Usucapião 0805855-41.2015.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2015

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

WELTON OLIVEIRA MOTA

CPF

Autor

FEIRA DE SANTANA

Terceiro

ANACI BISPO PAIM,

Terceiro

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

Terceiro

FEIRA DE SANTANA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

MAIANA SOUZA SANTOS

OAB/BA 41226·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(59)

WELTON OLIVEIRA MOTA

CPF

Autor

FEIRA DE SANTANA

Terceiro

ANACI BISPO PAIM,

Terceiro

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

Terceiro

FEIRA DE SANTANA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEAP

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PLANSERV

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Ofício

09/04/2026, 18:32

Juntada de Ofício

06/04/2026, 17:59

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 10:51

Baixa Definitiva

18/03/2026, 10:51

Juntada de certidão

18/03/2026, 10:49

Processo Reativado

26/01/2026, 15:13

Processo Desarquivado

26/01/2026, 15:09

Juntada de Ofício

26/01/2026, 15:07

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 09:59

Baixa Definitiva

14/01/2026, 09:59

Juntada de certidão

14/01/2026, 09:58

Expedição de Ofício.

14/01/2026, 09:55

Decorrido prazo de WELTON OLIVEIRA MOTA em 09/10/2025 23:59.

11/10/2025, 21:02

Publicado Sentença em 18/09/2025.

22/09/2025, 00:24

Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025

22/09/2025, 00:24

Todas as movimentações(118)

Juntada de Ofício

09/04/2026, 18:32

Juntada de Ofício

06/04/2026, 17:59

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 10:51

Baixa Definitiva

18/03/2026, 10:51

Juntada de certidão

18/03/2026, 10:49

Documentos

Sentença

•16/09/2025, 14:01

Sentença

•16/09/2025, 12:31

Processo Reativado

26/01/2026, 15:13

Processo Desarquivado

26/01/2026, 15:09

Juntada de Ofício

26/01/2026, 15:07

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 09:59

Baixa Definitiva

14/01/2026, 09:59

Juntada de certidão

14/01/2026, 09:58

Expedição de Ofício.

14/01/2026, 09:55

Decorrido prazo de WELTON OLIVEIRA MOTA em 09/10/2025 23:59.

11/10/2025, 21:02

Publicado Sentença em 18/09/2025.

22/09/2025, 00:24

Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025

22/09/2025, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 14:01

Expedição de intimação.

16/09/2025, 12:31

Julgado procedente o pedido

16/09/2025, 12:31

Conclusos para julgamento

10/09/2025, 15:36

Juntada de certidão

10/09/2025, 15:35

Decorrido prazo de WELTON OLIVEIRA MOTA em 01/07/2025 23:59.

10/09/2025, 00:40

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

24/07/2025, 17:47

Publicado Despacho em 04/06/2025.

06/06/2025, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

06/06/2025, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502927897

02/06/2025, 10:57

Expedição de intimação.

02/06/2025, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 13:21

Conclusos para decisão

27/05/2025, 14:37

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 15:34

Publicado Intimação em 05/02/2025.

19/02/2025, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

19/02/2025, 21:48

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 08:18

Decorrido prazo de WELTON OLIVEIRA MOTA em 18/10/2024 23:59.

17/01/2025, 01:48

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

22/11/2024, 18:41

Publicado Despacho em 27/09/2024.

06/10/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

06/10/2024, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0805855-41.2015.8.05.0080. Autor: Welton Oliveira Mota Advogado: Maiana Souza Santos (OAB:BA41226) Terceiro Interessado: Município De Feira De Santana Terceiro Interessado: Planserv Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Telefone: (75) 3602.5929 / E-mail: [email protected] Processo:0805855-41.2015.8.05.0080 Parte autora: Nome: WELTON OLIVEIRA MOTA Endereço: Vilhena, 304, Mangabeira, FEIRA DE SANTANA - BA - CEP: 44057-040 Parte ré: DESPACHO Conforme despacho de id 398316955, abra-se vista ao Ministério Público, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após, não havendo requerimento de produção de novas provas, voltem conclusos para julgamento Feira de Santana – BA, data registrada no sistema. Marco Aurélio Bastos de Macedo Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 0805855-41.2015.8.05.0080 Usucapião Jurisdição: Feira De Santana

30/09/2024, 00:00

Expedição de intimação.

25/09/2024, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 13:00

Conclusos para despacho

19/06/2024, 10:43

Conclusos para julgamento

06/06/2024, 11:57

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 16:37

Conclusos para despacho

12/01/2024, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2024, 08:08

Decorrido prazo de MAIANA SOUZA SANTOS em 20/10/2023 23:59.

15/11/2023, 02:06

Publicado Intimação em 26/09/2023.

15/10/2023, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2023

15/10/2023, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/09/2023, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/07/2023, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 14:04

Conclusos para despacho

17/03/2023, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/03/2023, 13:47

Decorrido prazo de MAIANA SOUZA SANTOS em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022, 19:55

Publicado Intimação em 28/09/2022.

06/10/2022, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

06/10/2022, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2022, 02:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2022, 14:37

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 04:16

Expedição de intimação.

06/05/2022, 10:37

Expedição de intimação.

