Embargos de Declaração Cível 0001218-25.1998.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Ausência de PublicidadeNulidadeAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENALEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

Processos relacionados

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2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

Partes do Processo

CEI EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA E OUTROS

Autor

ADEMIR JOSE MANZATTO

Autor

JOSE RIAL POZI FILHO

Autor

PRISMA SA INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS

Autor

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

CAINAN GEA

OAB/SP 438559·CPF·Representa: Autor

CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO

OAB/BA 4771·CPF·Representa: Réu

VIVIAN VASCONCELOS DOS REIS SANTOS

OAB/BA 33531·CPF·Representa: Réu

ANDRE ISENSEE DE SOUZA

OAB/BA 35510·CPF·Representa: Réu

SOFIA SAAD GONCALVES

CPF·

Partes do Processo(16)

CEI EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA E OUTROS

Autor

ADEMIR JOSE MANZATTO

Autor

JOSE RIAL POZI FILHO

Autor

PRISMA SA INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS

Autor

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA

CNPJ

Autor

BESA

Terceiro

BANCO ECONOMICO

Terceiro

BANCO ECONOMICO S/A EM LIQUIDACAO

Terceiro

COMAPNHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA

Terceiro

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA

Terceiro

CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMA

CNPJ

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA

CNPJ

Reu

JOSE BASANO NETTO

CPF

Reu

HUGO AMARAL VILLARPANDO

CPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ALTERNATIVE ASSETS I

CNPJ

Reu

JULIO CESAR DE ASSUMPCAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(9)

CAINAN GEA

OAB/SP 438559·CPF·Representa: Autor

CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO

OAB/BA 4771·CPF·Representa: Réu

VIVIAN VASCONCELOS DOS REIS SANTOS

OAB/BA 33531·CPF·Representa: Réu

ANDRE ISENSEE DE SOUZA

OAB/BA 35510·CPF·Representa: Réu

SOFIA SAAD GONCALVES

CPF·Representa: Réu

RODOLFO FONTANA BOEIRA DA SILVA

OAB/SP 343143·CPF·Representa: Réu

RODRIGO LEITE DE OLIVEIRA LIMEIRA

OAB/BA 78824·CPF·Representa: Réu

ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO

OAB/BA 22214·CPF·Representa: Réu

KIM PINHEIRO MONTEIRO LIMA

OAB/BA 32855·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE BASANO NETTO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:36

Decorrido prazo de HUGO AMARAL VILLARPANDO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:36

Decorrido prazo de BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:36

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE ASSUMPCAO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:36

Decorrido prazo de HUGO AMARAL VILLARPANDO em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:06

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ALTERNATIVE ASSETS I em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:06

Decorrido prazo de BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAO em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:06

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE ASSUMPCAO em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:06

Decorrido prazo de JOSE BASANO NETTO em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:06

Publicado Decisão em 25/03/2024.

23/03/2024, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 03:56

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

20/03/2024, 20:22

Conclusos #Não preenchido#

28/11/2023, 10:12

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 19:56

Publicado Despacho em 10/11/2023.

11/11/2023, 01:16

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de JOSE BASANO NETTO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:36

Decorrido prazo de HUGO AMARAL VILLARPANDO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:36

Decorrido prazo de BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:36

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE ASSUMPCAO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:36

Decorrido prazo de HUGO AMARAL VILLARPANDO em 17/04/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•20/03/2024, 20:22

Decisão

•20/03/2024, 20:22

Representa: Réu

18/04/2024, 01:06

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ALTERNATIVE ASSETS I em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:06

Decorrido prazo de BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAO em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:06

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE ASSUMPCAO em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:06

Decorrido prazo de JOSE BASANO NETTO em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:06

Publicado Decisão em 25/03/2024.

23/03/2024, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 03:56

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

20/03/2024, 20:22

Conclusos #Não preenchido#

28/11/2023, 10:12

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 19:56

Publicado Despacho em 10/11/2023.

11/11/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023

11/11/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2023, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 13:54

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE ASSUMPCAO em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 00:40

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ALTERNATIVE ASSETS I em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 00:40

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 17:39

Conclusos #Não preenchido#

29/09/2023, 17:23

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 11:25

Juntada de Petição de contra-razões

28/09/2023, 17:42

Publicado Despacho em 22/09/2023.

23/09/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023

23/09/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2023, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 18:57

Conclusos #Não preenchido#

02/08/2023, 19:39

Distribuído por dependência

02/08/2023, 19:39

Despacho

•09/11/2023, 14:40

Despacho

•09/11/2023, 13:54

Documento de Comprovação

•29/09/2023, 11:25

Despacho

•21/09/2023, 11:17

Despacho

•20/09/2023, 18:57

Documento Comprobatório

•02/08/2023, 19:39

Documento Comprobatório

•02/08/2023, 19:39