Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública 0000125-57.2013.8.05.0014 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública 0000125-57.2013.8.05.0014 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS em 25/04/2025 23:59.

13/04/2026, 01:38

Decorrido prazo de ELIAS SEBASTIAO VENANCIO em 25/03/2025 23:59.

13/04/2026, 01:38

Decorrido prazo de ELIAS SEBASTIAO VENANCIO em 25/03/2025 23:59.

12/04/2026, 21:36

Publicado Ofício em 08/10/2024.

12/04/2026, 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 21:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACI em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 22:22

Conclusos para decisão

13/02/2025, 12:14

Processo Desarquivado

13/02/2025, 12:13

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

13/02/2025, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Luiz Carlos Santiago Advogado: Arthur Barbosa Dos Santos (OAB:BA32049) Executado: Municipio De Araci Advogado: Elias Sebastiao Venancio (OAB:BA23928) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ARACI - JURISDIÇÃO PLENA Processo nº 0000125-57.2013.8.05.0014 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) Autor: LUIZ CARLOS SANTIAGO Réu: MUNICIPIO DE ARACI SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI INTIMAÇÃO 0000125-57.2013.8.05.0014 Execução De Título Extrajudicial Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Araci Cuida-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentado por MUNICÍPIO DE ARACI em face de execução promovida por LUIZ CARLOS SANTIAGO. A parte exequente apresentou requerimento para cumprimento de sentença, o qual veio acompanhado por planilha de cálculos (ID 46602657), o qual totalizava R$ 55.981,74 como crédito a ser recebido. Devidamente intimado, o executado apresentou impugnação ao cumprimento, o qual veio acompanhado por planilha de cálculo, alegando em síntese excesso de execução e apresentou o valor de R$ 3.758,52 (ID 46602701). Diante da destoante diferença de valores, os autos foram encaminhados para perito contábil (ID 46602740). Realizada perícia contábil, a qual totalizou o valor de R$ 7.967,43 (ID 46602759). A parte exequente concordou com os cálculos apresentados pelo perito, em tempo que requereu a homologação (ID 91487906). É o relatório, passo a decidir. Considerando que a exequente concordou com cálculos apresentados pelo perito contábil ID 91487906, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os legais e jurídicos efeitos, os cálculos apresentados ID 46602759 e, declaro extinto o processo com resolução do mérito, na forma do disposto no art. 487, III, b do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Araci, 22 de novembro de 2023. JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO JUIZ DE DIREITO

09/10/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

04/10/2024, 07:57

Expedição de ofício.

04/10/2024, 07:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

04/10/2024, 07:56

Expedição de intimação.

04/10/2024, 07:56

Expedição de intimação.

03/10/2024, 14:35

Documentos

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 07:56

Despacho

•25/09/2024, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Luiz Carlos Santiago Advogado: Arthur Barbosa Dos Santos (OAB:BA32049) Executado: Municipio De Araci Advogado: Elias Sebastiao Venancio (OAB:BA23928) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ARACI - JURISDIÇÃO PLENA Processo nº 0000125-57.2013.8.05.0014 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) Autor: LUIZ CARLOS SANTIAGO Réu: MUNICIPIO DE ARACI SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI INTIMAÇÃO 0000125-57.2013.8.05.0014 Execução De Título Extrajudicial Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Araci Cuida-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentado por MUNICÍPIO DE ARACI em face de execução promovida por LUIZ CARLOS SANTIAGO. A parte exequente apresentou requerimento para cumprimento de sentença, o qual veio acompanhado por planilha de cálculos (ID 46602657), o qual totalizava R$ 55.981,74 como crédito a ser recebido. Devidamente intimado, o executado apresentou impugnação ao cumprimento, o qual veio acompanhado por planilha de cálculo, alegando em síntese excesso de execução e apresentou o valor de R$ 3.758,52 (ID 46602701). Diante da destoante diferença de valores, os autos foram encaminhados para perito contábil (ID 46602740). Realizada perícia contábil, a qual totalizou o valor de R$ 7.967,43 (ID 46602759). A parte exequente concordou com os cálculos apresentados pelo perito, em tempo que requereu a homologação (ID 91487906). É o relatório, passo a decidir. Considerando que a exequente concordou com cálculos apresentados pelo perito contábil ID 91487906, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os legais e jurídicos efeitos, os cálculos apresentados ID 46602759 e, declaro extinto o processo com resolução do mérito, na forma do disposto no art. 487, III, b do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Araci, 22 de novembro de 2023. JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO JUIZ DE DIREITO

09/10/2024, 00:00

30/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Decorrido prazo de ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS em 25/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de ELIAS SEBASTIAO VENANCIO em 25/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de ELIAS SEBASTIAO VENANCIO em 25/03/2025 23:59.

Publicado Ofício em 08/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACI em 31/03/2025 23:59.

Conclusos para decisão

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

Arquivado Provisoriamente

Expedição de ofício.

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

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