Agravo em Recurso Especial 0525878-90.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

SeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2026

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 8ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.

CNPJ

Autor

PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPAT

CNPJ

Autor

MARIA NECY BRITO BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES

OAB/BA 28911·CPF·Representa: Autor

ROSANE PEREIRA LACERDA

OAB/BA 23430·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/04/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 27/04/2026

27/04/2026, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 295958/2026

30/03/2026, 12:06

Protocolizada Petição 295958/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

30/03/2026, 11:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2026

27/03/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2026

24/03/2026, 19:50

Não conhecido o recurso de PROMEDICA - PROTEÇÃO MÉDICA A EMPRESAS S.A e PROMEDICA PATRIMONIAL S/A - PROPAT EM RECUPERACAO JUDICIAL

24/03/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

16/03/2026, 15:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/03/2026, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

26/02/2026, 16:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2026, 19:50

-

•26/02/2026, 16:01

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/02/2026, 16:01

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/02/2026, 16:01

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•26/02/2026, 16:01

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•26/02/2026, 16:01

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•26/02/2026, 16:01

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•26/02/2026, 16:01

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•26/02/2026, 16:01

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/02/2026, 16:01

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•26/02/2026, 16:01

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/02/2026, 16:01

-

•26/02/2026, 16:01

-

•26/02/2026, 16:01

-

•26/02/2026, 16:01

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2026, 19:50

-

•26/02/2026, 16:01

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/02/2026, 16:01

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/02/2026, 16:01

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•26/02/2026, 16:01

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•26/02/2026, 16:01

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•26/02/2026, 16:01

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•26/02/2026, 16:01

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•26/02/2026, 16:01

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/02/2026, 16:01

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•26/02/2026, 16:01

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/02/2026, 16:01

-

•26/02/2026, 16:01

-

•26/02/2026, 16:01

-

•26/02/2026, 16:01

-

•26/02/2026, 16:01