Divórcio Consensual 8001501-66.2024.8.05.0139 - TJBA | JusConsulta

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Divorcio ConsensualDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Consensual

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Jaguarari

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS em 27/11/2024 23:59.

06/04/2026, 18:02

Publicado Intimação em 04/11/2024.

06/04/2026, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 15:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA ARQUIVAMENTO

17/06/2025, 22:05

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 09:39

Baixa Definitiva

11/06/2025, 09:39

Juntada de certidão

11/06/2025, 09:39

Juntada de certidão

11/06/2025, 09:39

Expedição de intimação.

10/06/2025, 09:15

Juntada de certidão

29/01/2025, 11:14

Expedição de Ofício.

29/01/2025, 10:01

Expedição de intimação.

29/01/2025, 10:01

Expedição de intimação.

29/01/2025, 09:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

13/11/2024, 21:18

Juntada de Outros documentos

13/11/2024, 10:16

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS em 27/11/2024 23:59.

06/04/2026, 18:02

Publicado Intimação em 04/11/2024.

06/04/2026, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 15:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA ARQUIVAMENTO

17/06/2025, 22:05

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 09:39

Baixa Definitiva

11/06/2025, 09:39

Juntada de certidão

11/06/2025, 09:39

Juntada de certidão

11/06/2025, 09:39

Expedição de intimação.

10/06/2025, 09:15

Juntada de certidão

29/01/2025, 11:14

Expedição de Ofício.

29/01/2025, 10:01

Expedição de intimação.

29/01/2025, 10:01

Expedição de intimação.

29/01/2025, 09:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

13/11/2024, 21:18

Juntada de Outros documentos

13/11/2024, 10:16

Expedição de Ofício.

11/11/2024, 07:16

Expedição de intimação.

11/11/2024, 07:16

Expedição de intimação.

08/11/2024, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Fabiana Costa Martini Advogado: Alberto Jorge Souza Passos (OAB:BA24068) Requerido: Edvan Da Paz Macedo Intimação: DISPOSITIVO DA SENTENÇA: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI INTIMAÇÃO 8001501-66.2024.8.05.0139 Divórcio Consensual Jurisdição: Jaguarari Ante o exposto, acolho o parecer ministerial (ID. n. 469097486) e HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes (ID. n. 462352954), ao tempo DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo firmado, devendo ser procedida a averbação no assento de casamento realizado no dia 07/10/2021, registrado sob a matrícula nº 135228 01 55 2021 2 00001 118 0000118 71, conforme certidão de casamento de ID. n. 462352958. A divorcianda voltará a utilizar o nome de solteira, qual seja: FABIANA COSTA MARTINI. Custas pro rata pelos Requerentes (art. 90 § 2º do CPC), cuja exigibilidade resta suspensa, nos termos da Lei 1.060/50, face a gratuidade da justiça já deferida. Sem honorários. Ciência ao Ministério Público. Após o trânsito em julgado, encaminhe-se a presente sentença, via ofício, ao Cartório de Registro Civil competente, e, se for o caso, ao Cartório de Registro de Imóveis, para realização dos atos, podendo tal diligência ser cumprida pela parte interessada, caso queira. OFICIE-SE a empresa ERO BRASIL CARAÍBA, CNPJ: 42.509.257/0001-13, localizada Fazenda Caraíba, S/N, Distrito de Pilar, Jaguarari (BA), CEP: 48967-000, [email protected], a fim de que proceda aos descontos de pensão alimentícia a ser depositada na conta-corrente da genitora da menor, qual seja: FABIANA COSTA MARTINI, Banco Bradesco, Ag. 0817-6, Conta-corrente: 15082-7. Expedientes necessários. Intime-se. Cumpra-se.

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Fabiana Costa Martini Advogado: Alberto Jorge Souza Passos (OAB:BA24068) Requerido: Edvan Da Paz Macedo Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8001501-66.2024.8.05.0139 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI REQUERENTE: FABIANA COSTA MARTINI Advogado(s): ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS (OAB:BA24068) REQUERIDO: EDVAN DA PAZ MACEDO Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI INTIMAÇÃO 8001501-66.2024.8.05.0139 Divórcio Consensual Jurisdição: Jaguarari Vistos, etc. A petição inicial encontra-se na sua devida forma, atendendo aos requisitos previstos no art. 319 do Código de Processo Civil. Sendo assim, RECEBO a petição inicial para os seus devidos fins. Comprovada a hipossuficiência financeira alegada, DEFIRO a assistência judiciária, por estarem preenchidos os requisitos do art. 98 e seguintes do CPC. Tendo em vista a natureza do pedido e da ação, dê-se vista dos autos ao Ministério Público, no prazo legal (art. 178, II CPC). Após manifestação ou o decurso do prazo assinalado in albis, o que ocorrer primeiro, retornem os autos conclusos para sentença homologatória. Expedientes necessários. Cumpra-se. Intime-se. Jaguarari/BA, 6 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) MARIA LUÍZA NOGUEIRA CAVALCANTI MURITIBA JUÍZA DE DIREITO

24/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

19/10/2024, 14:15

Homologada a Transação

19/10/2024, 14:15

Conclusos para julgamento

16/10/2024, 12:58

Juntada de Petição de 8001501_66.2024.8.05.0139_DIVÓRCIO CONSENSUAL. H

15/10/2024, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Fabiana Costa Martini Advogado: Alberto Jorge Souza Passos (OAB:BA24068) Requerido: Edvan Da Paz Macedo Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8001501-66.2024.8.05.0139 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI REQUERENTE: FABIANA COSTA MARTINI Advogado(s): ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS (OAB:BA24068) REQUERIDO: EDVAN DA PAZ MACEDO Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI INTIMAÇÃO 8001501-66.2024.8.05.0139 Divórcio Consensual Jurisdição: Jaguarari Vistos, etc. A petição inicial encontra-se na sua devida forma, atendendo aos requisitos previstos no art. 319 do Código de Processo Civil. Sendo assim, RECEBO a petição inicial para os seus devidos fins. Comprovada a hipossuficiência financeira alegada, DEFIRO a assistência judiciária, por estarem preenchidos os requisitos do art. 98 e seguintes do CPC. Tendo em vista a natureza do pedido e da ação, dê-se vista dos autos ao Ministério Público, no prazo legal (art. 178, II CPC). Após manifestação ou o decurso do prazo assinalado in albis, o que ocorrer primeiro, retornem os autos conclusos para sentença homologatória. Expedientes necessários. Cumpra-se. Intime-se. Jaguarari/BA, 6 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) MARIA LUÍZA NOGUEIRA CAVALCANTI MURITIBA JUÍZA DE DIREITO

30/09/2024, 00:00

Expedição de intimação.

25/09/2024, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 18:04

Juntada de Petição de procuração

06/09/2024, 09:32

Conclusos para despacho

05/09/2024, 21:42

Juntada de certidão

05/09/2024, 21:42

Distribuído por sorteio

05/09/2024, 16:32

Documentos

Petição

•13/11/2024, 21:18

Sentença

•19/10/2024, 14:15

Despacho

•13/09/2024, 18:04