Monitória 8009150-06.2024.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

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MonitóriaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2024

Valor da Causa

R$ 785.157,47

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Santo Antonio de Jesus

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 30/05/2025 23:59.

22/02/2026, 23:16

Decorrido prazo de INCAR HOSPITAL LTDA em 03/07/2025 23:59.

22/02/2026, 23:16

Decorrido prazo de INCAR HOSPITAL LTDA em 03/07/2025 23:59.

22/02/2026, 17:55

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2025.

22/02/2026, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

22/02/2026, 17:28

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 14:05

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 14:05

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 12:03

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 16/12/2025 23:59.

15/01/2026, 16:03

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:44

Juntada de termo de audiência

09/12/2025, 10:46

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 09/12/2025 10:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - SANTO ANTÔNIO DE JESUS, #Não preenchido#.

09/12/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 12:21

Publicado Ato Ordinatório em 17/11/2025.

17/11/2025, 14:54

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 30/05/2025 23:59.

22/02/2026, 23:16

Decorrido prazo de INCAR HOSPITAL LTDA em 03/07/2025 23:59.

22/02/2026, 23:16

Decorrido prazo de INCAR HOSPITAL LTDA em 03/07/2025 23:59.

22/02/2026, 17:55

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2025.

22/02/2026, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

22/02/2026, 17:28

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 14:05

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 14:05

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 12:03

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 16/12/2025 23:59.

15/01/2026, 16:03

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:44

Juntada de termo de audiência

09/12/2025, 10:46

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 09/12/2025 10:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - SANTO ANTÔNIO DE JESUS, #Não preenchido#.

09/12/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 12:21

Publicado Ato Ordinatório em 17/11/2025.

17/11/2025, 14:54

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

15/11/2025, 08:08

Decorrido prazo de INCAR HOSPITAL LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:11

Decorrido prazo de INCAR HOSPITAL LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:11

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 13:10

Expedição de intimação.

13/11/2025, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 13:10

Decorrido prazo de INCAR HOSPITAL LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:56

Decorrido prazo de INCAR HOSPITAL LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:56

Decorrido prazo de INCAR HOSPITAL LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:30

Decorrido prazo de INCAR HOSPITAL LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:30

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 09/12/2025 10:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - SANTO ANTÔNIO DE JESUS, #Não preenchido#.

13/11/2025, 10:28

Decorrido prazo de INCAR HOSPITAL LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:56

Decorrido prazo de INCAR HOSPITAL LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:56

Decorrido prazo de INCAR HOSPITAL LTDA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:36

Decorrido prazo de INCAR HOSPITAL LTDA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:36

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 17:39

Publicado Despacho em 20/10/2025.

12/10/2025, 01:35

Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025

11/10/2025, 22:57

Publicado Despacho em 20/10/2025.

11/10/2025, 18:56

Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025

11/10/2025, 18:56

Expedição de intimação.

09/10/2025, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 16:55

Expedição de intimação.

09/10/2025, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 20:36

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 09/05/2025 23:59.

23/09/2025, 01:25

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 30/05/2025 23:59.

07/06/2025, 07:31

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 488268650

03/06/2025, 12:10

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 12:10

Juntada de Petição de réplica

25/03/2025, 19:16

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 02/12/2024 23:59.

13/03/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 23:22

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

17/12/2024, 13:45

Publicado Decisão em 07/11/2024.

01/12/2024, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

01/12/2024, 17:52

Mandado devolvido Positivamente

27/11/2024, 01:10

Expedição de mandado.

14/11/2024, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Reu: Incar Hospital Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Processo: MONITÓRIA n. 8009150-06.2024.8.05.0229 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS AUTOR: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442) REU: INCAR HOSPITAL LTDA Advogado(s): DECISÃO Estando a inicial devidamente instruída com documentos que evidenciam o direito do(s) Requerente(s), PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS DECISÃO 8009150-06.2024.8.05.0229 Monitória Jurisdição: Santo Antônio De Jesus defiro a expedição do mandado de pagamento na forma requerida, concedendo ao(s) Requerido(s) o prazo de 15 dias o cumprimento e pagamento dos honorários de 05% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, ficando isento das custas se cumprir o mandado no prazo. Deverá o requerido ser cientificado de que, no prazo de 15 (quinze) dias, poderá oferecer embargos nas condições do artigo 702 do Código de Processo Civil, sendo que, na sua omissão, será constituído, de pleno direito, o título executivo judicial. No mandado deverá constar que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, a parte devedora poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (CPC, art. 701, § 1º, c. c. art. 916). Apresentados os embargos, venham os autos conclusos para verificar se é o caso de aplicar ou não o artigo 702, §7º, do Código de Processo Civil. Intime-se. Cumpra-se. Santo Antonio de Jesus (BA). Edna de Andrade Nery Juíza de Direito (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE)

08/11/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

01/11/2024, 17:17

Conclusos para despacho

23/10/2024, 06:05

Expedição de certidão.

23/10/2024, 06:05

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 20:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Reu: Incar Hospital Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS – BA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Rua Antônio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo – CEP 44473-440 Fone: (75) 3162 1308, Santo Antônio de Jesus – BA Processo nº 8009150-06.2024.8.05.0229 Classe/Assunto: MONITÓRIA (40) - [Fornecimento de Energia Elétrica] Requerente: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Requerido: INCAR HOSPITAL LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI – 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Fica o(a) requerente intimado(a), na pessoa de seu(sua) procurador(a), para juntar aos autos o comprovante de recolhimento das custas processuais, no prazo de 05 (cinco) dias, no que concerne, "Das Causas em Geral"; do Ato de "citação" e das "V - cópias reprográficas simples de 1ª e 2ª instâncias, por folha" - código 90913, nos termos do art. 82 do CPC, in verbis: As custas de "cópias reprográficas" serão imprescindíveis para o cumprimento de mandados de citação ou outro tipo de ato que acompanha a inicial e decisão. No caso das cartas de postagem, não serão necessárias, haja vista a inserção na própria carta do link de acesso aos autos com o seu respectivo código. Para emissão do DAJE: Site do Tribunal de Justiça da Bahia - (perfil de CIDADÃO) - Acesso rápido - DAJE - Atribuição – Despesas Judiciais e Extrajudiciais – V – CÓPIAS REPROGRÁFICAS SIMPLES POR FOLHA. Exemplo de como expedir o DAJE das "V - cópias reprográficas simples de 1ª e 2ª instâncias, por folha": Se na Inicial constam XX folhas, somando com a(s) folha(s) da Decisão XX, a quantidade de atos, deverá constar XX. "Salvo as disposições concernentes à gratuidade da justiça, incumbe às partes prover as despesas dos atos que realizarem ou requererem no processo, antecipando-lhes o pagamento, desde o início até a sentença final ou, na execução, até a plena satisfação do direito reconhecido no título" Santo Antônio de Jesus (BA), 24 de setembro de 2024. Eu, Bruno Miguel Amaral dos Santos, Estagiário de Direito o digitei. Edilene de Oliveira Vieira Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS ATO ORDINATÓRIO 8009150-06.2024.8.05.0229 Monitória Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

30/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 20:20

Distribuído por sorteio

23/09/2024, 13:54

Documentos

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 13:10

Despacho

•09/10/2025, 16:55

Despacho

•09/10/2025, 16:54

Despacho

•08/10/2025, 20:36

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 23:22

Decisão

•05/11/2024, 14:40

Decisão

•01/11/2024, 17:17

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 20:20