Embargos de Declaração Cível 0507841-83.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Embargos de Declaração Cível
TJBA
2° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
Des. Cássio José Barbosa Miranda
Processos relacionados
1° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · 2ª V da Fazenda Pública de Salvador
2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência
2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Cássio José Barbosa Miranda
Partes do Processo
ADMINISTRACAO COMERCIO E INDUSTRIA-ACIL S/A
CNPJ
10.***.***.0001-64
Mostrar
Autor
SECRATARIO MUNICIPAL DE FAZENDA DO MUNICIPIO DO SALVADOR
Autor
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (24)
Partes do Processo
(24)
ADMINISTRACAO COMERCIO E INDUSTRIA-ACIL S/A
CNPJ
10.***.***.0001-64
Mostrar
Autor
SECRATARIO MUNICIPAL DE FAZENDA DO MUNICIPIO DO SALVADOR
Autor
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVAOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA
Terceiro
SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Terceiro
PEDRO ALEXANDRE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
PEDRO GOMES FILHO
Terceiro
FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL
Terceiro
MUNICIPIO DE JEQUIE
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
Terceiro
PREFEITO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Reu
ADMINISTRACAO COMERCIO E INDUSTRIA-ACIL S/A
CNPJ
10.***.***.0001-64
Mostrar
Reu
CAMARA MUNICIPAL DE AMARGOZA
CNPJ
13.***.***.0001-66
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Movimentações
Arquivado Definitivamente
24/10/2023, 10:29
Baixa Definitiva
24/10/2023, 10:29
Juntada de certidão
24/10/2023, 09:20
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023, 02:12
Decorrido prazo de ADMINISTRACAO COMERCIO E INDUSTRIA-ACIL S/A em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023, 01:38
Expedição de Certidão.
09/08/2023, 13:23
Publicado Ementa em 03/08/2023.
04/08/2023, 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023, 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2023, 10:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/08/2023, 08:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/08/2023, 10:44
Juntada de Petição de certidão
31/07/2023, 16:21
Deliberado em sessão - julgado
31/07/2023, 16:08
Expedição de Certidão.
14/07/2023, 16:21
Expedição de Outros documentos.
12/07/2023, 17:30
Ver todas as movimentações (31)
Todas as movimentações
(31)
Arquivado Definitivamente
24/10/2023, 10:29
Baixa Definitiva
24/10/2023, 10:29
Juntada de certidão
24/10/2023, 09:20
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023, 02:12
Decorrido prazo de ADMINISTRACAO COMERCIO E INDUSTRIA-ACIL S/A em 28/08/2023 23:59.
Documentos
Acórdão
•
01/08/2023, 10:44
Despacho
•
25/05/2023, 16:45
29/08/2023, 01:38
Expedição de Certidão.
09/08/2023, 13:23
Publicado Ementa em 03/08/2023.
04/08/2023, 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023, 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2023, 10:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/08/2023, 08:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/08/2023, 10:44
Juntada de Petição de certidão
31/07/2023, 16:21
Deliberado em sessão - julgado
31/07/2023, 16:08
Expedição de Certidão.
14/07/2023, 16:21
Expedição de Outros documentos.
12/07/2023, 17:30
Incluído em pauta para 24/07/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
12/07/2023, 17:22
Solicitado dia de julgamento
06/07/2023, 13:47
Decorrido prazo de ADMINISTRACAO COMERCIO E INDUSTRIA-ACIL S/A em 14/06/2023 23:59.
15/06/2023, 00:25
Decorrido prazo de ADMINISTRACAO COMERCIO E INDUSTRIA-ACIL S/A em 05/06/2023 23:59.
09/06/2023, 00:57
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/06/2023 23:59.
08/06/2023, 00:55
Publicado Despacho em 26/05/2023.
07/06/2023, 13:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
07/06/2023, 13:30
Expedição de Certidão.
06/06/2023, 00:00
Conclusos #Não preenchido#
05/06/2023, 07:25
Juntada de certidão
05/06/2023, 07:24
Juntada de Petição de contra-razões
04/06/2023, 19:35
Expedição de Certidão.
01/06/2023, 09:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2023, 16:45
Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023, 16:45
Conclusos #Não preenchido#
25/05/2023, 14:57
Distribuído por dependência
25/05/2023, 14:56
Despacho
•
25/05/2023, 16:45