Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Embargado: Juiz De Direito De Salvador ª Vara De Relações De Consumo Terceiro
Interessado: Adelmo Fontes Gomes Terceiro
Interessado: Jose Basano Netto E Júlio Cesar De Assumpção Terceiro
Interessado: Hugo Amaral Villarpando
Embargado: Hugo Amaral Villarpando Advogado: Marcelo Junqueira Ayres Filho (OAB:BA16180-A) Advogado: Hugo Amaral Villarpando (OAB:BA9496-A)
Embargado: Adelmo Fontes Gomes Advogado: Marcelo Junqueira Ayres Filho (OAB:BA16180-A) Advogado: Gerta Angelica Schultz Quadros Cortes (OAB:BA17080-A) Advogado: Marcelo Barreira Sentges (OAB:BA10985-A)
Embargante: Banco Economico S. A. Em Liquidacao Advogado: Celso Luiz Braga De Castro (OAB:BA4771-A) Advogado: Sofia Saad Goncalves (OAB:SP422628) Advogado: Bruno Pedreira Poppa (OAB:SP247327-A) Advogado: Maria Cristina E Silva (OAB:BA781-A)
Embargado: Júlio César De Assumpção Advogado: Kim Pinheiro Monteiro Lima (OAB:BA32855-A)
Embargado: José Basano Netto Advogado: Joao Carlos Silva Pompeu Simao (OAB:SP218444) Advogado: Adalberto Simao Filho (OAB:SP68152) Advogado: Ligia Maria Silva Pompeu Simao (OAB:SP165100) Advogado: Rodrigo Leite De Oliveira Limeira (OAB:BA78824)
Embargado: Candido Emanoel Viveiros Sá Filho Advogado: Hugo Valverde Melo (OAB:BA22737-A) Advogado: Candido Emanoel Viveiros Sa Filho (OAB:BA8708-A) Advogado: Fabiana Prates Chetto (OAB:BA19693-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Privado Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0001717-71.2019.8.05.0000.1.EDCiv Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Privado
EMBARGANTE: BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAO Advogado(s): CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO (OAB:BA4771-A), MARIA CRISTINA E SILVA (OAB:BA781-A), SOFIA SAAD GONCALVES (OAB:SP422628), BRUNO PEDREIRA POPPA (OAB:SP247327-A)
EMBARGADO: HUGO AMARAL VILLARPANDO e outros (5) Advogado(s): MARCELO JUNQUEIRA AYRES FILHO (OAB:BA16180-A), HUGO AMARAL VILLARPANDO (OAB:BA9496-A), CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO (OAB:BA8708-A), HUGO VALVERDE MELO (OAB:BA22737-A), FABIANA PRATES CHETTO (OAB:BA19693-A), ADALBERTO SIMAO FILHO (OAB:SP68152), LIGIA MARIA SILVA POMPEU SIMAO (OAB:SP165100), JOAO CARLOS SILVA POMPEU SIMAO (OAB:SP218444), KIM PINHEIRO MONTEIRO LIMA (OAB:BA32855-A), GERTA ANGELICA SCHULTZ QUADROS CORTES (OAB:BA17080-A), MARCELO BARREIRA SENTGES (OAB:BA10985-A), RODRIGO LEITE DE OLIVEIRA LIMEIRA (OAB:BA78824) DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Edivaldo Rocha Rotondano DECISÃO 0001717-71.2019.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, etc Os presentes autos versam sobre fatos decorrentes dos autos 0199543-25.2007.8.05.0001 (proc. n.º 140.95.466.516-6), que teve curso na 4ª Vara Cível e Comercial da Comarca de Salvador. A referida demanda incorreu na propositura da Ação Rescisória nº. 0001218-25.1998.8.05.0000, em trâmite na Seção Cível de Direito Privado e das Ações Rescisórias nº 19213-65.2009.8.05.0000 e 0019114-95.2009.8.05.0000 que seguem na Seção Cível de Direito Público. Em razão da tramitação em órgãos diversos, o Bel. Hugo Amaral Villarpando suscitou “Conflito de Competência Positivo Inferido” tombado sob n.º 0312933-97.2012.8.05.0000 que atualmente é processado no Órgão Especial, sob relatoria da 1ª Vice Presidência, visando reunir os feitos a um só julgador. Diante do referido procedimento, para evitar decisões conflitantes, sobresto o andamento do presente feito, que permanecerá na secretaria deste órgão até o julgamento do Conflito de Competência supramencionado. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, 17 de outubro de 2024. Des. Roberto Maynard Frank Relator