidas outras decisões não especificadas

Decorrido prazo de JULIO GOMES DOS SANTOS em 16/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 08/03/2024 23:59.

Conclusos para decisão

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de RICARDO SANTOS DE SOUZA GALVAO em 18/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 27/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Publicado Intimação em 19/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023

Expedição de intimação.

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