Procedimento Comum Cível 0510483-87.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0510483-87.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Companhia Brasileira De Distribuicao Advogado: Felipe Varela Caon (OAB:PE32765) Advogado: Brunna De Arruda Quinteiro (OAB:PE27263) Interessado: Secretaria De Desenvolvimento Urbano De Salvador Interessado: Secretário Municipal Da Secretaria De Desenvolvimento E Urbanismo Do Município De Salvador Sedur Interessado: Superintendente Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Urbanismo Sedur Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0510483-87.2018.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

13/03/2022, 14:00

Remetido ao PJE

22/06/2021, 00:00

Petição

29/07/2020, 00:00

Petição

23/01/2020, 00:00

Petição

19/10/2019, 00:00

Petição

31/10/2018, 00:00

Publicação

29/08/2018, 00:00

Mero expediente

28/08/2018, 00:00

Petição

07/06/2018, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 16:18

Sentença

•17/11/2025, 15:32