Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8003399-64.2022.8.05.0049 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8003399-64.2022.8.05.0049 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/04/2025, 22:08

Juntada de Petição de contra-razões

14/03/2025, 10:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO em 17/02/2025 23:59.

22/02/2025, 03:31

Expedição de intimação.

22/01/2025, 13:18

Expedição de citação.

10/01/2025, 15:47

Julgado procedente em parte o pedido

10/01/2025, 15:47

Conclusos para julgamento

08/01/2025, 12:43

Conclusos para julgamento

14/11/2024, 13:14

Audiência Conciliação realizada conduzida por 06/11/2024 14:00 em/para VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO, #Não preenchido#.

06/11/2024, 15:27

Publicado Intimação em 27/09/2024.

06/10/2024, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

06/10/2024, 22:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Ivanice Jesus Pinto Advogado: Wesley Oliveira Bomfim (OAB:BA33703) Requerido: Municipio De Capim Grosso Advogado: Rafael Borges Santos (OAB:BA21921) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Autos: 8003399-64.2022.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 06/11/2024 14:00 para a realização de audiência de conciliação, a ser realizada na sala de audiências deste Juízo( Videoconferência - Sala 02 (Conciliação)). Os demais atos serão cumpridos conforme as determinações contidas no despacho/decisão. Para participar da audiência será necessária a utilização de equipamento com câmera e microfone, de uso compatível com o aplicativo Lifesize. Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: <https://guest.lifesizecloud.com/623345>. No caso de utilização de celular/tablet ou app desktop, deverá ser informada a seguinte extensão de sala: 623345. Cópia do presente ato, desde que acompanhados do despacho/decisão que determinou a inclusão em pauta, servirá como mandado de citação/intimação. Capim Grosso, 25 de setembro de 2024. LUCILIA GOMES DE SOUZA Servidor(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 8003399-64.2022.8.05.0049 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Capim Grosso

30/09/2024, 00:00

Expedição de citação.

25/09/2024, 16:15

Juntada de certidão

25/09/2024, 16:12

Audiência Conciliação designada conduzida por 06/11/2024 14:00 em/para VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO, #Não preenchido#.

25/09/2024, 16:11

Documentos

Sentença

•10/01/2025, 15:47

Despacho

•22/09/2024, 17:43

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de Petição de contra-razões

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO em 17/02/2025 23:59.

Expedição de intimação.

Expedição de citação.

Julgado procedente em parte o pedido

Conclusos para julgamento

Conclusos para julgamento

Audiência Conciliação realizada conduzida por 06/11/2024 14:00 em/para VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO, #Não preenchido#.

Publicado Intimação em 27/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

Expedição de citação.

Juntada de certidão

Audiência Conciliação designada conduzida por 06/11/2024 14:00 em/para VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO, #Não preenchido#.

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