22/03/2022, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 13:49

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 13:54

Juntada de Petição de petição

02/09/2021, 16:47

Conclusos para despacho

01/09/2021, 09:21

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PÚBLICO

17/06/2021, 16:21

Expedição de intimação.

07/05/2021, 00:53

Intimação

07/05/2021, 00:11

Juntada de Petição de petição

06/05/2021, 22:06

Juntada de Petição de petição

05/05/2021, 16:44

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 29/04/2021 23:59.

02/05/2021, 00:43

Decorrido prazo de MAIANA SOUZA SANTOS em 16/03/2021 23:59.

18/04/2021, 12:46

Publicado Intimação em 08/03/2021.

09/03/2021, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 05:00

Expedição de intimação.

05/03/2021, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/03/2021, 11:15

Expedição de ofício.

03/03/2021, 18:56

Expedição de ofício.

03/03/2021, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2021, 18:56

Conclusos para despacho

02/03/2021, 09:12

Juntada de Petição de petição

03/09/2020, 11:19

Juntada de Petição de petição

31/08/2020, 13:26

Expedição de ofício via Sistema.

17/07/2020, 15:28

Expedição de ofício via Sistema.

17/07/2020, 15:28

Conclusos para despacho

16/07/2020, 19:46

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA em 05/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 08:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/03/2020 23:59:59.

29/04/2020, 09:03

Juntada de Petição de petição

11/02/2020, 09:37

Juntada de aviso de recebimento

04/02/2020, 18:13

Juntada de Petição de petição

31/01/2020, 15:28

Expedição de ofício via Sistema.

24/01/2020, 15:37

Expedição de ofício via Sistema.

24/01/2020, 15:37

Juntada de edital

06/12/2019, 16:53

Juntada de Petição de petição

25/11/2019, 12:22

Juntada de Petição de petição

25/11/2019, 12:22

Juntada de Petição de petição

25/11/2019, 12:22

Publicado Intimação em 22/10/2019.

24/10/2019, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/10/2019, 14:56

Expedição de intimação.

21/10/2019, 16:53

Expedição de documento

21/10/2019, 00:00

Expedição de documento

21/10/2019, 00:00

Expedição de documento

09/09/2019, 00:00

Petição

27/08/2019, 00:00

Documento

23/05/2019, 00:00

Expedição de documento

02/05/2019, 00:00

Petição

09/11/2018, 00:00

Petição

07/11/2018, 00:00

Expedição de documento

01/10/2018, 00:00

Expedição de documento

01/10/2018, 00:00

Petição

28/08/2018, 00:00

Petição

22/08/2017, 00:00

Petição

13/06/2017, 00:00

Petição

12/06/2017, 00:00

Petição

12/06/2017, 00:00

Publicação

17/03/2016, 00:00

Publicação

17/03/2016, 00:00

Mero expediente

01/02/2016, 00:00

Petição

15/10/2015, 00:00

Mero expediente

30/09/2015, 00:00

Despacho

•02/06/2025, 10:56

Despacho

•30/05/2025, 13:21

Despacho

•25/09/2024, 16:29

Despacho

•19/06/2024, 13:00

Despacho

•07/07/2023, 14:04

Despacho

•22/03/2022, 13:49

Petição

•21/02/2022, 13:54

Despacho

•03/03/2021, 18:56

Despacho

•17/07/2020, 15:28

Decisão

•09/09/2019, 14:52

Ato Ordinatório

•09/09/2019, 14:23

Decisão

•15/08/2019, 16:37

Decisão

•15/08/2019, 16:37

Todos os documentos(37)

Sentença

•16/09/2025, 14:01

Sentença

•16/09/2025, 12:31

Despacho

•02/06/2025, 10:56

Despacho

•30/05/2025, 13:21

Despacho

•25/09/2024, 16:29

Despacho

•19/06/2024, 13:00

Despacho

•07/07/2023, 14:04

Despacho

•22/03/2022, 13:49

Petição

•21/02/2022, 13:54

Despacho

•03/03/2021, 18:56

Despacho

•17/07/2020, 15:28

Decisão

•09/09/2019, 14:52

Ato Ordinatório

•09/09/2019, 14:23

Decisão

•15/08/2019, 16:37

Decisão

•15/08/2019, 16:37

Decisão

•14/08/2019, 18:04

Decisão

•14/08/2019, 18:04

Decisão

•02/05/2019, 15:56

Decisão

•02/05/2019, 15:55

Ato Ordinatório

•02/05/2019, 15:22

Decisão

•01/10/2018, 14:48

Decisão

•01/10/2018, 14:47

Ato Ordinatório

•01/10/2018, 14:13

Decisão

•17/09/2018, 08:25

Decisão

•17/09/2018, 08:25

Decisão

•17/09/2018, 08:25

Decisão

•17/09/2018, 08:25

Decisão

•12/06/2017, 18:01

Decisão

•12/06/2017, 17:49

Decisão

•12/06/2017, 17:44

Ato Ordinatório

•12/06/2017, 17:27

Decisão

•12/06/2017, 10:33

Decisão

•12/06/2017, 10:32

Decisão

•27/03/2017, 17:23

Decisão

•27/03/2017, 16:55

Despacho

•01/02/2016, 12:01

Despacho

•30/09/2015, 21:01