Execução de Alimentos 8000367-79.2019.8.05.0203 - TJBA

Execução de Alimentos 8000367-79.2019.8.05.0203 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOCELANDIA ALVES DOS SANTOS ALMEIDA em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:54

Decorrido prazo de JOCELANDIA ALVES DOS SANTOS ALMEIDA em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 04:44

Publicado Intimação em 27/09/2024.

11/04/2026, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/12/2024, 23:20

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

05/12/2024, 23:20

Juntada de Petição de Ciente Proc. ExeAli 8000367_79.2019.8.05.0203

02/10/2024, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Lucilene Santos Marinho Advogado: Jocelandia Alves Dos Santos Almeida (OAB:BA46304) Executado: Damião Jesus Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS n. 8000367-79.2019.8.05.0203 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO EXEQUENTE: LUCILENE SANTOS MARINHO Advogado(s): JOCELANDIA ALVES DOS SANTOS ALMEIDA (OAB:BA46304) EXECUTADO: DAMIÃO JESUS DOS SANTOS Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO INTIMAÇÃO 8000367-79.2019.8.05.0203 Execução De Alimentos Jurisdição: Prado Vistos e etc. Inicialmente, registre-se que este magistrado assumiu a Vara Criminal, Júri e Execuções Penais de Itamaraju em 25/01/2024, sem prejuízo das designações para a função de juiz auxiliar junto à Vara do Júri e Execuções Penais de Teixeira de Freitas (desde 10/05/2022), de juiz em substituição na Vara de Jurisdição Plena de Prado (antiga titularidade) e de juiz eleitoral da 112ª Zona Eleitoral (Prado, Alcobaça e Caravelas). Trata-se de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS na qual se postula o recebimento de débitos alimentícios referentes ao período de março e seguintes de 2019. O Executado, ao longo do processo, comprovou o pagamento integral dos débitos alimentícios em questão. Tendo em vista que o pagamento dos valores devidos foi devidamente comprovado e que, até a presente data, nada mais foi requerido nos autos pela parte Exequente, constata-se que o objeto da presente execução foi integralmente satisfatório. Dessa forma, considerando que o cumprimento da obrigação alimentícia foi confirmado e que não há mais pendências a serem resolvidas no presente feito, resta evidente que a execução perdeu seu objeto. Ante o exposto, DECLARO EXTINTA a presente execução por perda de objeto, com base no art. 924, inciso II, do CPC. Proceda-se ao arquivamento definitivo dos autos, com as devidas anotações. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Prado, data da assinatura eletrônica. Gustavo Vargas Quinamo Juiz de Direito Designado

30/09/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/09/2024, 11:19

Expedição de intimação.

25/09/2024, 10:35

Expedição de intimação.

25/09/2024, 10:35

Expedição de intimação.

24/09/2024, 17:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/09/2024, 17:45

Conclusos para julgamento

25/06/2024, 10:12

Juntada de Petição de Manifestação Proc. ExeAli 8000367_79.2019.8.05.020

11/06/2024, 18:25

Documentos

Sentença

•24/09/2024, 17:45

Despacho

•17/04/2024, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Lucilene Santos Marinho Advogado: Jocelandia Alves Dos Santos Almeida (OAB:BA46304) Executado: Damião Jesus Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS n. 8000367-79.2019.8.05.0203 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO EXEQUENTE: LUCILENE SANTOS MARINHO Advogado(s): JOCELANDIA ALVES DOS SANTOS ALMEIDA (OAB:BA46304) EXECUTADO: DAMIÃO JESUS DOS SANTOS Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO INTIMAÇÃO 8000367-79.2019.8.05.0203 Execução De Alimentos Jurisdição: Prado Vistos e etc. Inicialmente, registre-se que este magistrado assumiu a Vara Criminal, Júri e Execuções Penais de Itamaraju em 25/01/2024, sem prejuízo das designações para a função de juiz auxiliar junto à Vara do Júri e Execuções Penais de Teixeira de Freitas (desde 10/05/2022), de juiz em substituição na Vara de Jurisdição Plena de Prado (antiga titularidade) e de juiz eleitoral da 112ª Zona Eleitoral (Prado, Alcobaça e Caravelas). Trata-se de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS na qual se postula o recebimento de débitos alimentícios referentes ao período de março e seguintes de 2019. O Executado, ao longo do processo, comprovou o pagamento integral dos débitos alimentícios em questão. Tendo em vista que o pagamento dos valores devidos foi devidamente comprovado e que, até a presente data, nada mais foi requerido nos autos pela parte Exequente, constata-se que o objeto da presente execução foi integralmente satisfatório. Dessa forma, considerando que o cumprimento da obrigação alimentícia foi confirmado e que não há mais pendências a serem resolvidas no presente feito, resta evidente que a execução perdeu seu objeto. Ante o exposto, DECLARO EXTINTA a presente execução por perda de objeto, com base no art. 924, inciso II, do CPC. Proceda-se ao arquivamento definitivo dos autos, com as devidas anotações. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Prado, data da assinatura eletrônica. Gustavo Vargas Quinamo Juiz de Direito Designado

30/09/2024, 00:00

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Decorrido prazo de JOCELANDIA ALVES DOS SANTOS ALMEIDA em 18/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOCELANDIA ALVES DOS SANTOS ALMEIDA em 18/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 27/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

Juntada de Petição de Ciente Proc. ExeAli 8000367_79.2019.8.05.0203

Recebido o Mandado para Cumprimento

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Manifestação Proc. ExeAli 8000367_79.2019.8.05.020

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