Execução Fiscal 8111158-08.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2020

Valor da Causa

R$ 8.675,10

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 2ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

COLISEU SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 04:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 04:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 04:38

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 04:24

Expedição de despacho.

10/10/2025, 04:24

Conclusos para decisão

17/09/2025, 07:51

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 07:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/09/2025 23:59.

07/09/2025, 03:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 18:03

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 18:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/07/2025, 01:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 18:46

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

25/06/2025, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2025, 21:01

Juntada de recibo (sisbajud)

21/06/2025, 21:01

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 04:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 04:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 04:38

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 04:24

Expedição de despacho.

Documentos

Despacho

•10/10/2025, 04:24

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 07:51

10/10/2025, 04:24

Conclusos para decisão

17/09/2025, 07:51

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 07:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/09/2025 23:59.

07/09/2025, 03:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 18:03

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 18:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/07/2025, 01:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 18:46

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

25/06/2025, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2025, 21:01

Juntada de recibo (sisbajud)

21/06/2025, 21:01

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 13:01

Expedição de decisão.

18/12/2024, 12:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/12/2024, 12:51

Conclusos para decisão

13/11/2024, 14:24

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 14:24

Processo Desarquivado

04/11/2024, 13:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 02:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

13/03/2024, 23:17

Decorrido prazo de COLISEU SERVICOS LTDA - ME em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 08:36

Arquivado Provisoramente

04/03/2024, 10:01

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 10:01

Decorrido prazo de COLISEU SERVICOS LTDA - ME em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 07:15

Publicado Decisão em 16/02/2024.

15/02/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 01:39

Publicado Decisão em 22/01/2024.

11/02/2024, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

11/02/2024, 19:48

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 11:02

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 11:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/02/2024, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 11:23

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 11:23

Conclusos para decisão

04/02/2024, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Coliseu Servicos Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail: salvador2v PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8111158-08.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/01/2024, 00:00

Expedição de decisão.

15/01/2024, 21:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/01/2024, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/01/2024, 21:18

Conclusos para decisão

23/10/2023, 08:53

Expedição de carta via ar digital.

22/09/2023, 22:24

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 22:24

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2023, 10:32

Conclusos para decisão

22/09/2023, 08:30

Expedição de carta via ar digital.

04/09/2023, 11:55

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

05/10/2020, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2020, 15:51

Conclusos para despacho

02/10/2020, 18:40

Distribuído por sorteio

02/10/2020, 18:40

Decisão

•22/07/2025, 01:20

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 13:01

Decisão

•18/12/2024, 12:51

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 14:24

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 10:01

Decisão

•07/02/2024, 11:02

Decisão

•07/02/2024, 11:02

Decisão

•07/02/2024, 11:02

Decisão

•15/01/2024, 21:18

Despacho

•22/09/2023, 22:24

Despacho de citação por AR Digital

•05/10/2020, 15:51