Reconhecimento e Extinção de União Estável 8001878-76.2024.8.05.0223 - TJBA | JusConsulta

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DissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santa Maria da Vitória

Partes do Processo

MARCOS DIAS DE BRITO

CPF

Autor

DORAILDA GOMES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JADE GABRIELA NARICI SANTOS em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:57

Decorrido prazo de MORGANA PEREIRA BORGES NUNES em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:57

Publicado Intimação em 27/09/2024.

11/04/2026, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 05:27

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 11:05

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA

25/02/2026, 15:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

25/02/2026, 15:10

Audiência CONCILIAÇÃO/CEJUSC realizada conduzida por 25/02/2026 14:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - SANTA MARIA DA VITÓRIA, #Não preenchido#.

25/02/2026, 14:39

Mandado devolvido Negativamente

20/12/2025, 01:24

Recebidos os autos.

24/10/2025, 17:28

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 06:13

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

23/10/2025, 06:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - SANTA MARIA DA VITÓRIA

21/10/2025, 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 12:20

Expedição de citação.

21/10/2025, 12:20

Todas as movimentações(26)

Decorrido prazo de JADE GABRIELA NARICI SANTOS em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:57

Decorrido prazo de MORGANA PEREIRA BORGES NUNES em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:57

Publicado Intimação em 27/09/2024.

11/04/2026, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 05:27

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•20/09/2025, 18:26

Despacho

•24/09/2024, 19:43

09/03/2026, 11:05

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA

25/02/2026, 15:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

25/02/2026, 15:10

Audiência CONCILIAÇÃO/CEJUSC realizada conduzida por 25/02/2026 14:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - SANTA MARIA DA VITÓRIA, #Não preenchido#.

25/02/2026, 14:39

Mandado devolvido Negativamente

20/12/2025, 01:24

Recebidos os autos.

24/10/2025, 17:28

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 06:13

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

23/10/2025, 06:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - SANTA MARIA DA VITÓRIA

21/10/2025, 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 12:20

Expedição de citação.

21/10/2025, 12:20

Audiência CONCILIAÇÃO/CEJUSC designada conduzida por 25/02/2026 14:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - SANTA MARIA DA VITÓRIA, #Não preenchido#.

10/10/2025, 02:25

Juntada de certidão

10/10/2025, 02:24

Concedida a tutela provisória

20/09/2025, 18:26

Conclusos para despacho

07/07/2025, 15:04

Juntada de Petição de petição

15/11/2024, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Marcos Dias De Brito Advogado: Jade Gabriela Narici Santos (OAB:BA73753) Advogado: Morgana Pereira Borges Nunes (OAB:BA34172) Requerido: Dorailda Gomes De Oliveira Intimação: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA INTIMAÇÃO 8001878-76.2024.8.05.0223 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Santa Maria Da Vitória Vistos etc., Trata-se de Ação em que litigam as partes acima mencionadas. Não há nos autos documento hábil a comprovar que a parte autora satisfaça aos requisitos de CPC para a concessão da gratuidade de justiça. Assim sendo, intime-se o autor, na pessoa de eu patrono, para que, em 15 dias, emende a inicial com documentos hábeis a comprovar o atendimento aos requisitos do CPC para a concessão da gratuidade de justiça ou pague as custas processuais, sob pena de indeferimento da inicial. Após, no silêncio, concluso para Julgamento. Santa Maria da Vitória – BA, datado e assinado digitalmente. ANDRÉ RAMON MOREIRA LOPES Juiz de Direito Substituto

30/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 19:43

Classe retificada de SEPARAÇÃO CONTENCIOSA (12764) para RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763)

24/09/2024, 10:11

Conclusos para despacho

10/09/2024, 18:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/09/2024, 18:00

Distribuído por sorteio

05/09/2024, 18:00