Agravo Interno Cível 0001218-25.1998.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Ausência de PublicidadeNulidadeAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

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2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

Partes do Processo

JOSE BASANO NETTO

CPF

Autor

CEI EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA E OUTROS

Autor

ADEMIR JOSE MANZATTO

Autor

JOSE RIAL POZI FILHO

Autor

PRISMA SA INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS

Autor

Advogados / Representantes

ADALBERTO SIMAO FILHO

Representa: Autor

LIGIA MARIA SILVA POMPEU SIMAO

Representa: Autor

JOAO CARLOS SILVA POMPEU SIMAO

Representa: Autor

RODRIGO LEITE DE OLIVEIRA LIMEIRA

OAB/BA 78824·CPF·Representa: Autor

ERMIRO FERREIRA NETO

OAB/BA 28296·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

JOSE BASANO NETTO

CPF

Autor

CEI EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA E OUTROS

Autor

ADEMIR JOSE MANZATTO

Autor

JOSE RIAL POZI FILHO

Autor

PRISMA SA INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ALTERNATIVE ASSETS I

CNPJ

Autor

HUGO AMARAL VILLARPANDO

CPF

Autor

BESA

Terceiro

BANCO ECONOMICO

Terceiro

BANCO ECONOMICO S/A EM LIQUIDACAO

Terceiro

COMAPNHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA

Terceiro

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA

Terceiro

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA

CNPJ

Reu

CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(12)

ADALBERTO SIMAO FILHO

Representa: Autor

LIGIA MARIA SILVA POMPEU SIMAO

Representa: Autor

JOAO CARLOS SILVA POMPEU SIMAO

Representa: Autor

RODRIGO LEITE DE OLIVEIRA LIMEIRA

OAB/BA 78824·CPF·Representa: Autor

ERMIRO FERREIRA NETO

OAB/BA 28296·CPF·Representa: Autor

CAINAN GEA

OAB/SP 438559·CPF·Representa: Autor

ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO

OAB/BA 22214·CPF·Representa: Autor

CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO

OAB/BA 4771·CPF·Representa: Réu

VIVIAN VASCONCELOS DOS REIS SANTOS

OAB/BA 33531·CPF·Representa: Réu

ANDRE ISENSEE DE SOUZA

OAB/BA 35510·CPF·Representa: Réu

SOFIA SAAD GONCALVES

CPF·Representa: Réu

RODOLFO FONTANA BOEIRA DA SILVA

OAB/SP 343143·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos #Não preenchido#

10/02/2026, 17:45

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 15:41

Decorrido prazo de JOSE BASANO NETTO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:36

Decorrido prazo de HUGO AMARAL VILLARPANDO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:36

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ALTERNATIVE ASSETS I em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:36

Decorrido prazo de BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:36

Decorrido prazo de BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAO em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:06

Decorrido prazo de JOSE BASANO NETTO em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:06

Decorrido prazo de HUGO AMARAL VILLARPANDO em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:06

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ALTERNATIVE ASSETS I em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:06

Publicado Decisão em 25/03/2024.

23/03/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 02:35

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

20/03/2024, 20:24

Decorrido prazo de HUGO AMARAL VILLARPANDO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 01:11

Decorrido prazo de BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 01:11

Todas as movimentações(27)

Conclusos #Não preenchido#

10/02/2026, 17:45

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 15:41

Decorrido prazo de JOSE BASANO NETTO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:36

Decorrido prazo de HUGO AMARAL VILLARPANDO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:36

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ALTERNATIVE ASSETS I em 22/04/2024 23:59.

Documentos

Documento Comprobatório

•20/01/2026, 15:41

Decisão

•20/03/2024, 20:24

23/04/2024, 00:36

Decorrido prazo de BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:36

Decorrido prazo de BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAO em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:06

Decorrido prazo de JOSE BASANO NETTO em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:06

Decorrido prazo de HUGO AMARAL VILLARPANDO em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:06

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ALTERNATIVE ASSETS I em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:06

Publicado Decisão em 25/03/2024.

23/03/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 02:35

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

20/03/2024, 20:24

Decorrido prazo de HUGO AMARAL VILLARPANDO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 01:11

Decorrido prazo de BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 01:11

Decorrido prazo de JOSE BASANO NETTO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 01:11

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 20:07

Juntada de certidão

05/12/2023, 09:52

Conclusos #Não preenchido#

05/12/2023, 09:45

Publicado Despacho em 10/11/2023.

11/11/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023

11/11/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2023, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 13:24

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 16:17

Conclusos #Não preenchido#

14/08/2023, 15:36

Distribuído por dependência

14/08/2023, 15:36

Juntada de Petição de petição inicial

14/08/2023, 15:36

Decisão

•20/03/2024, 20:24

Despacho

•09/11/2023, 15:03

Despacho

•09/11/2023, 13:24

Outros documentos

•03/10/2023, 16:17

Outros documentos

•14/08/2023, 15:37

Outros documentos

•14/08/2023, 15:36

Outros documentos

•14/08/2023, 15:36

Outros documentos

•14/08/2023, 15:36

Outros documentos

•14/08/2023, 15:36

Outros documentos

•14/08/2023, 15:36

Outros documentos

•14/08/2023, 15:36