Execução Fiscal 8003019-89.2023.8.05.0248 - TJBA

Execução Fiscal 8003019-89.2023.8.05.0248 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 11:33

Baixa Definitiva

19/08/2025, 11:33

Transitado em Julgado em 04/06/2025

19/08/2025, 11:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRINHA em 03/06/2025 23:59.

13/08/2025, 19:49

Expedição de intimação.

07/04/2025, 12:02

Indeferida a petição inicial

04/04/2025, 13:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/04/2025, 13:20

Conclusos para despacho

25/03/2025, 08:31

Juntada de certidão

25/03/2025, 08:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRINHA em 14/02/2025 23:59.

16/02/2025, 17:59

Expedição de intimação.

30/01/2025, 17:31

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 17:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRINHA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:55

Decorrido prazo de JUSSICLAUDIO DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Municipio De Serrinha Advogado: Diogo Freitas Pamponet (OAB:BA30855) Advogado: Asterio Marcos De Sena Filho (OAB:BA46559) Executado: Jussiclaudio Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8003019-89.2023.8.05.0248 Órgão Julgador: 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SERRINHA Advogado(s): DIOGO FREITAS PAMPONET (OAB:BA30855), ASTERIO MARCOS DE SENA FILHO (OAB:BA46559) EXECUTADO: JUSSICLAUDIO DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8003019-89.2023.8.05.0248 Execução Fiscal Jurisdição: Serrinha Cite-se o(a) executado(a) no endereço constante no SISBAJUD, cujo espelho escolta o presente despacho, permanecendo inalteradas as ordens judiciais pretéritas, com exceção à eventual determinação de designação de audiência de conciliação. Ressalte-se de que não foi localizado endereço do(a) acionado(a) junto ao RENAJUD. 2. Restando infrutífera a citação acima ordenada fica, de logo, determinada a intimação do exequente nos termos do art. 5º, §6º, da Lei n.11.419/2006 para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar se persiste interesse na continuidade do feito, sob pena de extinção sem resolução do mérito. 3. Em caso de resposta positiva deverá, no prazo sucessivo de 10(dez) dias, cumprir as seguintes determinações, sob pena de extinção sem resolução de mérito: (a) manifestar sobre as tentativas infrutíferas da citação do(a) demandado(a); (b) juntar ao feito o endereço atualizado do(a) executado(a) e (c) requerer o que entender de direito. 4. Proceda a Secretaria à adequação da autuação no que for pertinente. 5. Escoados os prazos consignados, com ou sem manifestação, voltem conclusos. 6. Cite-se. Intime-se. Cumpra-se. Serrinha, datado e assinado eletronicamente. AMANDA ANALGESINA RAMOS CARRILHO ANDRADE Juíza de Direito

30/09/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•04/04/2025, 13:20

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Municipio De Serrinha Advogado: Diogo Freitas Pamponet (OAB:BA30855) Advogado: Asterio Marcos De Sena Filho (OAB:BA46559) Executado: Jussiclaudio Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8003019-89.2023.8.05.0248 Órgão Julgador: 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SERRINHA Advogado(s): DIOGO FREITAS PAMPONET (OAB:BA30855), ASTERIO MARCOS DE SENA FILHO (OAB:BA46559) EXECUTADO: JUSSICLAUDIO DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8003019-89.2023.8.05.0248 Execução Fiscal Jurisdição: Serrinha Cite-se o(a) executado(a) no endereço constante no SISBAJUD, cujo espelho escolta o presente despacho, permanecendo inalteradas as ordens judiciais pretéritas, com exceção à eventual determinação de designação de audiência de conciliação. Ressalte-se de que não foi localizado endereço do(a) acionado(a) junto ao RENAJUD. 2. Restando infrutífera a citação acima ordenada fica, de logo, determinada a intimação do exequente nos termos do art. 5º, §6º, da Lei n.11.419/2006 para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar se persiste interesse na continuidade do feito, sob pena de extinção sem resolução do mérito. 3. Em caso de resposta positiva deverá, no prazo sucessivo de 10(dez) dias, cumprir as seguintes determinações, sob pena de extinção sem resolução de mérito: (a) manifestar sobre as tentativas infrutíferas da citação do(a) demandado(a); (b) juntar ao feito o endereço atualizado do(a) executado(a) e (c) requerer o que entender de direito. 4. Proceda a Secretaria à adequação da autuação no que for pertinente. 5. Escoados os prazos consignados, com ou sem manifestação, voltem conclusos. 6. Cite-se. Intime-se. Cumpra-se. Serrinha, datado e assinado eletronicamente. AMANDA ANALGESINA RAMOS CARRILHO ANDRADE Juíza de Direito

30/09/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 04/06/2025

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRINHA em 03/06/2025 23:59.

Expedição de intimação.

Indeferida a petição inicial

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRINHA em 14/02/2025 23:59.

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRINHA em 21/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JUSSICLAUDIO DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59.

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